<p><b>247 -</b> Em conversa no programa Giro das 11, da TV 247, o advogado Jorge Folena afirmou que o país vive uma janela rara para consolidar a democracia e que a tão falada pacificação só ocorrerá com punição exemplar aos envolvidos em ataques ao Estado de Direito.</p>
<p>Logo no início, Folena situou a “virada” das últimas semanas, da disputa sobre o IOF às mobilizações de rua, passando pelo discurso do presidente Lula na ONU, como um ciclo de recuperação de iniciativa do campo democrático. Ao creditar a sequência de eventos ao engajamento social e à resposta institucional, o advogado ressaltou que se trata de um processo que ainda exige firmeza e estratégia.</p>
<p>Para Folena, a primeira grande vitória recente do campo progressista se deu nas redes e nas ruas, rompendo a assimetria que favorecia a extrema direita. Ele descreveu a reação popular do último domingo como um divisor de águas e avaliou que parte da elite econômica “foi dormir preocupada” diante da perda de tração de pautas que fragilizam a democracia. Em sua leitura, o discurso de Lula na ONU coroou esse momento ao reafirmar compromissos com soberania e direitos.</p>
<p>O ponto central da entrevista foi a defesa da responsabilização penal pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe. Folena foi taxativo: “A pacificação vai se dar com a responsabilização devida para todos que atentaram contra a democracia”. Em outro trecho, reforçou: “A pacificação é a responsabilização de todos os criminosos que agiram contra o país”. Segundo ele, discutir anistia ou redução de penas enquanto “nem todos foram julgados” envia o pior sinal possível às instituições.</p>
<p>No Congresso, Folena classificou como “totalmente inconstitucional” a chamada “PEC da bandidagem”, valorizando a resistência do Senado à proposta. Para o advogado, iniciativas desse tipo normalizam a impunidade e tentam blindar politicamente envolvidos em ataques à ordem constitucional. Ele cobrou do governo e das forças democráticas “não baixar a guarda” e manter a mobilização social.</p>
<p>A entrevista também tratou da Lei Magnitsky e de sanções norte-americanas a brasileiros relacionadas ao tema. Folena afirmou que a aplicação extraterritorial da norma “não tem aplicabilidade no Brasil” e a qualificou como “humilhante”, atribuindo as pressões a articulações de atores da extrema direita no exterior. O episódio, disse, evidencia disputa de soberania e tentativas de constrangimento ao sistema de Justiça, inclusive quando envolvem familiares de autoridades como Alexandre de Moraes.</p>
<p>Ao comentar referências a Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, Folena o citou criticamente e apontou que, em qualquer cenário, os interesses do Brasil devem prevalecer sobre pressões externas. Internamente, defendeu que o momento exige direção política firme e acúmulo institucional, com foco em eleger um Congresso mais representativo para sustentar reformas e políticas públicas.</p>
<p>No campo simbólico, Folena celebrou o resgate dos símbolos nacionais, como a bandeira, livres da captura por narrativas antidemocráticas. Para ele, recuperar esses signos reforça a autoestima cívica e ajuda a reorganizar a disputa de valores em torno de democracia, soberania e desenvolvimento.</p>
<p>A segurança pública entrou na reta final da entrevista com a leitura da subemenda 414, que prevê premiação pecuniária a policiais civis por apreensão de armas de uso restrito ou “neutralização de criminosos”. Folena rejeitou a ideia: segundo ele, remuneração atrelada a métricas que podem inflar a letalidade incentiva desvios de finalidade, lembrando a antiga “lei faroeste” no Rio de Janeiro, apontada como exemplo de política que produziu distorções e violência.</p>
<p>Ao encerrar, Folena reiterou que “pacificar” não é sinônimo de esquecimento, mas de aplicação da lei. Na sua avaliação, somente a responsabilização plena de quem atentou contra a Constituição permitirá que o Brasil retome a normalidade institucional e avance em um projeto de desenvolvimento com soberania. Assista:&nbsp;</p>
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Dafne Ashton

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Entrevistas

Jorge Folena: "Pacificação é bandido na cadeia"

