STF suspende julgamento de Bolsonaro e aliados; sessão será retomada à tarde
Suprema Corte interrompeu a análise após fala do procurador-geral da República; advogados terão até duas horas para sustentar defesa dos réus
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A interrupção ocorreu após a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte.
Os trabalhos serão retomados às 14h, quando está prevista a apresentação das defesas dos réus que integram o chamado “núcleo 1” da investigação. Cada advogado terá até duas horas para tentar convencer os magistrados pela absolvição de seus clientes. Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, destacou em seu relatório que “nenhuma tentativa de obstrução afetará a imparcialidade da Corte” e reforçou que a “soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”.
Além de Jair Bolsonaro, integram o grupo outros sete nomes de destaque do governo anterior: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022.
Todos são apontados como integrantes de uma trama para derrubar a ordem democrática no país. A denúncia detalha uma articulação em diferentes níveis do governo para sustentar a permanência de Bolsonaro no poder.
Crimes em análise na Suprema Corte
Os réus respondem a cinco acusações principais:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou em maio a suspensão parcial da ação penal contra ele. Dessa forma, o parlamentar responde apenas pelos três primeiros crimes da lista.
Cronograma do julgamento
O ministro Cristiano Zanin reservou cinco datas para a análise do chamado núcleo central da tentativa de golpe. As sessões acontecem nos seguintes dias e horários:
- 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária)
- 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (extraordinária)
- 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária)
- 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (extraordinária)
- 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (extraordinária)
Acompanhe o julgamento pela TV 247: