<p><b>247 - </b>A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (8), retirar de pauta a <a href="https://www.brasil247.com/blog/centrao-e-direita-podem-derrubar-medida-que-renderia-r-17-bi-ao-governo">Medida Provisória 1303</a>, que tratava da tributação de investimentos financeiros, apostas e ativos virtuais. A decisão foi tomada por 251 votos a 193, o que fez a MP perder validade antes de ser analisada no mérito.</p>
<p>A proposta, enviada pelo governo federal em junho, previa uma arrecadação adicional de cerca de R$ 17 bilhões em 2026, com o objetivo de compensar a perda de receita gerada pela redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).</p>
<p>Com a retirada da matéria, as regras anteriores continuam em vigor, e o Executivo deve agora avaliar alternativas legislativas para recompor parte dessa receita.</p>
<h2>O que previa a medida</h2>
<p>O texto da MP 1303, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), propunha a tributação de fundos exclusivos, apostas esportivas e criptoativos, além de regras mais rígidas para investimentos de alta renda e investidores estrangeiros.</p>
<p>Durante a tramitação, o governo cedeu em diversos pontos após negociações com a base aliada e partidos do Centrão. Entre as mudanças, foram mantidas isenções para letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário (LCA e LCI), e retirado o aumento na taxação das empresas de apostas (<i>bets</i>).</p>
<p>Mesmo com as concessões, o texto enfrentou resistência de parlamentares de partidos como PP, União Brasil e Republicanos, que fecharam questão contra a proposta sob o argumento de evitar aumento da carga tributária.</p>
<h2>Negociações e articulações políticas</h2>
<p>Antes da votação, o governo mobilizou esforços para tentar aprovar a medida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros e líderes partidários e chegou a exonerar temporariamente três ministros que são deputados — André Fufuca (PP), Celso Sabino (União) e Silvio Costa Filho (Republicanos) — para reforçar a votação.</p>
<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou durante o dia que a resistência à MP tinha motivação política e eleitoral, e defendeu que a medida não afetaria a maioria da população.</p>
<blockquote>“É um acordo que não penaliza 99% da população. É um chamamento à responsabilidade do 1%”, disse Haddad.</blockquote>

Guilherme Paladino

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Brasil

Centrão derruba MP do governo que compensaria perdas na arrecadação

<p><b>247 -</b> O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (8) que a oposição e setores do Centrão estão sabotando o governo e colocando em risco o equilíbrio fiscal do país ao tentar barrar a Medida Provisória 1303, que garante receita para 2026.</p>
<p>A proposta, que precisa ser votada até as 23h59 de hoje pela Câmara e pelo Senado, prevê arrecadação de R$ 17 bilhões por meio da taxação de aplicações financeiras e ativos virtuais, com o objetivo de compensar a queda de receita provocada pela redução do IOF.</p>
<p>Sem acordo político, o governo mobilizou toda a sua base para tentar evitar que a MP caduque — inclusive com a exoneração temporária de três ministros que são deputados (André Fufuca, Celso Sabino e Silvio Costa Filho), para reforçar a votação na Câmara, conforme informado pelo portal Eixo Político.</p>
<h2>Haddad: “Não é o governo que perde, é o Brasil”</h2>
<p>Em entrevista à imprensa, Haddad foi duro ao acusar os adversários de usar o tema fiscal como instrumento político a um ano da eleição presidencial.</p>
<blockquote>&nbsp;“São os mesmos que desorganizaram o país em 2022 por fins espúrios. Em vez de pensar no país, estavam pensando em si próprios”, declarou, <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/10/08/haddad-coletiva-mp-1303.htm">segundo</a> o portal UOL.</blockquote>
<p>“Agora querem fazer o que foi feito em 2022, só que invertendo o sinal: antes foi abundância de recursos para ganhar a eleição; agora querem restringir o orçamento para prejudicar o governo. Não vai acontecer — vão prejudicar o Brasil”, completou o ministro.</p>
<p>Haddad também agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por reconhecer que o impasse não é técnico, mas político:</p>
<blockquote>&nbsp;“Todas as questões de mérito foram pactuadas. O presidente Hugo Motta e a mesa reconheceram isso. Não é mais uma questão de mérito.”</blockquote>
<p>O ministro insistiu que a medida não afeta a população nem o trabalhador comum, mas pede que os mais ricos contribuam para o equilíbrio fiscal:</p>
<blockquote>&nbsp;“É um acordo que não penaliza 99% da população. É um chamamento à responsabilidade do 1%. Seja bets, seja banco, seja bilionário: é só a justa parte que lhes cabe.”</blockquote>
<h2>Tensão política e acusações de sabotagem</h2>
<p>Nos bastidores, governistas acusam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de operar contra a aprovação da MP. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chamou o movimento de “sabotagem contra o Brasil”.</p>
<blockquote>&nbsp;“Eles estão antecipando o calendário eleitoral e tentando criar uma crise fiscal para o governo. É um tiro no pé”, afirmou, conforme reportado pela agência Reuters.</blockquote>
<p>Bancadas do PP, União Brasil e Republicanos — partidos que têm ministros no governo — decidiram fechar questão contra a proposta.</p>
<p>O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, anunciou nas redes sociais que as bancadas da legenda “deliberaram por votar contra a MP 1303”, afirmando que o partido “reafirma seu compromisso de impedir qualquer novo aumento de carga tributária no país”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Após reunião realizada nesta quarta-feira (08), as bancadas do Progressistas na Câmara e no Senado deliberaram por fechar questão contra a MP 1303.<br/>A decisão reafirma o compromisso do nosso partido com o povo brasileiro de impedir qualquer novo aumento de carga tributária no país</p>&mdash; Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) <a href="https://twitter.com/ciro_nogueira/status/1976022230011347206?ref_src=twsrc%5Etfw">October 8, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Tarcísio, por sua vez, negou envolvimento nas articulações e disse estar concentrado na crise do metanol em São Paulo.</p>
<h2>Lula se envolve na articulação</h2>
<p>Com o prazo se esgotando, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência com Haddad, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e líderes da base aliada para tentar destravar a votação.</p>
<p>O Planalto avalia que, se a MP caducar, o governo poderá enfrentar um rombo de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026, o que forçaria um contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares e cortes em programas sociais.</p>
<p>Lula também fez um apelo público pela aprovação:</p>
<blockquote>&nbsp;“Espero que o Congresso dê uma demonstração de maturidade. É uma bobagem transformar isso em questão eleitoral. Se alguém quer misturar isso com eleição, é uma pobreza de espírito extraordinária.”</blockquote>

