247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia com cautela os acordos firmados entre os Estados Unidos e governos estaduais brasileiros no setor de minerais críticos, como o memorando recente com Goiás, e considera que essas iniciativas não têm validade jurídica. A União, responsável constitucional pela exploração mineral, acompanha o avanço dessas articulações e estuda possíveis respostas, inclusive no campo judicial, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/03/26/terras-raras-governo-lula-ve-acordo-dos-eua-com-estados-brasileiros-sem-efeito-juridico-e-avalia-reacao.ghtml">O Globo</a>.
Interlocutores do governo federal afirmam que esses memorandos não geram obrigações legais, seja no plano interno ou internacional, sendo vistos mais como sinalizações políticas do que compromissos formais. Ainda assim, o tema é tratado com atenção por envolver recursos estratégicos e sensíveis para o país.
A preocupação se intensifica diante da movimentação do governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Estado, liderado por Marco Rubio, na tentativa de firmar entendimentos semelhantes com outros estados brasileiros, como Minas Gerais. Embora acordos de cooperação com entes subnacionais não sejam incomuns, o governo brasileiro ressalta que, no caso de minerais, a competência é exclusiva da União.
Nos bastidores, há avaliação de que uma eventual judicialização está sendo considerada, mas ainda sem consenso sobre sua eficácia. Um interlocutor afirmou que essa possibilidade “existe”, embora o governo ainda avalie se vale a pena adotar uma postura litigiosa neste momento, especialmente em meio à preparação de um encontro entre Lula e Trump.
Outro ponto sensível envolve o conteúdo do memorando assinado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD). O documento prevê cooperação em áreas como pesquisa, mapeamento mineral, capacitação, atração de investimentos e desenvolvimento de cadeias produtivas com maior valor agregado. Para o governo federal, há preocupação com o compartilhamento de informações estratégicas, como dados geológicos e reservas minerais, considerados ativos sensíveis.
Além disso, integrantes do governo demonstram receio quanto à possibilidade de priorização de interesses estrangeiros em um setor estratégico. A avaliação é que acordos dessa natureza deveriam ser conduzidos exclusivamente pela União, conforme determina a Constituição, que estabelece que os recursos minerais pertencem ao governo federal.
O episódio reacendeu o debate sobre os limites da chamada paradiplomacia — quando estados e municípios firmam acordos internacionais. Embora seja permitido estabelecer parcerias de cooperação, esses entes não podem negociar compromissos que envolvam exploração de recursos naturais ou política externa.
Há também preocupação com o risco de fragmentação das políticas públicas, caso acordos semelhantes se multipliquem sem coordenação nacional. Para o governo Lula, a definição de uma estratégia centralizada para minerais críticos é essencial para preservar a soberania e alinhar a política industrial e comercial do país.
No cenário internacional, o tema ganha relevância geopolítica. Os Estados Unidos buscam reduzir sua dependência da China, que domina o processamento global de terras-raras. O Brasil, por sua vez, mantém relações comerciais relevantes com os chineses e tenta preservar o equilíbrio em suas parcerias internacionais.
Interlocutores do governo destacam ainda que as negociações efetivas com os EUA ocorrem por meio do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR), e não pelo Departamento de Estado. Nessas tratativas, o Brasil tem defendido uma abordagem bilateral e rejeitado modelos genéricos aplicados a vários países.
Entre os pontos apresentados pelo governo brasileiro está a necessidade de agregação de valor à produção mineral, evitando a simples exportação de matéria-prima. Também há a defesa da não discriminação entre parceiros internacionais, mantendo relações com diferentes atores globais, como China, União Europeia, Austrália e Canadá.
Segundo um interlocutor, o cenário atual amplia o poder de negociação do Brasil. Ele afirmou que “há chance de jogar com todos”, indicando que o país pode aproveitar o interesse global para estabelecer acordos mais vantajosos.
Internamente, o Brasil ainda está estruturando uma política nacional para minerais críticos, que envolve temas como financiamento, concessões e desenvolvimento da cadeia produtiva. A orientação no governo é avançar nesse planejamento antes de assumir compromissos internacionais mais amplos.

Guilherme Levorato

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Brasil Soberano

Governo Lula questiona acordos dos EUA com estados sobre terras-raras

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na terça-feira (24) que o Brasil precisa reforçar a proteção de suas riquezas naturais, especialmente os minerais críticos, diante de um cenário geopolítico considerado instável. Durante discurso, ele ressaltou que esses recursos são estratégicos para o país e não devem ser explorados por interesses estrangeiros. As declarações foram registradas durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília.
Ao abordar o contexto internacional, Lula destacou que o mundo vive um momento de forte tensão, marcado por conflitos em diferentes regiões. Segundo o presidente, trata-se do período com maior número de confrontos desde a Segunda Guerra Mundial, além de um ambiente em que a democracia enfrenta ameaças e há crescimento de forças políticas de extrema direita.
Em sua fala, o presidente foi enfático ao tratar da soberania nacional sobre recursos naturais. “Os minerais do Brasil são nossos”, afirmou, ao reforçar que o país não permitirá que outras nações utilizem os minerais críticos e as terras raras brasileiras sem controle.
A declaração ocorre em um contexto em que esses insumos ganham importância estratégica global, sendo fundamentais para tecnologias avançadas e para a transição energética. Lula defendeu que o Brasil esteja atento a esses movimentos internacionais e preserve seus interesses econômicos e ambientais.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">🇧🇷🗣 &#39;Os minerais do Brasil são nossos&#39;, afirma Lula ❗️ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (<a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a>) afirmou nesta terça-feira (24) que o país deve estar em alerta diante de desafios postos pelo cenário geopolítico, e pediu a proteção das riquezas naturais, como os… <a href="https://t.co/8CY956mcAM">pic.twitter.com/8CY956mcAM</a>&mdash; Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://twitter.com/sputnik_brasil/status/2036584340579037552?ref_src=twsrc%5Etfw">March 24, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

19.03.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de abertura da Caravana Federativa, no Expo Center Norte. São Paulo - SP.  Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Lula defende soberania sobre minerais críticos e alerta para cenário global

247 - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), assinou nesta quarta-feira (18) um memorando de entendimento com o governo dos Estados Unidos para estabelecer uma parceria voltada à exploração de minerais críticos e terras raras no estado. O documento foi formalizado no Consulado Geral dos EUA em São Paulo e prevê cooperação em áreas como pesquisa, capacitação e desenvolvimento de um ambiente regulatório competitivo.&nbsp;
O acordo ainda não possui força de lei e não detalha mecanismos operacionais ou incentivos fiscais para empresas do setor. A assinatura contou com a presença do encarregado de negócios da embaixada norte-americana, Gabriel Escobar, que representou o país.
<h2>Goiás busca agregar valor à produção mineral</h2>
Goiás concentra atualmente a única operação de extração de terras raras em atividade no Brasil, localizada em Minaçu, no norte do estado. A exploração é conduzida pela mineradora Aclara, e o novo acordo busca ampliar o papel do estado na cadeia produtiva desses recursos estratégicos.
Segundo Caiado, a iniciativa pretende transformar Goiás em um polo que vá além da exportação de matéria-prima. “Esta parceria hoje assinada, ela propõe o desenvolvimento do estado, o auxílio do mapeamento dos nossos potenciais minerais, e também absorver a tecnologia, avançar na pesquisa, para que Goiás não seja apenas um exportador de matéria bruta”, afirmou o governador.
<h2>Estados Unidos sinalizam interesse em ampliar cooperação</h2>
Embora o memorando não apresente detalhes concretos sobre a cooperação científica e tecnológica, o representante norte-americano indicou disposição para avançar nas negociações. “Como dizemos nos Estados Unidos, este é um acordo win-win”, declarou Gabriel Escobar. “Isto vai abrir as portas para mais investimento, mais cooperação e parceria científica, econômica e vários tipos de outros assuntos".
Empresas americanas interessadas na iniciativa não foram mencionadas oficialmente no documento. No entanto, um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), realizado logo após a assinatura, reuniu representantes do setor e discutiu oportunidades no segmento de minerais críticos.
<h2>Disputa estratégica por minerais ganha força</h2>
Os Estados Unidos vêm ampliando sua atuação internacional para garantir acesso a minerais estratégicos, essenciais para setores como energia limpa, mobilidade elétrica e indústria tecnológica. Um fórum organizado em São Paulo listou sete projetos potenciais no Brasil, sendo cinco em Minas Gerais, um no Piauí e outro na Bahia.
Apesar do avanço em nível estadual, as negociações entre o governo norte-americano e o governo federal brasileiro ainda não apresentaram novos resultados nas últimas semanas. Escobar afirmou esperar progresso nessas tratativas, mas não indicou prazos.
A embaixada dos EUA confirmou que David Copleu, integrante do Conselho de Segurança Nacional, deve desembarcar no Brasil ainda nesta semana para discutir especificamente a exploração de minerais críticos.
<h2>Importância estratégica dos minerais</h2>
Os minerais críticos e as terras raras têm papel central na economia global contemporânea. Elementos como lítio e cobalto são fundamentais para baterias de veículos elétricos e sistemas de energia limpa. Já metais como disprósio e térbio são utilizados em equipamentos militares de alta tecnologia.
Além disso, a indústria de semicondutores depende de minerais como gálio e germânio, o que reforça o interesse internacional por reservas localizadas no Brasil, especialmente em regiões como Goiás, que despontam como estratégicas nesse cenário global competitivo.

Brasil

Caiado firma acordo com EUA para exploração de minerais críticos em Goiás

247 - A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil destacou, em publicação nas redes sociais, a importância dos minerais críticos para o desenvolvimento tecnológico e industrial, reforçando o papel da cooperação bilateral com o Brasil nesse cenário. Segundo a mensagem, esses recursos são fundamentais para sustentar a indústria moderna e impulsionar cadeias produtivas globais. Em solo brasileiro, líderes do campo progressista alertam para a necessidade de preservar a soberania econômica brasileira, fazendo parcerias estratégicas, mas sem ter maior abertura à economia dos EUA como o caminho para o crescimento do país sul-americano.&nbsp;
O conteúdo postado pela embaixada foi divulgado no perfil oficial da representação diplomática na plataforma X (antigo Twitter), onde a embaixada afirmou que “os minerais críticos são a base da produção tecnológica e sustentam a indústria moderna”. A postagem também ressaltou que a colaboração entre os dois países representa “uma oportunidade única para impulsionar cadeias de produção, gerar empregos e fortalecer a economia global”.
A declaração ocorre em meio ao avanço das negociações e encontros entre autoridades brasileiras e estadunidenses voltadas ao setor mineral. Nos últimos dias, representantes do governo dos Estados Unidos estiveram no Brasil para discutir investimentos e projetos ligados a minerais críticos, considerados essenciais para tecnologias de ponta e para a reorganização das cadeias produtivas globais .
Esses materiais, que incluem terras raras, lítio e nióbio, têm ganhado centralidade na geopolítica internacional por serem indispensáveis à produção de baterias, equipamentos eletrônicos, sistemas de defesa e soluções energéticas. O interesse crescente dos Estados Unidos se insere em uma estratégia mais ampla de diversificação das cadeias de suprimento, hoje fortemente concentradas em poucos países .
A aproximação com o Brasil é vista como estratégica nesse contexto. O país possui reservas significativas desses minerais e potencial para ampliar sua participação na cadeia global, tanto na extração quanto no processamento. Iniciativas conjuntas entre governos e setor privado têm buscado viabilizar investimentos e fortalecer a integração entre as economias.
A publicação da embaixada reforça esse movimento ao destacar que a parceria pode criar bases para uma cooperação mais ampla, com impacto direto na geração de empregos e no crescimento econômico. O discurso também dialoga com a política externa norte-americana, que tem priorizado o acesso a recursos considerados críticos para a segurança econômica e tecnológica.
Nos últimos anos, encontros entre autoridades e representantes da indústria mineral têm se intensificado, com foco em projetos de financiamento, transferência de tecnologia e expansão da capacidade produtiva no Brasil. A expectativa é que essa agenda continue avançando, acompanhando a crescente demanda global por insumos estratégicos para a transição energética e a inovação tecnológica.
<h2>Saiba mais</h2>
Um conjunto de 17 elementos químicos forma o que se convencionou chamar de terras raras — insumos indispensáveis para o funcionamento de uma ampla gama de produtos contemporâneos. O nome, porém, não reflete a realidade geológica: esses minerais estão distribuídos por diversas regiões do planeta, embora em concentrações geralmente baixas, o que eleva os custos e os desafios envolvidos na extração.
O caráter estratégico desses minerais críticos decorre de sua centralidade para o avanço tecnológico e a transição energética, somada ao papel cada vez mais relevante que desempenham nas disputas geopolíticas globais em torno das cadeias de suprimento.
Entre os minerais críticos estão lítio, cobalto, níquel e terras raras, todos fundamentais para a fabricação de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.&nbsp;
A relevância desses materiais está diretamente ligada à sua capacidade de viabilizar inovações tecnológicas e impulsionar as energias renováveis, tornando-os peças-chave tanto para a redução da pegada de carbono quanto para a preservação da segurança econômica e geopolítica dos países em um mundo marcado pela crescente demanda por sustentabilidade e digitalização.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Os minerais críticos são a base da produção tecnológica e sustentam a indústria moderna. A colaboração entre Brasil e EUA representa uma oportunidade única para impulsionar cadeias de produção, gerar empregos e fortalecer a economia global. Juntos, podemos construir as bases para… <a href="https://t.co/JK8EmcNvQR">pic.twitter.com/JK8EmcNvQR</a>&mdash; Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) <a href="https://twitter.com/EmbaixadaEUA/status/2034027001711886785?ref_src=twsrc%5Etfw">March 17, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2> </h2>

