Alexandre Silveira anuncia novo Conselho Nacional de Política Mineral para debater terras raras
Novo colegiado debaterá o uso de minerais críticos na produção de fertilizantes
247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (15) que o governo federal vai instalar, em até 15 dias, um novo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O órgão será presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contará com a participação de 16 ministros, além de representantes da sociedade civil e universidades.
O CNPM foi criado em 2022 e passou por reestruturação em 2023, com a missão de assessorar diretamente o presidente da República na formulação de políticas sustentáveis e na integração do setor mineral à estratégia nacional de energia limpa. Agora, segundo Silveira, a prioridade é a criação de um Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos, voltado especialmente para insumos ligados à segurança alimentar.
Durante o anúncio, o ministro ressaltou a dependência externa do país em fertilizantes, mesmo possuindo grandes reservas minerais. “É impossível um país com as peculiaridades do nosso, considerado como celeiro de alimentos do mundo, continue dependente de mais de 90% de importação dos fertilizantes, em especial o potássio, que nós somos ricos”, afirmou.
As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos fundamentais para a indústria tecnológica, também estão no radar do governo. Concentradas principalmente na China e no Brasil, essas reservas são essenciais para a fabricação de smartphones, carros elétricos e equipamentos de alta tecnologia, consolidando-se como recursos estratégicos para a economia global.
Foco em energia limpa e transição sustentável
Silveira destacou ainda que o novo colegiado terá papel central no planejamento de políticas voltadas para energia limpa, eletromobilidade e exploração sustentável. “A minha proposta, levada ao presidente Lula e acatada por ele, de implementar esse Conselho composto por 16 ministros de Estado, membros da universidade, membros da sociedade civil e especialistas vai nos permitir começar a planejar a mineração de forma adequada, vigorosa e sustentável”, disse o ministro.
O plano inclui compensações ambientais mais robustas, estímulo à industrialização de minerais críticos e atração de investimentos capazes de gerar empregos e renda no país.
Conselho como base para a estratégia mineral brasileira
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que passará a abrigar o novo núcleo de minerais críticos e estratégicos, já tem entre suas atribuições a integração do setor mineral à transição energética, o alinhamento com outras políticas públicas e a formulação de diretrizes sustentáveis para a exploração de recursos.
Segundo o ministro, a ampliação do papel do colegiado será fundamental para fortalecer a cadeia produtiva nacional, reduzir a dependência de insumos externos e posicionar o Brasil como ator estratégico no mercado global de energia limpa e minerais críticos.
