ABJD diz ter "grande preocupação" com tentativa de interferência dos EUA no STF

247 - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) publicou uma carta aberta na qual acusa diretamente o governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump, de buscar influenciar indevidamente o Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo do documento foi divulgado em meio à tensão diplomática provocada pela imposição, por parte do governo estadunidense , de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. De acordo com a entidade, medidas adotadas pelos EUA intensificam a instabilidade global e configuram um ataque à soberania nacional. 

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o texto ressalta que essa ofensiva ocorre em um “momento ímpar da história” brasileira, no qual estão em curso investigações e processos judiciais contra os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado de 2022. “A utilização calculada da conjuntura internacional por atores políticos que, sob aparência de equilíbrio e responsabilidade, distorcem os fatos para deslegitimar o governo eleito é motivo de grande preocupação”, destaca o documento.

Ainda conforme a ABJD, o respeito à autodeterminação dos povos é condição indispensável para a estabilidade internacional. “Qualquer violação ao direito de autodeterminação dos povos, seja por meio de ataques às instituições ou do apoio a grupos que promovem instabilidade interna, como a organização de golpes de Estado, dissemina insegurança e ameaça as relações entre as nações”, alerta a entidade.

A carta foi divulgada após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar no início de julho a criação de tarifas extras sobre produtos brasileiros. Segundo ele, a medida se deve a disputas comerciais e à “perseguição” a Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu por sua atuação na tentativa golpista.

Cerca de uma semana depois do anúncio da sobretaxa, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Bolsonaro passasse a usar tornozeleira eletrônica e cumprisse recolhimento domiciliar noturno nos dias úteis, além de confinamento integral aos finais de semana. A Procuradoria-Geral da República justificou a medida como urgente para “assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”.