Câmara pode votar reforma do IR na próxima semana
Projeto amplia isenção para salários de até R$ 5 mil, mas enfrenta impasse sobre compensação fiscal e divide parlamentares
247 - Após a aprovação da PEC da Blindagem e da urgência para a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, a Câmara dos Deputados pode se debruçar na próxima semana sobre outro tema central para o governo: a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A informação foi publicada originalmente pelo jornal O Globo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o projeto, considerado prioritário pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve entrar em pauta nos próximos dias. A proposta prevê isenção total para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais e desconto parcial para salários de até R$ 7.350. Estima-se que cerca de 10 milhões de contribuintes sejam beneficiados.
Prioridade política e eleitoral
A medida é vista pelo Palácio do Planalto como um dos principais compromissos de campanha de Lula em 2022 e teria efeito direto no ano eleitoral de 2026. No entanto, o texto ainda enfrenta impasses entre os parlamentares. O principal entrave é a compensação fiscal para viabilizar a perda de arrecadação.
O relator da proposta, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), deve apresentar seu parecer durante a reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira. Embora a urgência para tramitação já tenha sido aprovada em agosto, o texto permanece parado desde então, à espera de consenso político.
Resistências e disputa no Congresso
Para equilibrar as contas, Lira incluiu no relatório a criação de um imposto mínimo de 10% sobre quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano. No entanto, setores do centrão e parte da oposição defendem a aprovação do benefício sem qualquer contrapartida fiscal, o que aumenta a tensão nas negociações.
A recente votação da PEC da Blindagem — que obriga o Supremo Tribunal Federal a pedir autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares — e da urgência para a anistia reforçou a divisão política no Congresso. Ambas foram consideradas derrotas para o governo, que agora aposta na pauta econômica para recuperar terreno junto à base aliada.