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Haddad acusa oposição de sabotagem: "vão prejudicar o Brasil"

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a tensionar sua relação com os partidos do Centrão ao reafirmar que não irá “implorar” por apoio político. A estratégia do Planalto é usar a popularidade em recuperação e a divisão interna de siglas como PP e União Brasil para consolidar palanques estaduais em 2026.</p>
<p>Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/10/08/lula-estica-corda-com-centrao-e-aposta-em-popularidade-para-criar-racha-no-pp-e-uniao.ghtml">O Globo</a>, mesmo diante das cobranças das legendas, que exigiam a saída de Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte), o presidente resiste a mexer no primeiro escalão. A decisão ocorre em um momento em que, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (8), a aprovação e a desaprovação ao governo voltaram a se igualar pela primeira vez desde janeiro de 2025. O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, mostra que 48% aprovam a gestão, enquanto 49% desaprovam.</p>
<h2>Lula mira rachaduras no Centrão</h2>
<p>O presidente avalia que, ao manter Sabino e Fufuca em seus cargos, amplia as fissuras em partidos que apresentam alas governistas e oposicionistas. A leitura no Planalto é de que ministros alinhados ao governo fortalecem divisões internas e criam espaços políticos em estados estratégicos.</p>
<p>Na entrevista à TV Mirante, do Maranhão, Lula reforçou que não pretende negociar a qualquer custo:</p>
<blockquote>“Eu não vou implorar para nenhum partido estar comigo, vai estar comigo quem quiser estar comigo. Não sou daqueles que ficam tentando comprar deputado. Vai ficar comigo quem quiser, quem quiser ir para o outro lado que vá, e que tenha sorte porque nós temos certeza de uma coisa: a extrema direita não voltará a governar esse país".</blockquote>
<h2>Movimentações de Sabino e Fufuca</h2>
<p>Nesta quarta-feira (8), o ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou oficialmente que decidiu permanecer no governo, apesar das pressões internas do União Brasil. A legenda exigia a entrega dos cargos ocupados por filiados, mas Sabino reafirmou sua posição ao lado de Lula e adiou qualquer possibilidade de saída da Esplanada.</p>
<p>No mesmo dia, o ministro do Esporte, André Fufuca, sofreu um revés dentro do próprio partido. O Progressistas confirmou, em nota assinada pelo presidente nacional Ciro Nogueira, o afastamento de Fufuca das funções internas da legenda. A intervenção ocorre após o parlamentar ignorar o ultimato da sigla para que entregasse o cargo no governo.</p>
<p>Fufuca, no entanto, tem reiterado seu alinhamento a Lula:</p>
<blockquote>“Eu falo em alto e bom som: eu estou com Lula. Eu estou com o Lula do Bolsa Família, do Vale Gás, do Pé de Meia, o Lula do Mais Médicos, do Mais Renda, do Fies, do Prouni. O Lula que tirou o filho do pobre da rua e colocou para fazer medicina na faculdade privada. O Lula que falou em alto e bom som para os Estados Unidos: respeite o nosso Brasil".</blockquote>
<h2>O efeito Trump e os palanques estaduais</h2>
<p>Além de manter ministros aliados, Lula aposta em gestos políticos internacionais para reforçar sua posição interna. O contato recente com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, foi visto no Planalto como uma vitória política. A conversa ampliou a margem de ação do governo, enfraqueceu a tese bolsonarista de interlocução exclusiva com Washington e, segundo aliados, deu a Lula um discurso de soberania e diálogo.</p>
<p>Paralelamente, o presidente trabalha para consolidar apoios em bases regionais. Há setores simpáticos ao governo em estados comandados por PP, União Brasil e Republicanos, siglas que historicamente orbitam o campo da direita. Essa costura estadual é vista como crucial para 2026, ano em que o governo acredita chegar fortalecido diante da fragmentação da oposição.</p>
<p>Ciente do movimento dos adversários, Lula alertou em recente entrevista:</p>
<blockquote>“Se gente brincar em serviço, a gente acaba dando para o adversário a chance de ganhar que ele não tem hoje. É muito difícil alguém ganhar as eleições de nós em 2026, o governo vai terminar muito bem, o Brasil está vivendo um momento excepcional".</blockquote>
<p>Com uma pesquisa que mostra equilíbrio entre aprovação e desaprovação, ministros sob pressão partidária e articulações internacionais em andamento, Lula aposta em sua popularidade e na divisão do Centrão para manter o governo coeso e angariar apoios para 2026.</p>

