Motta aposta em segurança e isenção do IR para recuperar força após a PEC da Blindagem

247 - Depois de semanas de turbulência e desgaste político, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta reposicionar sua liderança no Congresso. Para isso, apostou em uma pauta de apelo popular: a segurança pública. Na terça-feira (30), acelerou a tramitação de oito projetos na área e articulou a votação, já nesta quarta-feira (1º), da proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Segundo o jornal O Globo, a estratégia de Motta ocorre após a rejeição da chamada PEC da Blindagem pelo Senado, que gerou forte reação popular e expôs fragilidades em sua condução política. O texto previa mecanismos de proteção a parlamentares diante de ações da Justiça, mas foi rapidamente arquivado, levando deputados e o próprio presidente da Câmara ao centro de manifestações que se espalharam pelas capitais há dez dias.

Virada de página após a PEC da Blindagem

A derrota da PEC deixou o ambiente da Câmara paralisado e pressionou Motta a reagir. Parlamentares do Centrão cobravam retaliação ao Senado pelo arquivamento, enquanto a oposição insistia em avançar com anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro — discussão que acabou restrita à redução de penas. Nesse cenário, Motta decidiu apostar em projetos de segurança como forma de recuperar prestígio e mostrar capacidade de articulação.

Na terça, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um texto que limita decisões monocráticas e restringe a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciando o clima de enfrentamento entre Legislativo e Judiciário.

Endurecimento penal e novos crimes

O pacote de segurança aprovado em regime de urgência prevê aumento de pena para homicídio de policiais e a criação de um novo tipo penal: o “domínio de cidades”, conhecido como “novo cangaço”. Essa modalidade de crime, caracterizada por ataques armados a municípios, como os registrados em Criciúma (SC), em 2020, e Araçatuba (SP), em 2021, poderá ser punida com reclusão de 12 a 30 anos.

Outro projeto amplia as punições para homicídios e lesões corporais contra agentes de segurança. Atualmente, o homicídio simples prevê de 6 a 20 anos de prisão; a nova proposta eleva o teto para 30 anos quando a vítima for policial ou servidor público. Já no caso de lesão corporal, a pena poderá ser dobrada.

Além disso, as medidas incluem mudanças na Lei de Organizações Criminosas, a criação do crime de “obstrução da Justiça”, redução do prazo de 24 para 12 horas para apresentação de autos de prisão em flagrante ao juiz e aumento da fatia da arrecadação das apostas esportivas destinada à segurança pública, de 2,55% para até 5%.

Articulação política com Planalto e Senado

Na mesma terça-feira, Motta esteve no Palácio do Planalto para discutir a pauta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro serviu para alinhar a votação da proposta do Imposto de Renda, considerada estratégica tanto pelo governo quanto pelo Legislativo.

Durante cerimônia no Planalto, Lula elogiou o Congresso:

“Duvido que em algum lugar do mundo um Congresso votou tantos projetos em um só tempo e o presidente tenha assinado cinco projetos em meia hora. Quem diz que deputado e senador não trabalham precisa reavaliar o discurso”, afirmou.

O presidente destacou ainda a relação com o Parlamento:

“Poucas vezes na História tivemos uma relação exitosa com a Câmara e o Senado como temos aqui. Às vezes há divergências, mas, na essência, o Congresso Nacional votou tudo aquilo que a gente precisava”.

Peso eleitoral e desafio de liderança

O texto do Imposto de Renda, relatado por Arthur Lira (PP-AL) e apoiado pelo Planalto, é visto como prioridade e também como oportunidade para Hugo Motta mostrar resultados concretos. Deputados avaliam que impedir que o Senado assuma protagonismo nessa pauta será fundamental para reforçar sua imagem de liderança.

Após a crise da PEC da Blindagem, cada movimento do presidente da Câmara passou a ser acompanhado de perto por aliados e opositores. A percepção dominante é que Motta entra agora em uma fase decisiva, na qual sua capacidade de manter apoio interno e de garantir entregas com impacto eleitoral será testada a cada votação.