Big techs ignoram convite da AGU para discutir políticas de moderação de conteúdo
Ministro Jorge Messias destacou que não há qualquer prejulgamento por parte do governo federal sobre as ações das plataformas
247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para debater a nova política de moderação de conteúdo da Meta, controladora do Instagram, WhatsApp e Facebook. Apesar do convite, as principais empresas de tecnologia, incluindo Google, YouTube, Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (antigo Twitter), optaram por não comparecer ao evento, informa reportagem do Terra.
O resultado da audiência será compilado em um documento a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde está em discussão o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos publicados por usuários.
Na abertura do evento, o ministro Jorge Messias destacou que não há qualquer prejulgamento por parte do governo federal sobre as ações das plataformas. “Temos interesse de dialogar com todas as plataformas. É uma opção [não participar], nós respeitamos, isso não interdita o debate. O diálogo está sempre aberto”, afirmou.
Messias também ressaltou a preocupação do governo com a proteção de crianças e adolescentes, além de empresários e consumidores que utilizam redes sociais para negócios e consumo.
