Brasil pode precisar de defesa nuclear "caso mundo continue como está”, diz Silveira

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta sexta-feira (5) que o Brasil pode ser levado a considerar o uso da tecnologia nuclear para fins de defesa em um futuro próximo. A fala ocorreu durante a cerimônia de posse de novos diretores da Agência Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizada na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo.

Segundo Silveira, o cenário internacional exige atenção redobrada e pode levar o país a rever sua posição histórica de utilizar a energia nuclear exclusivamente para fins pacíficos. “Mesmo que isso seja polêmico, nós estamos vivendo arroubos internacionais muito graves no mundo, em especial nos últimos tempos”, afirmou o ministro. Ele lembrou que a Constituição brasileira restringe o uso da tecnologia nuclear a áreas como a geração de energia e a medicina, mas reforçou que a discussão sobre defesa nacional precisa ganhar espaço.

Defesa e soberania em debate

No discurso, Silveira destacou a importância estratégica do Brasil diante de seus recursos naturais, como água, solo fértil e reservas minerais. “Um país que é gigante pela própria natureza, que tem 11% da água doce do planeta, que tem clima tropical, que tem solo fértil, e que tem tantas riquezas minerais, é importante que a gente continue e leve muito a sério a questão nuclear no Brasil, porque, no futuro, nós vamos precisar da nuclear também para a defesa nacional”, declarou.

Em entrevista após o evento, o ministro voltou a reforçar sua visão de que o Brasil deve se preparar para, eventualmente, incorporar o uso bélico da energia nuclear. Ele frisou, porém, que essa necessidade se coloca em uma perspectiva de longo prazo. “Eu disse, que incontestavelmente o mundo caminha para uma triste necessidade, mas é fato, de ter que desenvolver instrumentos de defesa”, afirmou.

Perspectiva de mudança constitucional

Silveira ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem conseguido, até o momento, preservar a soberania nacional, mas projetou que o Congresso Nacional poderá ser chamado a reavaliar a legislação. “Eu tenho absoluta certeza que os homens públicos do país, em especial o Congresso Nacional, vão ter que rever a posição [sobre o uso pacífico da tecnologia]”, destacou.

Veja a íntegra da nota emitida pelo MME:

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, jurista e pacifista, reafirma que o uso da energia nuclear no Brasil só pode ser utilizada para fins pacíficos, como determina a Constituição Federal. Portanto, com destinação a geração de energia elétrica limpa e aplicação na medicina nuclear, tanto para diagnóstico, quanto para tratamento de enfermidades.

O Brasil cumpre integralmente os compromissos internacionais que consolidam essa posição — entre eles, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com a República Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).

A especulação gerada decorreu de uma resposta a jornalistas na saída de um evento, em que o ministro foi questionado sobre soberania nacional e os recursos naturais do país em um cenário hipotético de futuro debate legislativo.

O ministro respondeu que, nos ataques especulativos geopolíticos atuais e tendo o país riquezas estratégicas como 11% da água doce do planeta, terra fértil e abundante, jazidas minerais relevantíssimas, em especial dos minerais críticos para transição energética e estratégicos para segurança alimentar, petróleo e detendo a cadeia nuclear completa, em um futuro, espera, longínquo, o povo e seus representantes num país democrático têm o legítimo direito de debater como preservar sua absoluta soberania, hoje assegurada graças à liderança, experiência, coragem e diálogo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.