Guilherme Levorato

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia, em Brasília-DF - 25/08/2025

Popularidade de Lula divide o Centrão para 2026

<p><b>247</b> -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou com o apoio de ministros do Centrão para consolidar a aprovação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com salários de até R$ 5 mil mensais. A medida, uma das principais bandeiras de Lula para a disputa eleitoral do próximo ano, foi chancelada com uma votação quase unânime na Câmara dos Deputados.</p>
<p>Segundo informações divulgadas pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/10/02/lula-acionou-ministros-do-centrao-ate-celso-sabino-e-andre-fufuca-para-aprovacao-isencao-do-ir.ghtml">g1</a>, integrantes do União Brasil e do PP tiveram papel ativo nas articulações, a exemplo do ministro do Turismo, Celso Sabino (União), e do ministro dos Esportes, André Fufuca (PP). Ambos se engajaram no corpo a corpo com parlamentares em busca de votos favoráveis ao projeto. Além deles, ministros ligados ao MDB e ao PSD também foram acionados para reforçar a base governista.</p>
<h2><b>Votação quase unânime na Câmara</b></h2>
<p>O resultado foi considerado histórico: 493 votos a favor e nenhum contrário. Apenas 18 deputados não registraram presença na sessão. Para aliados do governo, o “medo das ruas” foi determinante para tamanha adesão, uma vez que a proposta beneficia diretamente uma parcela expressiva da população assalariada.</p>
<p>Entre as ausências justificadas, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) não pôde comparecer porque estava em missão humanitária com destino à Faixa de Gaza, quando a embarcação em que se encontrava foi interceptada por forças de Israel. Já o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) segue internado e, por isso, não participou da votação.</p>
<p>Entre os que não justificaram a ausência está o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que permanece nos Estados Unidos. Segundo relatos, ele tem atuado no exterior em articulações contra o Brasil e o Judiciário. O gesto de boicote, entretanto, não teve impacto diante do placar avassalador que garantiu a vitória do governo Lula.</p>

Otávio Rosso

O presidente Lula e o ministro do Turismo, Celso Sabino, se abraçam no dia da posse do titular da pasta - 03/08/2023

