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Advogado-geral da União expressou solidariedade em relação aos ministros do STF e ao procurador-geral da República

Supremo respeitou separação entre os poderes, destaca Jorge Messias

Declaração ocorre dias após o secretário de Estado dos EUA afirmar que existe uma “grande possibilidade” de Alexandre de Moraes ser sancionado

Plano envolve ações do INSS e diversos órgãos do governo, mas a falta de recursos e de dados precisos são apontados como entraves

Acordo foi assinado na sexta-feira pelo PGR, Paulo Gonet, o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e o AGU, Jorge Messias

Texto da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão destacou compromisso do governo Lula "com as instituições democráticas e os direitos humanos"

TCU aciona AGU para monitorar acordo entre União e Eletrobras

Governador ressalta importância da OAB para a sociedade e anuncia atendimento a apenados por advogados dativos no DF

Ministro Jorge Messias destacou que não há qualquer prejulgamento por parte do governo federal sobre as ações das plataformas

AGU citou crimes contra a economia popular em meio à onda de desinformação sobre a fiscalização da plataforma pela Receita

A avaliação foi feita após a AGU receber da Meta resposta a um pedido de manifestação

Empresa foi alvo da AGU para explicar suas alterações nas políticas de moderação de conteúdo em plataformas de rede social