Câmara sinaliza acordo sobre IOF e busca “meio-termo” com o governo
Deputados aceitam aumento de alíquota em operações já tributadas, mas querem retirada de novo imposto sobre modalidades antes isentas
247 - Lideranças da Câmara dos Deputados indicaram que estão dispostas a aceitar um “meio-termo” em relação ao impasse criado pelo decreto presidencial que alterou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As informações são do jornal O Globo.
Uma proposta discutida entre parlamentares prevê manter o aumento da alíquota sobre operações já tributadas, desde que o imposto deixe de ser aplicado a modalidades que eram isentas.
A movimentação acontece em meio a articulações entre o Legislativo, o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (15), representantes da Câmara, do Senado e do Executivo devem se reunir com o ministro Alexandre de Moraes em busca de um acordo para resolver o impasse.
Entre os pontos em debate, aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendem a exclusão do chamado risco sacado — modalidade de empréstimo empresarial utilizada para antecipação de recebíveis por varejistas e indústrias — e da previdência privada VGBL da nova cobrança. Ambas as operações passaram a ser tributadas com a edição do decreto, em maio, mas anteriormente não eram alcançadas pelo IOF.
Na avaliação de deputados próximos a Motta, o governo cometeu um erro ao impor o tributo sobre operações até então isentas, o que caracterizaria, segundo eles, a criação de um novo imposto. Como se trata de uma mudança de natureza tributária, parlamentares defendem que deveria haver aprovação do Congresso Nacional. Já o aumento de alíquotas sobre operações já existentes é visto como prerrogativa do Executivo.
As conversas entre os Poderes começaram ainda durante uma viagem a Lisboa, onde Hugo Motta participou de eventos do Judiciário com ministros do STF. A partir daí, iniciou-se a tentativa de construção de uma solução negociada para o tema.
O ambiente político também tem sido influenciado pela nova tensão diplomática com os Estados Unidos, após declarações do presidente Donald Trump ameaçando elevar tarifas sobre produtos brasileiros. A crise uniu governo e parte do Congresso em torno da defesa da economia nacional.
“Sem dúvida essa crise causada por Trump aproxima centro e governo, arrefecendo a crise anterior do IOF”, afirmou o deputado Mário Heringer (PDT-MG), líder do partido na Câmara.