Poder

Lula mobilizou ministros do Centrão para aprovar reforma do IR

<p><b>247</b> - O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), passou a ser considerado pelo Centrão como um nome alternativo ao de Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo, na disputa presidencial de 2026. A movimentação foi relatada pela colunista Mônica Bergamo, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/09/centrao-ja-articula-candidatura-de-ratinho-como-alternativa-a-tarcisio-de-freitas.shtml">Folha de S.Paulo</a>.</p>
<p>O presidente do PSD, Gilberto Kassab, reuniu empresários, médicos e políticos em um jantar em São Paulo nesta semana. O encontro serviu para testar a viabilidade de Ratinho Jr. como opção competitiva. Participantes descreveram o clima como de “descolamento” gradual da candidatura de Tarcísio e de incentivo à do governador paranaense.</p>
<h2><b>Apoio no Centrão e cenário eleitoral</b></h2>
<p>Lideranças do PP e do União Brasil, que também integram a base de apoio de Tarcísio, afirmaram que, caso a candidatura do governador paulista se inviabilize, Ratinho Jr. surge como alternativa capaz de unificar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>Pesquisas recentes reforçam esse movimento. Levantamento do Datafolha mostra que ambos têm desempenho semelhante em um eventual segundo turno contra Lula: o petista teria 45% contra 41% de Tarcísio, e 45% contra 40% de Ratinho.</p>
<h2><b>Dificuldades de Tarcísio no tabuleiro político</b></h2>
<p>Nos últimos meses, Tarcísio acumulou desgastes políticos. Ele entrou em atrito com o Supremo Tribunal Federal ao participar de manifestação pela anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro e ao chamar o ministro Alexandre de Moraes de “tirano”. Além disso, sua defesa considerada tímida em favor de Bolsonaro tem desagradado parte do eleitorado bolsonarista.</p>
<p>O cenário complica-se ainda mais com a postura do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar já declarou a interlocutores que pretende disputar a Presidência em 2026 “com ou sem o apoio do pai”, podendo enfrentar Tarcísio diretamente nas urnas.</p>
<h2><b>Cálculos para 2026</b></h2>
<p>Apesar de já ter dito publicamente — e reafirmado nos bastidores — que não pretende disputar o Planalto, Tarcísio segue formalmente no páreo, já que o prazo de desincompatibilização se encerra apenas em março de 2026. Até lá, sua candidatura permanece viável.</p>

Centrão se 'descola' de Tarcísio e articula candidatura presidencial de Ratinho Jr.

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou nesta quinta-feira (25) dos Estados Unidos com a missão de redesenhar parte de sua equipe ministerial. A movimentação ocorre em meio à possibilidade de debandada de quadros do União Brasil e do PP, que anunciaram oficialmente a formação de uma federação e endureceram a posição de oposição ao governo.</p>
<p>Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/09/lula-volta-dos-eua-e-deve-definir-trocas-na-equipe-com-boulos-e-centrao.shtml">Folha de S. Paulo</a>, Lula avalia abrir espaço a partidos da base aliada, como PSD, PDT, PSB e até Republicanos, caso a saída das duas legendas se confirme. Dessa vez, a estratégia não se restringe à garantia de governabilidade no Congresso, como na montagem inicial do governo, mas também à construção de palanques estaduais para 2026, quando o presidente deve disputar a reeleição.</p>
<h2>Disputa por cargos e alianças regionais</h2>
<p>Lula já sinalizou a ministros ligados ao Centrão que apoiará suas candidaturas regionais em 2026, mesmo que suas siglas não estejam formalmente em sua coligação. É o caso de Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), todos deputados federais licenciados. Eles devem disputar vagas ao Senado e foram indicados por suas bancadas como parte da tentativa do Planalto de melhorar a relação com a Câmara.</p>
<p>O movimento, contudo, esbarra na pressão de PP e União Brasil, que estipularam prazo para que detentores de mandatos se desliguem do governo sob risco de expulsão. O União Brasil, por exemplo, antecipou a saída de Sabino, que buscava adiar a saída para aproveitar a visibilidade da COP30, que será realizada em Belém (PA) em novembro, e consolidar seu nome para a eleição. Chegou a sugerir a possibilidade de se licenciar do partido para seguir no ministério, mas a solução é considerada improvável.</p>
<p>Já André Fufuca tenta costurar um acordo interno para permanecer no Ministério do Esporte até o fim do ano. Uma ala do PP defende que sua permanência facilitaria entregas programadas para a pasta. Integrantes próximos ao presidente do partido, Ciro Nogueira (PI), avaliam que ele pode não se opor a um entendimento, dado o vínculo pessoal com o ministro.</p>
<h2>Boulos deve assumir posto estratégico no Planalto</h2>
<p>Além de buscar apoio no Congresso, Lula também prepara mudanças voltadas ao fortalecimento da relação com a esquerda. O presidente comunicou a aliados que Guilherme Boulos (Psol-SP) deve ser anunciado como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, substituindo Márcio Macêdo (PT).</p>
<p>A secretaria é responsável pelo diálogo com movimentos sociais, e a escolha de Boulos teria como objetivo reforçar a mobilização popular, sobretudo entre os jovens, além de ampliar a presença do governo nas redes sociais diante da ofensiva bolsonarista. A meta é reproduzir a força digital de 2022, quando Lula conseguiu ampliar sua visibilidade no período eleitoral.</p>
<p>Nesse contexto, o presidente equilibra a necessidade de recompor sua base parlamentar com a tarefa de reanimar setores da sociedade civil que foram determinantes em sua vitória. O próximo passo será definir como acomodar aliados estratégicos e administrar as pressões do Centrão em meio ao xadrez político que já mira 2026.</p>