Redação Brasil 247

Economia

EUA defendem negociação estratégica com o Brasil sobre minerais críticos

247 - Os Estados Unidos aguardam um posicionamento político claro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avançar na negociação de um acordo bilateral voltado à exploração e ao desenvolvimento de minerais críticos. A sinalização foi transmitida por um porta-voz da embaixada norte-americana em Brasília, que afirmou que Washington considera o Brasil um parceiro relevante em uma agenda de cooperação econômica e tecnológica, relata o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/03/16/eua-aguardam-sinal-politico-do-governo-lula-para-avancar-em-acordo-sobre-minerais-criticos.ghtml">O Globo</a>.
Segundo o representante diplomático, a proposta envolve iniciativas consideradas estratégicas para os Estados Unidos, incluindo mecanismos para fortalecer cadeias industriais, estimular investimentos responsáveis na mineração e ampliar a cooperação tecnológica entre os dois países. O porta-voz destacou que o entendimento pode gerar benefícios econômicos e industriais para ambos os lados, dentro de uma agenda descrita como de “ganhos mútuos”.
<h2>Investimentos e projetos em discussão</h2>
De acordo com a embaixada norte-americana, já foram identificados no Brasil mais de 50 projetos de mineração com potencial de contribuir para a diversificação das cadeias globais de suprimento de minerais críticos. Esses empreendimentos poderiam atrair investimentos adicionais estimados em bilhões de dólares, segundo a avaliação do governo dos Estados Unidos.
Instituições financeiras ligadas ao governo norte-americano já oferecem apoio ao setor no país. A U.S. International Development Finance Corporation (DFC) e o Export-Import Bank dos Estados Unidos disponibilizam atualmente mais de US$ 600 milhões em financiamento para projetos ligados a minerais estratégicos em andamento no Brasil.
Entre os temas discutidos nas conversas bilaterais estão a definição de preços mínimos, incentivos à mineração e ao processamento industrial desses recursos e a facilitação de processos de licenciamento, considerados essenciais para ampliar a produção e o beneficiamento desses insumos.
<h2>Fórum em São Paulo deve ampliar debate</h2>
O tema ganhará destaque nesta semana com a realização do Fórum de Minerais Críticos, organizado pelo governo norte-americano em São Paulo. O evento, previsto para quarta-feira (18), deve reunir mais de 100 empresas e representantes de governos estaduais, sendo apontado pela embaixada dos Estados Unidos como o maior encontro do tipo promovido por Washington na América Latina em 2026.
Na avaliação norte-americana, o Brasil possui vantagens competitivas importantes no setor mineral, como ambiente institucional estável, expertise técnica consolidada e um setor de mineração considerado transparente. Esses fatores, segundo Washington, colocam o país em posição relevante no redesenho das cadeias globais de suprimento desses recursos estratégicos.
<h2>Governo brasileiro afirma estar aberto ao diálogo</h2>
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o Brasil mantém disposição para dialogar e cooperar com iniciativas internacionais voltadas ao fortalecimento das cadeias globais de minerais críticos. "A atuação brasileira é pautada pelo fortalecimento da cooperação internacional, pela atração de investimentos, pelo desenvolvimento tecnológico e industrial no país e pela inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, em diálogo com diferentes parceiros, incluindo Estados Unidos, União Europeia, China e outros atores estratégicos".
A pasta também ressaltou que qualquer iniciativa deve estar alinhada aos objetivos de desenvolvimento econômico e social do país.
<h2>Encontro entre Lula e Donald Trump pode tratar do tema</h2>
A negociação de um eventual acordo bilateral deverá ser debatida em um encontro em Washington entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda sem data definida.
Recentemente, o Brasil firmou acordos semelhantes com outros países. Em fevereiro, durante viagem à Índia e à Coreia do Sul, Lula assinou entendimentos voltados à cooperação em pesquisa, exploração e processamento de minerais críticos, além de iniciativas para estimular investimentos e ampliar cadeias industriais ligadas à transição energética e à tecnologia avançada.
<h2>Estratégia global dos EUA para reduzir dependência</h2>
Washington tem ampliado acordos internacionais com o objetivo de reduzir a dependência de fornecedores concentrados em poucos países. Em outubro de 2025, por exemplo, os Estados Unidos firmaram com a Austrália um marco de cooperação para mineração e processamento de minerais críticos e terras raras, incluindo mobilização de financiamento público e privado para projetos estratégicos.
Esses minerais — como lítio, níquel, cobalto, grafite, cobre, nióbio e terras raras — são considerados essenciais para indústrias de alto valor agregado. Eles são utilizados na produção de baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares, semicondutores, equipamentos médicos e sistemas de comunicação, além de tecnologias militares.
Para os Estados Unidos, esses insumos passaram a ser tratados como um tema de segurança econômica e nacional, já que grande parte das cadeias globais de processamento e refino está concentrada em poucos países. Em vários desses minerais estratégicos, a China exerce papel dominante, sobretudo nas etapas industriais de beneficiamento e fabricação de componentes intermediários.
Diante desse cenário, a estratégia americana consiste em ampliar parcerias com países como Austrália, Canadá e Brasil, buscando diversificar fornecedores, estimular o processamento fora da China e fortalecer cadeias consideradas mais resilientes para setores estratégicos da economia global.

