Jorge Messias: "Não permitiremos que a nossa magistratura seja atacada"
Declaração ocorre dias após o secretário de Estado dos EUA afirmar que existe uma “grande possibilidade” de Alexandre de Moraes ser sancionado
Declaração ocorre dias após o secretário de Estado dos EUA afirmar que existe uma “grande possibilidade” de Alexandre de Moraes ser sancionado
Plano envolve ações do INSS e diversos órgãos do governo, mas a falta de recursos e de dados precisos são apontados como entraves
Acordo foi assinado na sexta-feira pelo PGR, Paulo Gonet, o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e o AGU, Jorge Messias
Texto da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão destacou compromisso do governo Lula "com as instituições democráticas e os direitos humanos"
TCU aciona AGU para monitorar acordo entre União e Eletrobras
Governador ressalta importância da OAB para a sociedade e anuncia atendimento a apenados por advogados dativos no DF
Ministro Jorge Messias destacou que não há qualquer prejulgamento por parte do governo federal sobre as ações das plataformas
AGU citou crimes contra a economia popular em meio à onda de desinformação sobre a fiscalização da plataforma pela Receita
A avaliação foi feita após a AGU receber da Meta resposta a um pedido de manifestação
Empresa foi alvo da AGU para explicar suas alterações nas políticas de moderação de conteúdo em plataformas de rede social
No vídeo falso, ministro aparece em uma suposta entrevista anunciando novos impostos
Decisão visa garantir a utilização transparente dos recursos destinados ao piso constitucional da saúde, exigindo detalhamento da AGU