Brasília

Lula volta dos EUA e deve definir mudanças ministeriais

<p><b>247 -</b> A proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Blindagem, aprovada na Câmara na semana passada, enfrenta barreiras no Senado. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/09/22/com-resistencia-no-senado-parlamentares-de-partidos-do-centrao-discutem-restringir-pec-da-blindagem-para-crimes-contra-honra.ghtml">O Globo</a>, parlamentares do Centrão articulam mudanças para restringir o alcance do texto e evitar que ele seja rejeitado de forma integral.</p>
<p>O senador Ciro Nogueira (PP-PI) sugeriu que a blindagem parlamentar seja aplicada somente a crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. Em postagem nas redes sociais, ele afirmou:</p>
<p>“Minha proposta é apresentar um aperfeiçoamento que pode atender à cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente. Essa prerrogativa seria assegurada apenas para crimes de opinião. Democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes. Nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política.”</p>
<h2>Centrão avalia ajustes para salvar a PEC no Senado</h2>
<p>Nos bastidores, a sugestão de Nogueira já ecoa no entorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), principal articulador da PEC na Casa Baixa. A nova estratégia busca criar um meio-termo: exigir autorização do Legislativo apenas para processar parlamentares em crimes contra a honra, mantendo o regime atual para crimes comuns.</p>
<p>Outros pontos polêmicos também devem ser retirados do texto, como o retorno do voto secreto na validação de investigações contra parlamentares e a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partidos.</p>
<h2>Reações divididas no Senado</h2>
<p>A senadora bolsoraista Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou ceticismo quanto às mudanças. “Ainda não estudei o texto. Farei isto com minha assessoria. Mas acho que a proposta já está contaminada. A sociedade reagiu de forma muito negativa, qualquer mudança ainda soaria como blindagem”, disse a parlamentar</p>
<p>Já o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alessandro Vieira (MDB-SE), antecipou que dará parecer contrário à PEC. Dos 27 integrantes da comissão, 17 já se declararam contra o texto.</p>
<h2>Pressão popular aumenta rejeição à PEC</h2>
<p>A aprovação na Câmara ocorreu sob forte pressão política e mobilização do Centrão, após ajustes feitos pelo relator Cláudio Cajado (PP-BA). A reintrodução do voto secreto na votação final ampliou as críticas à proposta.</p>
<p>Nas ruas, manifestações em capitais como Brasília, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro reuniram milhares de pessoas no último domingo (21) em protesto contra a PEC.</p>

Paulo Emilio

Atos contra o projeto de Anista aos golpistas de 8/1 e a PEC da Blindagem

Resistência no Senado leva Centrão a rever PEC da Blindagem

<p><b>247 - </b>Apesar de o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) declarar que não há condições de aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, líderes do Centrão admitem que o projeto não poderá ignorar totalmente as demandas da ala bolsonarista.Segundo caciques do Centrão ouvidos pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o avanço da proposta só foi possível graças à atuação do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). Por isso, não seria viável apresentar um texto que agrade apenas à base governista, deixando a direita de fora das negociações.</p>
<h2>Centrão pressiona por concessões</h2>
<p>Líderes avaliam que o grande desafio de Paulinho da Força será conciliar duas posições distintas: a do Centrão, que defende apenas a redução de penas e a manutenção de Jair Bolsonaro inelegível, e a dos bolsonaristas, que seguem insistindo em um perdão mais abrangente.</p>
<h2>Resistência do relator à anistia ampla</h2>
<p>Em entrevista anterior ao Metrópoles, Paulinho foi categórico ao afirmar que “pelo que já vem sendo conversado, acho que eles (os bolsonaristas) sabem que não dá para passar (a versão ampla). Tanto que o projeto cuja urgência foi votada não tinha mais o benefício amplo, geral. Mesmo o perdão proposto pelo (Marcelo) Crivella, na verdade, foi só uma base para a urgência; ele não tem condição de ser aplicado”.</p>
<h2><b>Desafios para votar a proposta na Câmara</b></h2>
<p>Outro obstáculo é o tempo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deseja colocar o texto em votação já na próxima semana. No entanto, diante das divergências entre governistas, Centrão e bolsonaristas, líderes admitem que será difícil apresentar uma versão consensual dentro do prazo.</p>