EUA aguardam sinal do Brasil para avançar em acordo bilateral sobre minerais críticos

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (11) que os minerais críticos e estratégicos representam uma oportunidade histórica para o Brasil e podem se tornar o “novo petróleo” do país. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, em debate sobre o futuro do setor mineral brasileiro.
O ministro destacou que o governo federal vê potencial no setor mineral para impulsionar o crescimento econômico e ampliar o desenvolvimento nacional, especialmente diante da crescente demanda global por minerais utilizados em tecnologias ligadas à transição energética.
Segundo Silveira, ao assumir o comando do Ministério de Minas e Energia, identificou lacunas na estrutura institucional voltada à mineração. Ele citou como exemplo a ausência de um órgão equivalente ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dedicado especificamente à formulação de diretrizes estratégicas para o setor mineral.
“Para mim foi uma surpresa ser ministro de Minas e Energia do Brasil, ter o CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] com 16 ministro de estado, que cuida de todo o setor elétrico, petróleo, gás e combustível, e não ter o CNPM, que é do setor mineral, no advento dos minerais críticos e estratégicos que é o ‘novo petróleo’ do Brasil”, afirmou.
Durante a audiência, o ministro também defendeu mudanças na legislação mineral com o objetivo de reduzir a concentração de títulos minerários nas mãos de grandes empresas. O tema foi discutido na comissão e inclui propostas para ampliar a participação de mineradoras de menor porte em áreas já concedidas.
A revisão do Código Mineral é defendida por parlamentares que avaliam ser possível ampliar o aproveitamento de recursos minerais, inclusive por meio da extração de substâncias presentes em rejeitos de grandes operações.
Silveira criticou o que considera concentração excessiva de direitos minerários e afirmou que o subsolo brasileiro pertence à sociedade. “Tenho muitas críticas não só à Vale do Rio Doce, como ao setor mineral. Eu sou crítico contumaz [do fato] do nosso subsolo brasileiro está registrado no nome das grandes mineradoras do país. E aqueles que também querem, os menores e outras que querem desenvolver o país, não podem explorá-lo porque eles se julgam donos do subsolo que é do povo brasileiro. Acho que nós temos que rever a lei”, declarou.
Para o ministro, o avanço na exploração de minerais considerados estratégicos pode transformar o setor mineral em um eixo relevante de desenvolvimento econômico, sobretudo diante da importância crescente desses recursos na indústria global de tecnologia e energia.

Luis Mauro Filho

Minerais críticos são o novo petróleo do Brasil, diz Silveira

247 - As reservas conhecidas de terras-raras no Brasil podem alcançar um valor equivalente a 186% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, quase o dobro do tamanho atual da economia brasileira. A estimativa foi calculada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com base em preços internacionais e nos dados do PIB de 2024, apontando o potencial econômico desses recursos minerais estratégicos para o país, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/03/06/reservas-brasileiras-de-terras-raras-equivalem-a-quase-duas-vezes-o-pib-nacional-calcula-banco-internacional.ghtml">O Globo</a>.
De acordo com o levantamento do BID, a dimensão dessas reservas coloca o Brasil em posição relevante na crescente disputa internacional por minerais críticos, fundamentais para setores como produção de baterias, turbinas eólicas, semicondutores, eletrônicos e tecnologias associadas à transição energética e à inteligência artificial.
<h2>Brasil em destaque na corrida por minerais críticos</h2>
O estudo também aponta que o país possui reservas de níquel avaliadas em aproximadamente 12% do PIB, o que reforça a presença brasileira entre os principais detentores de ativos minerais de alto valor econômico na América Latina.
As terras-raras formam um conjunto de 17 elementos químicos amplamente utilizados em aplicações de alta tecnologia. Esses metais são essenciais para a fabricação de ímãs permanentes, baterias, semicondutores, catalisadores, equipamentos eletrônicos e até sistemas militares. Apesar do nome, não são necessariamente raros na natureza, mas sua extração e processamento são considerados complexos, caros e ambientalmente sensíveis.
<h2>América Latina concentra reservas estratégicas</h2>
O relatório mostra que a América Latina reúne parte expressiva das reservas globais de minerais considerados estratégicos para a reorganização das cadeias industriais globais. Enquanto o Brasil se destaca nas terras-raras, o Chile lidera em cobre, com reservas equivalentes a 526% do PIB do país. O Peru aparece com 310% e o México com 26%.
Segundo o estudo, a região que abrange o subsolo dos Andes e do Escudo Brasileiro concentra grandes volumes de cobre, lítio, níquel, grafite e terras-raras — insumos fundamentais para tecnologias ligadas à energia limpa e à indústria digital.
<h2>Riqueza mineral não garante desenvolvimento automático</h2>
Apesar da vantagem geológica, o BID alerta que a existência de reservas minerais não se traduz automaticamente em desenvolvimento econômico. O relatório ressalta que transformar esses recursos em riqueza duradoura exige condições institucionais e estruturais adequadas, como infraestrutura eficiente, acesso confiável a energia e água, clareza regulatória e processos de licenciamento ambiental eficazes.
O documento também destaca que os minerais críticos possuem características distintas das commodities tradicionais. Além do valor econômico, eles apresentam elevado risco de interrupção de fornecimento global, já que a produção e, principalmente, o refino desses materiais estão concentrados em poucos países.
<h2>China domina refino e amplia disputa geopolítica</h2>
Atualmente, a China exerce forte domínio sobre partes importantes da cadeia de terras-raras, sobretudo no processamento e refino. Essa concentração aumentou a relevância geopolítica desses minerais e levou países como Estados Unidos e membros da União Europeia a buscar novas fontes de fornecimento e alternativas para suas cadeias produtivas.
O relatório aponta que essa disputa tende a se intensificar nas próximas décadas. A demanda global por lítio, por exemplo, pode crescer entre 470% e 800% até 2050, dependendo da velocidade de implementação das políticas climáticas internacionais.
A expansão dos veículos elétricos é um dos principais motores desse aumento, já que esses automóveis exigem maior quantidade de minerais por unidade produzida em comparação aos modelos movidos a combustíveis fósseis. Parques eólicos e solares também demandam volumes significativamente maiores de metais do que as fontes tradicionais de energia.
<h2>Digitalização e inteligência artificial ampliam demanda</h2>
Além da transição energética, a aceleração da digitalização e o avanço da inteligência artificial também aumentaram a procura por metais industriais. O estudo mostra que entre 2024 e 2025 os preços de metais e minerais mantiveram trajetória de valorização, enquanto parte das commodities energéticas registrou queda.
Esse cenário abre uma janela de oportunidade para países exportadores com forte base mineral, como o Brasil. No entanto, o BID alerta para a volatilidade típica desse mercado. O preço do lítio, por exemplo, apresentou fortes altas em 2017 e novamente entre 2021 e 2022, antes de recuar com a entrada de novas ofertas no mercado.
Situações semelhantes ocorreram com as terras-raras, especialmente após restrições recentes de exportação impostas pela China, que provocaram oscilações expressivas nos preços internacionais e evidenciaram a sensibilidade geopolítica desse setor.
<h2>Brasil busca parcerias internacionais</h2>
Na avaliação do banco, o Brasil possui vantagem comparativa relevante nesse novo ciclo global de minerais críticos, mas ainda não consolidou uma estratégia abrangente para transformar suas reservas em política industrial.
O relatório recomenda que países da América Latina fortaleçam marcos regulatórios, governança ambiental e integração produtiva regional, evitando repetir o padrão histórico de exportação de matérias-primas com baixo valor agregado.
Em meio ao avanço da disputa internacional por minerais estratégicos, o Brasil também tem ampliado negociações bilaterais para estruturar parcerias nessa área. O país já estabeleceu entendimentos com Índia e Coreia do Sul voltados à cooperação em cadeias de fornecimento, processamento e desenvolvimento tecnológico desses insumos.
O tema também deve integrar a pauta de um encontro previsto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio aos esforços norte-americanos para ampliar o acesso a minerais estratégicos fora da dependência de fornecedores concentrados, especialmente diante do peso da China nesse mercado.

