Resistência no Senado leva Centrão a rever PEC da Blindagem

247 - A proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Blindagem, aprovada na Câmara na semana passada, enfrenta barreiras no Senado. Segundo o jornal O Globo, parlamentares do Centrão articulam mudanças para restringir o alcance do texto e evitar que ele seja rejeitado de forma integral.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) sugeriu que a blindagem parlamentar seja aplicada somente a crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. Em postagem nas redes sociais, ele afirmou:

“Minha proposta é apresentar um aperfeiçoamento que pode atender à cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente. Essa prerrogativa seria assegurada apenas para crimes de opinião. Democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes. Nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política.”

Centrão avalia ajustes para salvar a PEC no Senado

Nos bastidores, a sugestão de Nogueira já ecoa no entorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), principal articulador da PEC na Casa Baixa. A nova estratégia busca criar um meio-termo: exigir autorização do Legislativo apenas para processar parlamentares em crimes contra a honra, mantendo o regime atual para crimes comuns.

Outros pontos polêmicos também devem ser retirados do texto, como o retorno do voto secreto na validação de investigações contra parlamentares e a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partidos.

Reações divididas no Senado

A senadora bolsoraista Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou ceticismo quanto às mudanças. “Ainda não estudei o texto. Farei isto com minha assessoria. Mas acho que a proposta já está contaminada. A sociedade reagiu de forma muito negativa, qualquer mudança ainda soaria como blindagem”, disse a parlamentar

Já o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alessandro Vieira (MDB-SE), antecipou que dará parecer contrário à PEC. Dos 27 integrantes da comissão, 17 já se declararam contra o texto.

Pressão popular aumenta rejeição à PEC

A aprovação na Câmara ocorreu sob forte pressão política e mobilização do Centrão, após ajustes feitos pelo relator Cláudio Cajado (PP-BA). A reintrodução do voto secreto na votação final ampliou as críticas à proposta.

Nas ruas, manifestações em capitais como Brasília, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro reuniram milhares de pessoas no último domingo (21) em protesto contra a PEC.