Centrão pressiona para relator da anistia ceder em "alguma coisa" à direita

<p>&nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250917170956_b4f9b9e4f09d35a4e14d54d3bda5fe0aff5c6c1465f277d826dad177f106cb02.webp" data-media-id="editor_0" data-image-id="20250917170956_b4f9b9e4f09d35a4e14d54d3bda5fe0aff5c6c1465f277d826dad177f106cb02" data-rendition-name="original" width="1170" height="700" loading="lazy" alt="hugo-motta-sostenes"><figcaption>Hugo Motta e Sóstenes Cavalcante<span>(Photo: Lula Marques/Agência Brasil)</span><span>Lula Marques/Agência Brasil</span></figcaption></figure>  <p><b>Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil</b></p> <p>A Câmara dos Deputados <b>restabeleceu, nesta quarta-feira (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores</b>, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada da PEC da Blindagem.</p> <p>Com 314 votos favoráveis e 168 contrários, a proposta estabelece que deputados e senadores somente poderão ser processados criminalmente após aval da Casa do parlamentar — Câmara ou Senado. O texto segue para o Senado.</p> <p>O relator da PEC, deputado Claudio Cajado (PP-BA), apresentou emenda aglutinativa para <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-09/camara-derruba-voto-secreto-em-pec-da-blindagem-por-falta-de-quorum%C2%A0" target="_blank">retomar o texto original sobre o voto secreto, excluído durante a madrugada</a>.</p> <p>“Nós não temos dúvida alguma que a votação de ontem não espelhou o amplo posicionamento do plenário da Casa. A votação transcorreu após a meia-noite, muitos dos deputados, inclusive, me procuraram dizendo que estavam dormindo, que dormiram, inclusive, de forma inesperada”, justificou o relator. &nbsp;&nbsp;</p> <p>Após aprovação do texto-base da PEC em 1º e 2º turno, o Plenário aprovou destaque que excluiu o voto secreto para autorização de ações penais e de prisão em flagrante por crime inafiançável contra deputados e senadores. Ao todo, 296 deputados haviam votado a favor do voto secreto, 12 a menos que o necessário para aprovar uma mudança na Constituição, que é de 308 votos.</p> <p>Líderes do Novo, PSOL, PT e PSB criticaram a decisão de reincluir a possibilidade de voto secreto na PEC alegando que a Constituição não permite votar um mesmo tema na mesma sessão legislativa.</p> <p>“Não dá para ser votado um destaque, o destaque ser derrotado e ser votado novamente. É isso que está acontecendo. Para nós, é uma afronta à Constituição. O Art. 60, parágrafo 5º, estabelece que a matéria constante de proposta de emenda rejeitada, ou havida por prejudicada, não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”, argumentou o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).</p> <p>O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou o apelo de alguns líderes e defendeu que a apresentação da emenda aglutinativa tem apoio da maioria da Casa, tem precedente em votações anteriores e respeita o processo legislativo.</p> <p>“Tal fato ressalta a legitimidade política, jurídica e regimental da emenda em análise. Na mesma seara, soma-se o fato de que os textos que dão suporte à aglutinação já foram todos aprovados, pelo referido quórum qualificado de três quintos, em primeiro turno, pelo Plenário desta Casa, o que demonstra existência de concordância política acerca do tema”, respondeu o deputado Motta.</p> <p>Os líderes contrários prometeram recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.</p> <p>O deputado Alberto Fraga (PL-DF) defendeu votar novamente a inclusão do voto secreto na PEC da Blindagem.</p> <p>“No Parlamento se decide pela maioria, e a maioria concorda com o que vossa excelência fez. Por isso, é evidente que o PL vai ser contra a retirada de pauta, e nós vamos aprovar hoje o que vossa excelência está propondo [a reinclusão do voto secreto]”, afirmou o deputado.</p> <p>Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a proposta favorece a impunidade e os parlamentares corruptos.</p> <p>“A nossa votação [pelo fim do voto secreto na PEC] daria transparência para a votação se um parlamentar segue preso ou não, por quaisquer crimes cometidos: ladroagem, assassinato, pedofilia, crime organizado. Vários têm chamado de PEC do crime organizado, porque, sim, cria uma blindagem que facilita facções criminosas”, afirmou.</p> <p>O relator Claudio Cajado rebateu afirmando que a PEC é uma garantia para o exercício do mandato sem pressões indevidas e “perseguição política”.</p> <p>“Não conte comigo, e tenho certeza com a grande maioria desse Parlamente, para dar imunidade para quem praticar crime. Essa história de que muitos estão falando de que a organização criminosa vai se instalar no Parlamento é uma falácia”, disse o parlamentar.</p> <h2>Voto secreto</h2> <p>O <a href="http://%20https//agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-09/pec-da-blindagem-e-aprovada-por-deputados-e-vai-ao-senado" target="_blank">texto-base da PEC da Blindagem foi aprovado</a> em 1º e 2º turno na noite dessa terça-feira por ampla maioria.</p> <p>A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente se a Câmara ou o Senado autorizarem a abertura de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) em até 90 dias após a apresentação da denúncia por qualquer tipo de crime.</p> <p>Casos de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis, como homicídio e estupro, também precisam de autorização da Casa do parlamentar em até 24 horas, também por votação secreta.</p> <p>A proposta ainda concede foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assento no Congresso Nacional. Pelas regras atuais, apenas tem acesso ao foro por prerrogativa de função no STF o presidente da República, o vice-presidente, deputados, senadores, ministros de Estado, integrantes de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixadores.</p> <p>A PEC da Blindagem ganhou força nas últimas semanas no contexto do <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-09/por-4-1-stf-condena-bolsonaro-e-mais-sete-pela-trama-golpista" target="_blank">julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro</a> por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.&nbsp;</p> <p>Críticos apontam que a medida dificulta o processo contra deputados investigados por desvio de dinheiro público via emendas parlamentares.</p> <p>Do outro lado, os defensores alegam que a PEC é uma proteção ao exercício do mandato parlamentar diante supostas "perseguições políticas" do Judiciário.&nbsp;</p>

