Planalto tenta adiar sanção de projeto ambiental e avalia vetos parciais
Governo Lula articula com Congresso envio pós-recesso do projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
247 - O Palácio do Planalto intensificou sua articulação com a cúpula do Congresso Nacional para adiar o envio à sanção presidencial do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país, informa o jornal O Globo.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (17) e enfrenta forte resistência do núcleo ambientalista do governo, especialmente da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo do Planalto é ganhar tempo para analisar tecnicamente e politicamente os trechos mais controversos e, se necessário, preparar vetos parciais antes do prazo legal de 15 dias corridos para sanção presidencial.
A estratégia inicial do governo é convencer os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a só enviarem o texto para sanção após o recesso parlamentar, que começa nesta sexta-feira (18) e vai até 4 de agosto. Na prática, isso estenderia o prazo de avaliação para cerca de um mês. Embora a decisão final sobre o envio caiba a Hugo Motta, o governo avalia que Alcolumbre tem influência decisiva por ser um dos principais entusiastas da pauta.
Nos bastidores, o governo se prepara para uma etapa delicada de convencimento interno. Ministros envolvidos na articulação reconhecem que será necessário contornar resistências da ministra Marina Silva, que se opõe à maior parte do projeto e considera inaceitáveis os principais dispositivos que abrem brechas para a dispensa de estudos de impacto ambiental.