<p><b>247 - </b>As manifestações convocadas por partidos de esquerda e movimentos sociais no último domingo (21/9) não devem influenciar o futuro dos condenados por tentativa de golpe de Estado. A declaração é do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta em análise na Câmara dos Deputados.&nbsp;</p>
<p>“Também sou contra a anistia. Não estamos mais discutindo anistia. É isso. Ou seja, nós não estamos mais tratando de anistia, nós estamos tratando de dosimetria, redução de penas. E aí quem vai decidir se reduz ou não é o Supremo Tribunal Federal. Nós vamos só fazer a lei”, afirmou Paulinho da Força em entrevista ao <a href="https://www.metropoles.com/brasil/paulinho-da-forca-minimiza-protestos-nao-tratamos-mais-de-anistia">Metrópoles</a>.&nbsp;</p>
<h2>Articulação política e diálogo com o STF</h2>
<p>Nos últimos dias, o parlamentar intensificou diálogos com lideranças políticas e jurídicas. Entre eles, o ex-presidente Michel Temer (MDB), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>A escolha de Paulinho para a relatoria se deu justamente por sua capacidade de interlocução com diferentes campos, do Centrão à esquerda, setor mais resistente a qualquer medida que possa beneficiar os condenados.</p>
<h2>Manifestações contra anistia e a PEC da Blindagem</h2>
<p>As mobilizações de domingo tiveram dois focos principais: a rejeição à anistia e o repúdio à PEC da Blindagem, que dificulta investigações e processos contra deputados e senadores.</p>
<p>Apesar da pressão das ruas, Paulinho da Força sustentou que a discussão está restrita à revisão das penas.</p>
<h2>Embate no Congresso e pressões cruzadas</h2>
<p>Os projetos caminham juntos na Câmara em meio a forte articulação política. O Centrão, grande apoiador da PEC da Blindagem, cobra contrapartidas tanto da direita quanto da esquerda.</p>
<p>Entre os bolsonaristas, a prioridade é impedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos pelo STF por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Como alternativa, setores da direita articulam a possibilidade de prisão domiciliar.</p>

Paulo Emilio

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Brasil

"Não tratamos mais de anistia", diz Paulinho da Força após protestos populares

<p><b>247 -</b> A proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Blindagem, aprovada na Câmara na semana passada, enfrenta barreiras no Senado. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/22/com-resistencia-no-senado-parlamentares-de-partidos-do-centrao-discutem-restringir-pec-da-blindagem-para-crimes-contra-honra.ghtml">O Globo</a>, parlamentares do Centrão articulam mudanças para restringir o alcance do texto e evitar que ele seja rejeitado de forma integral.</p>
<p>O senador Ciro Nogueira (PP-PI) sugeriu que a blindagem parlamentar seja aplicada somente a crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. Em postagem nas redes sociais, ele afirmou:</p>
<p>“Minha proposta é apresentar um aperfeiçoamento que pode atender à cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente. Essa prerrogativa seria assegurada apenas para crimes de opinião. Democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes. Nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política.”</p>
<h2>Centrão avalia ajustes para salvar a PEC no Senado</h2>
<p>Nos bastidores, a sugestão de Nogueira já ecoa no entorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), principal articulador da PEC na Casa Baixa. A nova estratégia busca criar um meio-termo: exigir autorização do Legislativo apenas para processar parlamentares em crimes contra a honra, mantendo o regime atual para crimes comuns.</p>
<p>Outros pontos polêmicos também devem ser retirados do texto, como o retorno do voto secreto na validação de investigações contra parlamentares e a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partidos.</p>
<h2>Reações divididas no Senado</h2>
<p>A senadora bolsoraista Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou ceticismo quanto às mudanças. “Ainda não estudei o texto. Farei isto com minha assessoria. Mas acho que a proposta já está contaminada. A sociedade reagiu de forma muito negativa, qualquer mudança ainda soaria como blindagem”, disse a parlamentar</p>
<p>Já o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alessandro Vieira (MDB-SE), antecipou que dará parecer contrário à PEC. Dos 27 integrantes da comissão, 17 já se declararam contra o texto.</p>
<h2>Pressão popular aumenta rejeição à PEC</h2>
<p>A aprovação na Câmara ocorreu sob forte pressão política e mobilização do Centrão, após ajustes feitos pelo relator Cláudio Cajado (PP-BA). A reintrodução do voto secreto na votação final ampliou as críticas à proposta.</p>
<p>Nas ruas, manifestações em capitais como Brasília, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro reuniram milhares de pessoas no último domingo (21) em protesto contra a PEC.</p>