Após aprovar PEC da Blindagem, Câmara retoma voto secreto para dar aval a investigações contra parlamentares

<p><b>247 -</b> A ofensiva do Centrão para reinstalar o voto secreto na PEC da Blindagem abriu uma nova crise política na Câmara dos Deputados. Segundo revelou o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bernardo-mello-franco/post/2025/09/manobra-para-incluir-voto-secreto-em-pec-da-blindagem-e-golpe-diz-psol.ghtml"><i>O Glob</i></a><i>o</i>, a articulação ocorreu depois de a base governista sofrer derrota em plenário, quando foi derrubada a previsão de sigilo nas votações que decidem se parlamentares devem responder a processos judiciais.</p>
<p>O Psol classificou a tentativa de reverter o resultado como um “golpe” e anunciou que acionará o Supremo Tribunal Federal (STF) caso a emenda aglutinativa prospere. Para o partido, a manobra fere o regimento da Casa e representa um retrocesso na transparência das decisões legislativas.</p>
<h2><b>Sessão interrompida após derrota</b></h2>
<p>Na sessão da véspera, parlamentares da esquerda e do partido Novo conseguiram aprovar a retirada do voto secreto, impondo um constrangimento à base aliada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encerrou os trabalhos imediatamente após a votação para evitar novas derrotas em plenário. A reação rápida do Centrão foi articular a emenda que resgata o mecanismo rejeitado.</p>
<h2><b>Psol promete judicializar</b></h2>
<p>A iniciativa foi duramente criticada pelo Psol, que promete levar o caso à Justiça caso a mudança seja aprovada. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou que a manobra viola o processo legislativo. “Estão tramando um golpe para aprovar o inverso do que foi aprovado ontem. É uma emenda tapetão, que viola o regimento da Câmara”, declarou o parlamentar.</p>
<p>A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) afirmou que a votação da PEC da Blindagem e a inclusão do voto secreto na proposta faz parte de acordos que estão sendo feitos para avançar com a anistia aos golpistas na Câmara. “Isso era parte da maracutaia, dos acordões que estão querendo construir pra tentar aprovar a anistia ainda essa semana”, disse.</p>
<h2><b>O que está em jogo</b></h2>
<p>A PEC da Blindagem, apelidada pela oposição, busca criar mecanismos que dificultam a abertura de processos contra deputados e senadores. O voto secreto é visto como um dos principais pontos para garantir proteção aos parlamentares, pois reduz a transparência das decisões diante da opinião pública.</p>
<p>A disputa, agora, tende a se concentrar não apenas no plenário da Câmara, mas também no STF, que poderá ser chamado a arbitrar os limites do regimento interno diante da manobra do Centrão.</p>

