O que esperar da sessão de hoje do julgamento de Bolsonaro e aliados na trama golpista
Julgamento no STF deve ter votos de Moraes e Dino nesta terça
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da chamada trama golpista. Segundo informações do G1, a expectativa é que os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino apresentem seus votos ainda hoje. Ambos devem se pronunciar sobre as questões processuais levantadas pelas defesas e também sobre o mérito da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, a Corte ouviu os argumentos da acusação, que pediu a condenação dos oito réus, e das defesas, que negaram qualquer participação nos crimes e solicitaram a absolvição por falta de provas. Agora, os ministros começam a expor suas análises sobre as provas reunidas ao longo do processo e a avaliar se há elementos suficientes para confirmar a tentativa de golpe e a participação dos acusados.
O peso do voto do relator
O voto de Alexandre de Moraes deve ditar o ritmo do julgamento. A previsão é que ele aborde tanto as questões preliminares levantadas pelos advogados de defesa quanto o mérito da acusação. O posicionamento de Alexandre de Moraes deve ser decisivo para o rumo da análise do Supremo.
Em seguida, será a vez de Flávio Dino se manifestar. O ministro Luiz Fux deve apresentar seu voto na quarta-feira (10), mas o cronograma depende do tempo dedicado por cada magistrado. Também estão previstos os votos de Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
As defesas alegam que o STF não teria competência para julgar a ação e pedem o envio do processo à Justiça Comum. Os ministros poderão decidir se votam primeiro as preliminares ou se analisam esses questionamentos junto ao mérito.
A denúncia da PGR
A ação teve origem em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que apontou cinco crimes supostamente cometidos pelos réus:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de, com violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático e restringir os poderes constitucionais. Pena de 4 a 8 anos de prisão.
- Golpe de Estado: tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena de 4 a 12 anos.
- Organização criminosa: associação de quatro ou mais pessoas, de forma estruturada, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
- Dano qualificado: destruição ou deterioração de patrimônio da União com violência, ameaça e prejuízo significativo. Pena de 6 meses a 3 anos.
- Deterioração de patrimônio tombado: destruição ou dano a bem protegido por lei. Pena de 1 a 3 anos.
Quem são os réus
Entre os acusados estão figuras centrais do governo anterior e das Forças Armadas. São eles:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