Atos contra o projeto de Anista aos golpistas de 8/1 e a PEC da Blindagem

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Brasília

Resistência no Senado leva Centrão a rever PEC da Blindagem

<p><b>247 -</b> A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que prevê a necessidade de autorização do Congresso para investigações contra parlamentares, será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (24). Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/ccj-do-senado-apos-atos-pec-da-blindagem-nao-deve-ter-votacao-adiada">Metrópoles</a>, o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), não acredita em pedido de vista, mecanismo usado para adiar deliberações.</p>
<p>As manifestações realizadas no último domingo (21/9) em todas as capitais do país aumentaram a pressão contra a proposta. Os maiores atos ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, somando mais de 80 mil pessoas, de acordo com monitoramento da USP.</p>
<h2>O que está em jogo na CCJ do Senado</h2>
<p>A PEC da Blindagem chegou ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados, em dois turnos, na semana passada. O texto estabelece que qualquer investigação ou prisão de parlamentares só poderá ocorrer com autorização do Congresso, em votação secreta.</p>
<h2>Relator promete rejeitar a PEC da Blindagem</h2>
<p>O senador Alessandro Vieira afirmou que apresentará parecer pela rejeição do projeto. “Não acredito em pedido de vista”, disse ao Metrópoles, ressaltando que seu relatório buscará “enterrar” a proposta.</p>
<p>As mobilizações ocorreram em todas as capitais, reforçando o desgaste da proposta. Para o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSB-BA)Otto Alencar, o clima no Senado já era desfavorável antes mesmo das ruas se manifestarem, e agora a tendência é de rejeição. “As manifestações desse domingo mostram que a população é contrária a dar um passe livre para deputados cometerem atos ilícitos”, disse. Caso seja rejeitada na CCJ, a PEC ainda precisará ser analisada pelo plenário do Senado.</p>
<h2>O que prevê o texto aprovado pela Câmara</h2>
<p>Além do voto secreto para autorizar investigações e prisões, a PEC amplia o foro privilegiado, determinando que presidentes de partidos com representação no Congresso sejam julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>O texto prevê que cada pedido da Justiça seja analisado em até 90 dias, com aprovação por maioria simples. Apenas em casos de crimes inafiançáveis ou em flagrante a investigação pode ser iniciada imediatamente.&nbsp;</p>

Após pressão popular, análise da PEC da Blindagem não deve sofrer atrasos no Senado

<p><b>247 - </b>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrentou no domingo (21) manifestações massivas, as maiores em mais de uma década, contra a direita e o centrão em diversas capitais do país. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/daniela-lima/2025/09/22/alvo-de-protestos-motta-mirou-publico-interno-e-avisou-que-pagaria-preco.htm">Daniela Lima</a>, do UOL, apesar da pressão popular, aliados afirmam que Motta tentou transmitir tranquilidade. Segundo interlocutores, ele já havia admitido que pagaria um “preço público” pelas decisões tomadas na Casa.</p>
<h2>Desgaste calculado em prol da base interna</h2>
<p>Na reunião de líderes que definiu a votação da PEC da Blindagem e da urgência do projeto de anistia, Motta deixou claro que sabia das críticas. “É o que a maioria quer? Eu pago o preço, mas preciso que depois a Casa ande, que funcione, que tenha uma pauta que fale pra fora”, relatou um auxiliar.</p>
<p>O movimento, segundo aliados, foi estratégico: ao priorizar a pauta interna, o deputado buscou fortalecer sua imagem junto aos partidos e assegurar sua governabilidade à frente da Câmara.</p>
<h2>João Pessoa pede não-reeleição de Motta</h2>
<p>Na capital paraibana, João Pessoa, onde está a principal base eleitoral do parlamentar, os manifestantes foram diretos: pediram sua não-reeleição. Para um amigo próximo, a reação já reflete o clima de pré-campanha. “É preciso entender que entramos numa dinâmica já de pré-eleição, né?”, disse. O aliado ainda destacou que Motta constrói seu projeto político na Paraíba em aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<h2>Compromissos com líderes partidários</h2>
<p>Motta declarou à imprensa, na noite de domingo, que pretende encerrar ainda nesta semana as discussões sobre a anistia. Também reforçou que, mesmo que o Senado derrube a PEC da Blindagem, considera ter cumprido sua promessa de levar o tema ao plenário.</p>
<p>“As pessoas não entendem que ele estava ciente do desgaste, mas fez o que fez para ficar forte internamente. Não há no governo, na oposição ou no Supremo quem possa se dizer traído. E com os líderes [de partidos], ele está na mais alta conta”, afirmou um assessor próximo ouvido pela reportagem.</p>

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

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