Reservas de terras-raras no Brasil podem valer quase duas vezes o PIB

247 - O avanço da demanda global por minerais críticos provocou uma explosão nos pedidos de pesquisa mineral no Brasil ao longo de 2025. Dados oficiais mostram que o volume de requerimentos protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) cresceu 81% entre o primeiro e o quarto trimestre do ano passado, refletindo o apetite do mercado por substâncias essenciais à transição energética, como lítio, níquel, cobalto e terras raras. As informações são da<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/02/corrida-por-minerais-criticos-no-brasil-faz-pedidos-de-pesquisa-saltarem-81-em-um-ano.shtml"> Folha de São Paulo</a>.
Segundo a agência, o aumento foi puxado principalmente pela busca por minerais classificados como críticos, o que levou a capacidade de análise ao limite.
Nos três primeiros meses de 2025, foram apresentados 1.637 requerimentos de pesquisa mineral. Já no último trimestre do ano, entre outubro e dezembro, o número saltou para 2.960 solicitações. No total, a ANM recebeu 9.319 pedidos ao longo do ano.
Em relatório concluído neste mês, a agência atribui a disparada à movimentação do mercado internacional. “A movimentação do mercado por busca de minerais críticos impactou o número de requerimentos de pesquisa especialmente na segunda quinzena de novembro e dezembro de 2025 sem que haja tempo hábil para análise imediata”, afirma o documento.
<h2>Acordo com a Índia amplia foco estratégico</h2>
O tema ganhou dimensão diplomática no sábado (21), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assinaram um acordo de cooperação voltado a minerais críticos e terras raras. O instrumento, no formato de memorando de entendimento, não estabelece metas financeiras nem obrigações vinculantes entre as partes.
Ao comentar a assinatura, Lula afirmou: “Ampliar os investimentos e a cooperação em matéria de energias renováveis e minerais críticos está no cerne do acordo pioneiro que assinamos hoje”. O presidente acrescentou: “Nossos países estão assegurando o devido espaço para essa tecnologia na agenda climática e energética global.”
Por se tratar de um memorando, o texto funciona como um compromisso político de cooperação, dependente da implementação pelos governos. Não há previsão de mecanismos formais de cobrança caso as iniciativas previstas não avancem.
O interesse global por esses insumos está ligado à expansão das tecnologias de energia limpa. Entre 2017 e 2022, a demanda por lítio triplicou, enquanto o consumo de cobalto cresceu 70% e o de níquel, 40%.
O Brasil aparece como um dos principais detentores de reservas estratégicas. Segundo o relatório da ANM, o país concentra 94,1% das reservas mundiais de nióbio, 22,4% de grafita, 16% de níquel e 9,1% de terras raras, além de ocupar a sétima posição global em lítio.
Apesar desse protagonismo geológico, a produção brasileira ainda é reduzida no cenário internacional. A participação nacional é de apenas 0,002% na produção mundial de lítio, 0,03% em terras raras, 3% em níquel e 2% em cobre. A extração de cobalto também é considerada mínima.
O mercado global apresenta forte concentração. A China controla 82% da produção de grafita e detém cerca de 70% das reservas mundiais de minerais críticos, além de aproximadamente 90% da capacidade de processamento dessas matérias-primas. No caso do níquel, cerca de 60% da oferta global está concentrada na Indonésia.
Mesmo com novos projetos em andamento, projeções indicam possíveis déficits de cobre, lítio, níquel e cobalto na próxima década, cenário que reforça a importância estratégica dessas cadeias produtivas.
O governo brasileiro tem sinalizado que pretende avançar além da simples extração mineral, buscando ampliar a etapa de processamento. Insumos fundamentais para a indústria de baterias, como sulfato de níquel e ímãs de terras raras, ainda não são produzidos em escala no país.
O setor mineral, contudo, já ocupa papel relevante na economia nacional. Em 2024, a produção mineral movimentou R$ 270,4 bilhões, respondendo por 33% do superávit da balança comercial e por quase 20% das exportações brasileiras. A arrecadação de tributos do segmento somou R$ 93,4 bilhões.