Manobra do Centrão para retomar voto secreto em PEC da Blindagem é “golpe”, diz Psol

<p><b>247 - </b>Parlamentares do &nbsp;Centrão abriram negociações com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a pena de Jair Bolsonaro (PL). Atualmente condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após sua derrota na eleição de 2022, Bolsonaro poderia ter a pena cortada para 21 anos, mas permaneceria inelegível. Segundo a coluna da jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/09/17/sem-anistia-centrao-busca-aval-do-stf-para-reduzir-pena-de-bolsonaro.ghtml">Andréia Sadi</a>, do g1, magistrados da Corte não se opuseram à proposta, desde que os parlamentares retirem de vez da pauta a tentativa de anistia “ampla e irrestrita” aos envolvidos nos atos golpistas.</p>
<h2>Negociação política no STF</h2>
<p>A articulação busca diminuir as penas cumulativas por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ainda não está claro se será necessário alterar a legislação para viabilizar o acordo.</p>
<p>Fontes ouvidas pela reportagem confirmaram que a possibilidade de prisão domiciliar dependerá tanto do estado de saúde de Bolsonaro quanto de possíveis sanções relacionadas a processos em andamento nos Estados Unidos.</p>
<h2>Tarcísio de Freitas no radar de 2026</h2>
<p>A movimentação do Centrão tem como pano de fundo a disputa presidencial de 2026. O objetivo é manter Bolsonaro fora do jogo eleitoral, mas sem desmobilizar sua base de apoio, fortalecendo o nome de Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo, como candidato competitivo.</p>
<h2>Aparição pública e condenação</h2>
<p>No dia 11 de setembro de 2025, Bolsonaro apareceu diante da casa em Brasília onde cumpre prisão domiciliar. Foram cerca de 20 minutos de contato com apoiadores. Na mesma data, a Primeira Turma do STF confirmou a condenação de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além de 124 dias-multa. A decisão seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.</p>

Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, em Brasília - 14/08/2025

Centrão abre conversa com STF reduzir pena de Bolsonaro em 6 anos

<p><b>247 -</b> Uma das raras vitórias da oposição à PEC da Blindagem pode não durar muito. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/09/centrao-deve-reverter-derrota-e-aprovar-voto-secreto-para-blindar-deputados.shtml">Folha de S.Paulo</a>, a Câmara dos Deputados deve reavaliar ainda nesta quarta-feira (17) o dispositivo que previa voto secreto para decidir sobre processos criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p>Na madrugada anterior, com quórum reduzido no plenário, partidos de esquerda e o Novo conseguiram aprovar um destaque que derrubava a previsão de sigilo nessas votações. A margem foi estreita: apenas 12 votos separaram os dois lados. Agora, líderes do Centrão se articulam para reverter o resultado e restabelecer a regra.</p>
<h2><b>Estratégia de reversão</b></h2>
<p>A manobra consiste em aglutinar todos os destaques que alteram o texto da PEC em uma única emenda e submetê-la novamente à votação. Dessa forma, o ponto derrubado pela oposição poderá ser reapreciado. De acordo com cálculos do Centrão, a nova tentativa tende a assegurar a volta do voto secreto, considerado peça-chave para blindar deputados e senadores.</p>
<p>Na deliberação inicial, o placar ficou em 296 votos a favor do sigilo e 174 contra, mas o regimento exige ao menos 308 votos para a manutenção da regra. Após a derrota, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu suspender a sessão para evitar novos reveses e transferiu a análise de dois outros destaques para a manhã desta quarta-feira.</p>
<h2><b>O que está em jogo</b></h2>
<p>Apelidada de PEC da Blindagem — também chamada de PEC das Prerrogativas —, a proposta busca conceder ao Congresso o poder de vetar a abertura de processos criminais contra seus integrantes no STF. Caso seja aprovada, qualquer denúncia contra deputados e senadores dependerá de autorização prévia da respectiva Casa Legislativa, em um prazo máximo de 90 dias.</p>
<p>A disputa em torno do voto secreto se tornou central porque define o grau de transparência do processo. Para os críticos, a medida favorece a impunidade e reduz a fiscalização pública sobre as decisões parlamentares. Já para os defensores da PEC, trata-se de garantir garantias institucionais e proteger a independência do Legislativo.</p>

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