Alcolumbre trava pautas no Senado, ganha força nas indicações e governo Lula cede para avançar

247 - Sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado Federal operou em marcha lenta no primeiro semestre de 2025. Segundo reportagem do jornal O Globo, a agenda da Casa foi dominada por interesses específicos do próprio senador, incluindo a aprovação de uma proposta que flexibiliza o licenciamento ambiental e a articulação para barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida essencial para a estratégia fiscal do governo Lula (PT). Em contraste, projetos de maior impacto estrutural pouco avançaram, num contexto de fricções entre os Poderes e de disputas internas por espaço político.

Com a aproximação de 2026 e a tradicional paralisia legislativa que antecede as eleições, o Palácio do Planalto trabalha para virar o jogo no segundo semestre. Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já iniciou concessões: recuou em nomeações para agências reguladoras e abriu caminho para destravar sabatinas travadas, inclusive de indicados a tribunais superiores.

Barganha e acenos - Em resposta à pressão de Alcolumbre, o governo aceitou revisar nomes indicados para cargos estratégicos, especialmente na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Agência Nacional do Petróleo (ANP). A liberação dessas nomeações abre espaço para a realização de um esforço concentrado em agosto, quando o Senado deve votar indicações também para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM).

Na tentativa de sinalizar distensão, Alcolumbre esteve, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin. O encontro tratou das tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros, reforçando o gesto de aproximação institucional.

No mesmo dia, o Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC que retira do teto do novo arcabouço fiscal os gastos com precatórios — proposta considerada prioritária pelo governo.

Projetos travados e resistência a jogos de azar - Apesar da retomada parcial do diálogo, outras pautas seguem emperradas. A segunda etapa da regulamentação da reforma tributária e a nova Lei de Falências ainda patinam. Já a tentativa de liberar os jogos de azar foi arquivada antes do recesso parlamentar, diante de resistências na base e sem previsão de nova análise em plenário.

Enquanto isso, o União Brasil, partido de Alcolumbre, segue reforçando uma postura de independência — e até de oposição. A legenda recusou, por exemplo, indicar o líder Pedro Lucas Fernandes (MA) para o Ministério das Comunicações. O nomeado, Frederico Siqueira, foi fruto de articulação pessoal do presidente do Senado. Algo semelhante deve ocorrer com os Correios, que estão prestes a mudar de comando após o anúncio da saída do atual presidente, Fabiano Silva. O próprio Alcolumbre tem costurado nos bastidores sua influência sobre a nova nomeação, mesmo sem apoio formal da sigla.

Alcolumbre livre, bancada solta - Apesar do protagonismo individual, lideranças do União afirmam que os acordos de Alcolumbre com o Planalto não vinculam as bancadas do partido, que seguem sem compromisso de alinhamento nas votações. Na prática, isso permite ao senador atuar como operador político sem arrastar consigo a totalidade da legenda, que tem flertado com setores da oposição.

MP do ajuste fiscal em disputa - Um dos testes centrais da articulação política será a tramitação da Medida Provisória que eleva a arrecadação do governo, redigida pelo Ministério da Fazenda. A MP aumenta a tributação sobre aplicações antes isentas, como LCIs, LCAs, fintechs e apostas online, e compõe o mesmo pacote do decreto que aumentou o IOF — posteriormente derrubado pelo Congresso e, em grande parte, restabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A proposta será avaliada por comissão mista presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tendo como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Havia risco de esvaziamento da medida por meio de sua fragmentação em outros projetos, como o que trata da isenção do Imposto de Renda, relatado por Arthur Lira (PP-AL). Mas, em reunião com Hugo Motta e Alcolumbre, o ministro Fernando Haddad pediu que a MP fosse mantida íntegra — apelo que foi atendido.

Diante da lentidão legislativa e da força adquirida por Alcolumbre nas nomeações, o governo Lula terá de equilibrar suas prioridades com o jogo de forças imposto pelo Senado.