Otávio Rosso

Corrida por minerais críticos faz pedidos de pesquisa dispararem 81% no Brasil

247 - Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Lee Jae Myung anunciaram nesta segunda-feira (23), em Seul, a ampliação da cooperação bilateral entre Brasil e Coreia do Sul em áreas como comércio, minerais estratégicos, tecnologia e cultura. Ao final do primeiro encontro oficial no país asiático em 21 anos, os líderes confirmaram a decisão de elevar o relacionamento ao status de parceria estratégica, em movimento que ocorre em meio a incertezas no comércio global diante de dúvidas sobre tarifas dos Estados Unidos, relata a agência Reuters.
Os dois governos também acordaram a adoção de um plano de ação com duração de quatro anos para estabelecer medidas concretas de fortalecimento da cooperação em setores como minerais estratégicos, defesa, indústria espacial e segurança alimentar. O encontro ocorreu na Casa Azul, sede presidencial sul-coreana, e foi seguido por uma cerimônia conjunta para formalização de acordos.
Durante a coletiva de imprensa, Lee Jae Myung ressaltou a importância da estabilidade regional e da cooperação internacional. “A paz, construída em condições em que o conflito não é necessário, é a forma mais forte de segurança”, afirmou o presidente sul-coreano. Ele acrescentou que os dois países trabalharão juntos para apoiar a estabilidade na Península Coreana.
Ao todo, foram assinados 10 memorandos de entendimento abrangendo comércio e política industrial, minerais essenciais, economia digital — incluindo inteligência artificial —, agricultura, saúde e biotecnologia, intercâmbio de pequenas empresas e cooperação policial contra crimes cibernéticos, narcotráfico e outras ameaças transnacionais.
O Brasil é o principal parceiro comercial da Coreia do Sul na América do Sul, o que reforça o peso da agenda econômica nas negociações. Lula destacou o potencial brasileiro na área de recursos minerais estratégicos e sinalizou interesse em ampliar investimentos sul-coreanos no país. Segundo o presidente, o Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, além de expressivas jazidas de níquel, e o governo busca atrair empresas sul-coreanas para esses segmentos.
Os dois líderes também defenderam a retomada das negociações para a conclusão de um acordo comercial entre a Coreia do Sul e o Mercosul. As tratativas tiveram início em 2018, mas foram suspensas devido a divergências relacionadas à proteção de produtos agrícolas e manufaturados.
Além da pauta econômica, Lula propôs ampliar o diálogo sobre indústrias verdes e transição energética e convidou a Coreia do Sul a participar do Fundo Amazônia, mecanismo de financiamento voltado à conservação da floresta.
Antes do encontro oficial, Lee publicou mensagem na rede X dando boas-vindas ao presidente brasileiro e destacando afinidades pessoais e políticas. “Como ex-trabalhador infantil, você provou com toda a sua vida que a democracia é a ferramenta mais poderosa para o progresso social e econômico”, escreveu. “Apoio sua vida, sua luta e suas conquistas, que permanecerão para sempre na história da democracia global.”
Os dois chefes de Estado já haviam se reunido anteriormente durante a cúpula do G7, no Canadá, no ano passado, e também no encontro do G20, na África do Sul. A visita de Estado incluiu cerimônia oficial na Casa Azul e previsão de banquete com pratos típicos, além de apresentação de músicas brasileiras por uma banda de jazz sul-coreana acompanhada por um coral infantil, segundo o gabinete presidencial de Seul.

Sul Global

Brasil e Coreia do Sul firmam acordos para expandir comércio e cooperação em minerais críticos

247 - O presidente Lula afirmou neste sábado (21) que faz questão de participar de fóruns empresariais em suas viagens e destacou a relevância estratégica da Índia para o Brasil. Em seu pronunciamento, Lula defendeu a ampliação do comércio bilateral, maior conectividade e diversificação comercial diante do avanço do protecionismo e do unilateralismo.
Também foram destacadas oportunidades em tecnologia, inteligência artificial, biotecnologia, espaço e na Parceria Digital firmada entre os países. Enfatizou a cooperação em transição energética, bioenergia e minerais críticos, ressaltando o potencial brasileiro nesse setor.
Leia a íntegra do discurso: 
Faço questão de participar de fóruns empresariais em todas as minhas viagens ao exterior.
Mas nenhum outro seminário esteve tão presente no meu planejamento.
Por isso, Vice-Presidente Geraldo Alckmin chefiou uma missão empresarial à Índia no ano passado.
Nesta minha visita de Estado, venho acompanhado de uma robusta delegação de ministros, parlamentares e de cerca de trezentos empreendedores e empreendedoras.
As trocas comerciais e os fluxos de investimento conferem lastro às relações políticas entre os países.
Eventos como este impulsionam o desenvolvimento nacional e o avanço de tecnologias inovadoras.
Também atraem investimentos que geram oportunidades e renda para os trabalhadores.
A distância entre o Brasil e a Índia é apenas um detalhe diante do potencial de nossa amizade.
Tive a honra de estar à frente da celebração da nossa Parceria Estratégica em 2006.
De lá para cá, nosso comércio bilateral saltou de 2,4 bilhões de dólares para 15,2 bilhões, em 2025.
Mas esse número ainda está muito aquém do potencial para economias do nosso porte.
O Primeiro-Ministro Modi e eu nos comprometemos a trabalhar para chegarmos a 20 bilhões de dólares de intercâmbio em poucos anos.
Já acho que é possível revisar essa meta para 30 bilhões de dólares.
No mundo de hoje, conectividade e diversificação comercial viraram sinônimo de resiliência, diante do recrudescimento do protecionismo e do unilateralismo comercial.
Desde o início de meu mandato, o MERCOSUL assinou acordos com Singapura, EFTA e União Europeia.
Ampliar significativamente o Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL–Índia, que vigora desde 2009, é uma prioridade, com vistas a um futuro acordo de livre-comércio.
Dois mercados tão importantes como o Brasil e a Índia precisam de um arcabouço mais abrangente e ambicioso.
O interesse recíproco é crescente.
Mais de 100 missões empresariais brasileiras visitaram a Índia nos últimos três anos.
Um grande número de empresários se beneficiará da extensão da validade dos vistos de negócio e de turismo, de cinco para dez anos.
Para apoiar o setor privado dos dois países a identificar oportunidades e fechar negócios, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos inaugurou ontem seu escritório em Délhi.
O acordo sobre Cooperação em Micro, Pequenas e Médias Empresas que assinamos hoje vai apoiar a troca de experiências em um setor vital para a geração de empregos.
Nos setores de ponta — como tecnologia da informação, inteligência artificial, biotecnologia e exploração espacial — as oportunidades são inúmeras.
A Parceria Digital com a Índia é a primeira dessa natureza assinada pelo Brasil.
Ela reunirá a cooperação em inteligência artificial, computação de alto desempenho e startups [istar-táps] de base tecnológica.
Também somos líderes na criação de infraestruturas públicas digitais.
O Pix brasileiro e o India Stack [India Isték] mostram que é possível democratizar a tecnologia e colocar a inovação a serviço da inclusão.
Enfrentar a mudança do clima é uma obsessão do meu governo.
Neste ano, reduzimos em 50% o desmatamento na Amazônia com relação a 2022.
Em 2026, teremos a menor taxa de desmatamento da história.
O Brasil está fazendo sua parte para assegurar um planeta habitável para as próximas gerações.
Monitoramos nossos biomas e usamos a ciência como ferramenta de cuidado e de soberania.
Juntamente com a Índia, queremos ser motores de um novo modelo de desenvolvimento.
Transformamos os desafios da transição energética e da mudança do clima em oportunidades.
A Índia é o mercado de bioenergia que mais cresce no mundo, e o Brasil tem meio século de experiência com o etanol e motores flex.
No marco da Aliança Global para Biocombustíveis, estamos criando um mercado mundial.
A transição energética e digital não se fará sem minerais críticos.
O Brasil conta com, pelo menos, 26% das reservas mundiais de minerais críticos, tendo apenas 30% de seu território prospectado.
Assim como a Índia criou a “Missão Nacional de Minerais Críticos”, o Brasil vai criar um Conselho Nacional vinculado à Presidência da República para garantir a nossa soberania.
Queremos atrair a cadeia de processamento dessa riqueza para o território brasileiro, sem fazer opções excludentes.
O acordo que assinamos hoje com a Índia vai nessa direção. 
Meus amigos e minhas amigas,
Há sinergias também no setor agropecuário.
Somos o segundo e o quarto maiores produtores de alimento do mundo.
O rebanho zebuíno brasileiro teve sua origem no início do século 20, com importações de exemplares de nelore e gir do Gujarat, estado natal do Primeiro-Ministro Modi.
Hoje, o Brasil vende sua genética animal para Índia.
Podemos cooperar na integração de cadeias produtivas agrícolas, na inovação tecnológica, no uso sustentável do solo e na segurança alimentar global.
O Complexo Industrial da Saúde é outra vertente estratégica da cooperação e do comércio bilaterais. 
A Índia é um grande fornecedor de insumos farmacêuticos para o Brasil.
Temos um histórico de atuação conjunta para garantir acesso amplo e barato de medicamentos genéricos para populações de baixa renda e para países em desenvolvimento.
Neste Fórum, celebramos três acordos de parceria estratégica da Fiocruz com empresas locais para desenvolvimento conjunto de vacinas, medicamentos e insumos essenciais.
Outro campo com enorme potencial é o de hospitais inteligentes, como o que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou em Bangalore.
A indústria brasileira é competitiva em vários setores de elevado conteúdo tecnológico e valor agregado, como o aeronáutico e o espacial.
A Índia já é o terceiro maior mercado de aviação comercial do mundo e um dos maiores mercados globais de defesa, com ambiciosos programas de modernização. 
Em ambas as áreas, o Brasil está pronto para cooperar.
Não queremos apenas vender.
Queremos comprar, investir e consolidar nossa presença na Índia, com transferência de tecnologia e formação de pessoal.
Os acordos assinados pela Embraer com o Grupo Adani e a Mahindra [Ma-rrin-dra] vão propiciar a produção de aeronaves comerciais e de defesa aqui na Índia.
Para atrair investimentos, o Brasil fez uma reforma tributária histórica.
Hoje, oferecemos segurança jurídica e estabilidade econômica, política e social.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Nova Indústria Brasil (NIB) — que mobilizam mais de 50 bilhões de dólares — estão abertos à participação indiana em áreas de energia limpa, mobilidade elétrica, saúde, aeroespacial, semicondutores e inovação digital.
Senhoras e senhores,
O Brasil vai continuar a expandir nossas relações com o mundo — sem distinção ou alinhamentos automáticos.
Os negócios não têm cor, religião ou ideologia.
Vocês, empresárias e empresários, serão centrais para que essas oportunidades se tornem realidade.
Parafraseando a Primeira Ministra Indira Gandhi ao visitar Brasília em 1968, o futuro não chega por si só — precisamos desejá-lo.
Mãos à obra.
Muito obrigado.

