Alcolumbre ignora pressão da oposição e mantém recesso do Congresso: "Está mantido"

247 - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta sexta-feira (18) que o recesso parlamentar de julho está mantido, "conforme amplamente e previamente anunciado". 

A manifestação ocorre em resposta ao movimento da oposição, que passou a exigir a suspensão do recesso para discutir propostas que miram o Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi divulgada por Alcolumbre por meio de nota à imprensa, na tarde desta sexta, e reitera o cronograma legislativo já previsto. A pressão da oposição aumentou após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs novas medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A medida foi tomada no contexto do inquérito que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado relacionada às eleições presidenciais de 2022.

Segundo Moraes, Bolsonaro e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teriam instigado os Estados Unidos a adotarem “atos hostis” contra o funcionamento do STF, o que motivou a decisão do Supremo.

Na manhã desta sexta, horas após uma nova operação da Polícia Federal contra Bolsonaro, parlamentares da oposição se reuniram e decidiram acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para solicitar o fim do recesso legislativo. A ideia é antecipar votações de propostas como as PECs que restringem decisões monocráticas – como a tomada por Moraes – e que alteram regras sobre foro privilegiado.

Apesar da articulação, Alcolumbre foi categórico: “Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, declarou. Ele acrescentou que “as atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da apreciação e votação de indicações de autoridades, conforme cronograma já divulgado”.

Mesmo com o recesso formalmente em vigor, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que a oposição deve formalizar o pedido para retomada dos trabalhos já na próxima segunda-feira (21). “Será feito um manifesto para que volte às funções do Congresso Nacional”, disse Portinho, antes da nota oficial emitida por Alcolumbre.