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Messias evita comentar caso do Banco Master em sabatina: "AGU não teve nenhuma participação"

Indicado ao STF evitou comentar sobre o escândalo do Banco Master e afirmou que o caso “não é de competência” da Advocacia-geral da União

Jorge Messias durante sabatina na CCJ do Senado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

247 - Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta quarta-feira, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se esquivou de comentar o caso do Banco Master, que envolve investigações da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Banco Central. As informações são do jornal O Globo.

Ao ser questionado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) sobre o caso, Messias foi direto ao afirmar que "a AGU [Advocacia-geral da União]não teve nenhuma participação, não é da nossa competência. Esse assunto afeta Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal e Banco Central", afirmou.

O caso do Banco Master, que tem ganhado repercussão no cenário político, se tornou um ponto de pressão importante durante a sabatina. O escândalo envolve a investigação sobre transações financeiras do banco, incluindo relações com ministros do STF. O ministro Dias Toffoli foi um dos mais afetados, tendo se declarado impedido de relatar o caso após surgirem informações sobre uma transação envolvendo uma empresa ligada a seus familiares e a rede de fundos ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Master.

Embora Toffoli negue qualquer irregularidade, o tema se mantém controverso no cenário político e judiciário. O também ministro do STF Alexandre de Moraes, por sua vez, passou a ser alvo de questionamentos devido a contratos entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, além de mensagens que mencionam seu nome nas investigações. Moraes também nega qualquer envolvimento em irregularidades.

Posição cautelosa

Messias, em sua sabatina, adotou uma postura de cautela, com foco na legalidade e na separação de poderes. Ao ser questionado sobre outros temas sensíveis, como o inquérito das fake news, também em tramitação no STF, ele se recusou a antecipar qualquer posicionamento.

"O inquérito penal tem que ter começo, meio e fim e prazo razoável. Processo penal não é ato de vingança, é de justiça", disse Messias, sublinhando a necessidade de se respeitar os critérios processuais e as garantias de ampla defesa.

Expectativas sobre a indicação

A postura de Messias tem gerado expectativas no Senado, onde sua indicação ao STF ainda precisa ser confirmada em votação no plenário. Para ser aprovado, ele precisará de ao menos 41 votos favoráveis em escrutínio secreto.

Contudo, a ausência de um apoio explícito do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém o cenário indefinido. Caso seja aprovado, Messias ocupará a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

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