Leia na íntegra o discurso de Lula no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Índia

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (21) que o Brasil e a Índia pretendem “ser motores de um novo modelo de desenvolvimento” em nível global. “A Índia é o mercado de bioenergia que mais cresce no mundo. A transição energética e digital não se fará sem minerais críticos”, pontuou em discurso no encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Índia. Os dois países assinaram neste sábado (21) um acordo sobre minerais críticos e terras raras.&nbsp;
A proposta amplia a cooperação em minerais estratégicos para tecnologias como veículos elétricos, smartphones, painéis solares, mísseis guiados e motores de jatos. O presidente também buscou sinalizar segurança ao mercado internacional.&nbsp;
“O meu governo oferece segurança jurídica, estabilidade econômica, política e social”, declarou. Em seguida, reforçou que “os negócios não têm cor, religião ou ideologia”, ao defender o fortalecimento das relações comerciais com diferentes parceiros globais.
Demonstrando confiança no avanço da relação bilateral, Lula afirmou: “Sou muito otimista na relação Brasil e Índia. Temos muita coisa em comum. Temos o desejo de deixarmos de sermos países em desenvolvimento para nos transformarmos em países desenvolvidos”.
<h2>Comércio, terras raras e minerais críticos</h2>
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o intercâmbio comercial entre os dois países atingiu US$ 15 bilhões em 2025, o maior resultado já registrado na série histórica. O valor representa crescimento de 25,5% em comparação com o ano anterior. Brasil e Índia estabeleceram como meta alcançar US$ 20 bilhões em comércio bilateral até 2030.
Já as terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos: cério, praseodímio, lantânio, neodímio, samário, promécio, európio, gadolínio, disprósio, hólmio, térbio, érbio, túlio, itérbio, lutécio, escândio e ítrio.
Os minerais críticos formam uma categoria ampliada - matérias-primas consideradas estratégicas para áreas como tecnologia, defesa e transição energética, cuja disponibilidade pode sofrer restrições devido ao risco de escassez ou à concentração da produção em poucos países. Entre eles estão o lítio, o cobalto, o níquel e as chamadas terras raras, insumos indispensáveis para a fabricação de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Esses recursos desempenham papel central no avanço de tecnologias inovadoras e na expansão das fontes de energia renovável. Além de contribuírem para a redução das emissões de carbono, também são determinantes para a segurança econômica e geopolítica, diante do aumento da demanda global por soluções sustentáveis e pela crescente digitalização das economias.
<h2>Oito atos assinados entre Brasil e Índia</h2>
Durante o encontro empresarial, foram formalizados os seguintes instrumentos de cooperação:
<ul>
 <li>Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro</li>
 <li>Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre cooperação em elementos de terras raras e minerais críticos</li>
 <li>Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL)</li>
 <li>Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos (CDSCO/DGHS) da Índia</li>
 <li>Memorando de Entendimento para cooperação no setor postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios da Índia</li>
 <li>Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia</li>
 <li>Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil no campo da mineração para a cadeia de suprimentos do aço</li>
 <li>Memorando de Entendimento sobre o uso de certificados eletrônicos de origem entre Brasil e Índia</li>
</ul>
Os atos assinados ampliam o escopo da cooperação bilateral, abrangendo áreas como inovação digital, mineração estratégica, regulação sanitária, comércio exterior e fortalecimento das micro e pequenas empresas, consolidando uma agenda conjunta voltada ao crescimento econômico e à modernização produtiva.

