Convocados por Moraes, Hugo Motta e Alcolumbre desistem de audiência de conciliação sobre IOF

247 - A audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para esta terça-feira (15), a fim de discutir o impasse envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), deverá ser marcada por importantes ausências, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Segundo a assessoria da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não comparecerá. Ele será representado pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, da Advocacia-Geral da Câmara. No Senado, o cenário é semelhante: aliados do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) indicam que ele também não estará presente. “É provável que ele não vá”, afirmou uma fonte próxima ao senador.

Além das duas casas legislativas, Moraes intimou para o encontro representantes da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos autores das ações sobre o tema — PL e Psol. A audiência será fechada à imprensa e não terá transmissão ao vivo.

A convocação do ministro ocorre em meio à disputa entre os Poderes após decisões conflitantes sobre a alíquota do IOF. Em 4 de julho, Moraes derrubou tanto o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previa a elevação do imposto quanto a resolução do Congresso que suspendia os efeitos do ato presidencial. O resultado foi a manutenção da alíquota atual, em uma decisão considerada uma vitória parcial para parlamentares da oposição.

Na decisão que originou a audiência, Moraes escreveu: “O mandamento constitucional previsto no artigo 2º é real e concreto, tendo por objetivo pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio INDEPENDÊNCIA e HARMONIA, sendo, portanto, necessário na presente hipótese a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO”.

O PL será representado por seus líderes no Congresso: o senador Carlos Portinho (RJ) e o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ). Um dirigente da legenda, em declaração reservada, afirmou: “o PL vai comparecer, até por respeito ao ministro”.

Já o Psol, por sua vez, pretende enviar apenas sua equipe jurídica ao encontro.

Apesar do esvaziamento político com a ausência dos chefes do Legislativo, a audiência busca abrir um canal de diálogo institucional diante da crise entre os Poderes e pode ser determinante para sinalizar os próximos passos jurídicos e políticos sobre o IOF.