Leonardo Lucena

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião restrita com o Primeiro-Ministro da República da Índia, Narendra Modi, na Sala Nilgiri da Casa Hyderabad. Nova Delhi — Índia

'Brasil e Índia querem ser motores de um novo modelo de desenvolvimento', diz Lula

247 - Brasil e Índia formalizaram neste sábado (21) um acordo de cooperação voltado à exploração e ao desenvolvimento de minerais críticos e elementos de terras raras. A assinatura ocorreu durante compromisso oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no âmbito da agenda internacional do chefe do Executivo brasileiro na Ásia.
O entendimento foi consolidado por meio de um memorando entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil. O documento estabelece bases para cooperação bilateral no campo de minerais estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia.
Os minerais críticos e as terras raras têm ganhado relevância no cenário internacional por seu papel estratégico na produção de tecnologias avançadas. Esses elementos são indispensáveis na fabricação de veículos elétricos, smartphones, painéis solares e motores de aeronaves, entre outros equipamentos. A crescente demanda global por soluções de energia limpa e dispositivos eletrônicos tem impulsionado a disputa por acesso a essas matérias-primas.
O Brasil ocupa posição de destaque nesse mercado. O país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China, o que amplia seu peso geopolítico e econômico nas negociações internacionais envolvendo esses recursos.
O documento foi assinado em Nova Delhi pelo Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e pelo Ministério de Minas do Governo da República da Índia. No texto, as duas partes confirmam o “interesse mútuo em desenvolver e reforçar sua cooperação no setor de mineração” e definem o memorando como uma “estrutura para cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação na mineração, com foco especial em elementos de terras raras (ETR) e minerais críticos”.
<h2>Objetivos e foco estratégico</h2>
De acordo com o Artigo 1º, o objetivo central é “facilitar a colaboração entre as Partícipes no setor de minerais, explorando caminhos para transferência de tecnologia, exploração, pesquisa e desenvolvimento e mineração de ETR e minerais críticos, gestão ambiental responsável, desenvolvimento de capacidades, monitoramento e avaliação e iniciativas de investimento”.
O texto ressalta ainda o interesse em “fortalecer a cooperação mútua no setor de ETR e minerais críticos para o desenvolvimento econômico, desenvolvimento tecnológico e crescimento sustentável”, além de destacar que a iniciativa pode aprofundar as relações entre os dois países.
<h2>Áreas de cooperação previstas</h2>
O Artigo 2º detalha as frentes de atuação conjunta. Entre elas, está a “promoção de investimentos recíprocos na exploração, mineração e desenvolvimento de infraestrutura para ETRs e minerais críticos em ambos os países”. O memorando também prevê cooperação em “tecnologias de processamento e reciclagem para ETRs e minerais críticos” e no uso de “automação e uso de tecnologias avançadas em exploração e mineração para aumentar a eficiência operacional e reduzir o impacto ambiental”.
Outro ponto destacado é o “uso de inteligência artificial na análise de dados geocientíficos para aprimorar processos de exploração e a descoberta de recursos de materiais naturais e minerais críticos”. O acordo inclui ainda apoio à exploração em áreas greenfield e brownfield e a troca de “melhores práticas em extração, processamento e gestão ambiental de minerais no setor de ETR e minerais críticos”.
<h2>Mecanismos de implementação</h2>
O memorando estabelece mecanismos específicos de cooperação. Entre eles, está a intenção de “facilitar investimentos no setor mineral e de mineração para exploração, extração, desenvolvimento de infraestrutura e processamento mineral, com foco em ETRs e minerais críticos necessários para tecnologias sustentáveis e transições energéticas”.
As partes também se comprometem com a “promoção de iniciativas conjuntas para fortalecer a resiliência e eficiência das cadeias de suprimentos de ETR e minerais críticos” e com o trabalho conjunto em projetos de pesquisa, incluindo parcerias entre indústria e academia.
O texto prevê cooperação em levantamentos geológicos voltados à identificação de depósitos de minerais estratégicos como lítio, níquel, cobalto e terras raras, além de intercâmbio de cientistas, especialistas e delegações. Também estão previstos programas de treinamento, workshops e simpósios, bem como incentivo à colaboração com startups e apoio à incubação e ao financiamento de tecnologias inovadoras.
<h2>Grupo de Trabalho Conjunto e plataforma de investimentos</h2>
Para acompanhar a execução do acordo, o Artigo 5º prevê a possibilidade de criação de um Grupo de Trabalho Conjunto (JWG), responsável por desenvolver um plano de implementação, realizar reuniões regulares e revisões anuais, alternadamente em cada país. As reuniões deverão ocorrer virtualmente como regra geral, podendo ser presenciais em casos excepcionais.
O documento também abre espaço para a criação de uma Plataforma de Investimento em Mineração, que poderá funcionar como mecanismo bilateral para conectar interessados dos dois países, promover reuniões empresariais, incentivar joint ventures e “mapear oportunidades de investimento ao longo da cadeia de valor” e “desenvolver um pipeline de projetos bancáveis”.
<h2>Aspectos financeiros e propriedade intelectual</h2>
O memorando estabelece que “cada Parte deverá financiar as despesas das atividades sob sua própria responsabilidade relacionadas à implementação do MdE” e que “nenhuma transferência financeira será realizada entre as Partícipes”.
No campo da propriedade intelectual, as partes acordam que os resultados científicos e técnicos serão compartilhados e publicados conjuntamente mediante consentimento escrito. O texto define que direitos de propriedade intelectual produzidos em conjunto serão de titularidade compartilhada, respeitando os direitos preexistentes de cada país. A comercialização de tecnologias em terceiros países dependerá de instrumento específico.
<h2>Confidencialidade, vigência e natureza do acordo</h2>
O acordo prevê que informações sensíveis trocadas no âmbito da cooperação serão mantidas sob confidencialidade, e que dados e documentos não poderão ser repassados a terceiros sem autorização escrita da outra parte.
O texto estabelece que eventuais disputas serão resolvidas de forma amigável, por meio de consulta ou negociação, e que as atividades serão regidas pelas leis domésticas do país onde estiverem sendo executadas.
O memorando “não cria obrigações juridicamente vinculativas” e entra em vigor após a assinatura. A vigência inicial é de cinco anos, com prorrogação automática por períodos sucessivos de igual duração, salvo manifestação em contrário com antecedência mínima de três meses.
Assinado em três versões originais — em inglês, português e hindi — o documento determina que, em caso de divergência de interpretação, prevalecerá o texto em inglês.

Paulo Emilio

Presidente Lula durante reunião restrita com o Primeiro-Ministro da República da Índia, Narendra Modi

Tudo sobre minerais-criticos