<p><b>247 - </b>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou a seus colegas parlamentares que não se reunirá com Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), antes da votação da indicação em plenário, marcada para esta quarta-feira (29). O gesto, esperado como um sinal de apoio institucional ao indicado, não ocorrerá.</p>
<p>Segundo a coluna do jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2026/04/29/alcolumbre-avisa-a-senadores-que-nao-recebera-messias-no-gabinete-apos-sabatina-na-ccj-do-senado.ghtml">Gerson Camarotti</a>, no G1, Alcolumbre comunicou a decisão ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias, o que pegou o Palácio do Planalto de surpresa. O governo aguardava a reunião como uma validação política importante para fortalecer a nomeação de Messias. </p>
<p>A recusa teria sido influenciada pela repercussão de detalhes de uma conversa informal entre Alcolumbre e Messias, realizada na residência do ministro do STF, Cristiano Zanin, na semana passada.</p>
<p>Após a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação de Messias seguirá para o plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores para ser aprovada. </p>
<h2>Decisão e articulação política </h2>
<p>O presidente do Senado seguirá com sua agenda externa durante a tarde, retornando apenas para a condução da votação no plenário. A ausência do encontro com Messias é vista como um revés nas articulações políticas do governo, que esperava usar esse gesto como uma demonstração de apoio e pacificação com a cúpula do Legislativo.</p>
<p>Davi Alcolumbre, que tem se alinhado com a candidatura de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao STF, tem defendido a indicação de seu aliado desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Contudo, o presidente Lula optou por Jorge Messias, e, por sua vez, articula a candidatura de Pacheco ao governo de Minas Gerais.</p>
<p>A recusa de Alcolumbre, apesar de não ser um posicionamento formal contra a nomeação, demonstra resistência política à decisão de Lula. A assessoria do presidente do Senado esclareceu que ele não está trabalhando contra a indicação, mas sua postura é clara em relação à articulação em torno do nome de Messias.</p>

Paulo Emilio

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Brasília

Alcolumbre avisa que não vai receber Messias depois da sabatina na CCJ

<p><b>247 - </b>Integrantes do Palácio do Planalto e auxiliares do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, entraram em campo para monitorar ligações feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a outros senadores durante a sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio LUla da Silva (PT) para o Supremo tribunal Federal (STF). As informações são da coluna da jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/milena-teixeira/planalto-liga-alerta-por-messias-apos-ligacao-de-alcolumbre-a-colegas">Milena Teixeira</a>, do Metrópoles.&nbsp;</p>
<p>Messias participa nesta quarta-feira (29) de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, no plenário do Senado, cinco meses após sua indicação pelo presidente.</p>
<h2>Planalto entra em campo para monitorar articulação</h2>
<p>A atuação de integrantes do governo ocorreu especialmente após senadores relatarem ligações de Alcolumbre a parlamentares do Centrão e da oposição. Segundo esses senadores, Alcolumbre teria ligado pedindo que votassem contra Messias. A avaliação do Planalto, até então, era de que o chefe do Senado buscava sentir a temperatura da sabatina.</p>
<p>Aliados de Alcolumbre, contudo, afirmam que ele tem adotado uma postura de neutralidade em relação a Messias. O presidente do Senado demonstrou resistência à indicação do auxiliar de Lula, mesmo após tê-lo encontrado na casa de um ministro do STF na semana passada. O chefe da AGU pediu apoio ao senador, mas obteve apenas o compromisso de que o parlamentar atuaria para garantir um clima pacífico durante a votação.</p>
<h2>Base prevê 45 votos, o mínimo necessário é 41</h2>
<p>Tanto a oposição quanto o governo apostavam em um placar apertado, seja para aprovar ou rejeitar Messias. A base aliada falava em um piso de pelo menos 45 votos favoráveis, quatro a mais do que o mínimo necessário para a aprovação.</p>

Planalto entra em alerta por Messias após Alcolumbre ligar para senadores

<p><b>247 - </b>Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta quarta-feira, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se esquivou de comentar o caso do Banco Master, que envolve investigações da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Banco Central. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/04/29/messias-evita-comentar-escandalo-do-master-durante-sabatina-no-senado-agu-nao-teve-participacao.ghtml">O Globo</a>. </p>
<p>Ao ser questionado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) sobre o caso, Messias foi direto ao afirmar que "a AGU [Advocacia-geral da União]não teve nenhuma participação, não é da nossa competência. Esse assunto afeta Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal e Banco Central", afirmou. </p>
<p>O caso do Banco Master, que tem ganhado repercussão no cenário político, se tornou um ponto de pressão importante durante a sabatina. O escândalo envolve a investigação sobre transações financeiras do banco, incluindo relações com ministros do STF. O ministro Dias Toffoli foi um dos mais afetados, tendo se declarado impedido de relatar o caso após surgirem informações sobre uma transação envolvendo uma empresa ligada a seus familiares e a rede de fundos ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Master. </p>
<p>Embora Toffoli negue qualquer irregularidade, o tema se mantém controverso no cenário político e judiciário. O também ministro do STF Alexandre de Moraes, por sua vez, passou a ser alvo de questionamentos devido a contratos entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, além de mensagens que mencionam seu nome nas investigações. Moraes também nega qualquer envolvimento em irregularidades.</p>
<h2>Posição cautelosa</h2>
<p> Messias, em sua sabatina, adotou uma postura de cautela, com foco na legalidade e na separação de poderes. Ao ser questionado sobre outros temas sensíveis, como o inquérito das fake news, também em tramitação no STF, ele se recusou a antecipar qualquer posicionamento.</p>
<p> "O inquérito penal tem que ter começo, meio e fim e prazo razoável. Processo penal não é ato de vingança, é de justiça", disse Messias, sublinhando a necessidade de se respeitar os critérios processuais e as garantias de ampla defesa.</p>
<h2>Expectativas sobre a indicação</h2>
<p>A postura de Messias tem gerado expectativas no Senado, onde sua indicação ao STF ainda precisa ser confirmada em votação no plenário. Para ser aprovado, ele precisará de ao menos 41 votos favoráveis em escrutínio secreto. </p>
<p>Contudo, a ausência de um apoio explícito do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém o cenário indefinido. Caso seja aprovado, Messias ocupará a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.</p>

Jorge Messias durante sabatina na CCJ do Senado

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Messias evita comentar caso do Banco Master em sabatina: "AGU não teve nenhuma participação"

<p><b>247 -</b> Em sabatina no Senado Federal, nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi questionado pelo senador Sérgio Moro (PL-PR) sobre sua tese de doutorado. A pesquisa, que aborda o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, gerou polêmica por sua qualificação do evento como um "golpe de 2016". Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nao-desqualifico-o-processo-diz-messias-sobre-impeachment-de-dilma/">CNN Brasil</a>, Messias fez questão de esclarecer que, em nenhum momento, teve a intenção de desqualificar o processo institucional conduzido pelo Parlamento.</p>
<p>Messias agradeceu ao senador Moro por ter lido sua tese e explicou o contexto acadêmico no qual o trabalho foi desenvolvido. “É um trabalho acadêmico realizado dentro de uma perspectiva acadêmica, dentro da liberdade acadêmica, em que a gente tem, a partir de um rigor científico e metodológico, que sustentar uma tese perante uma banca de doutorado”, afirmou o indicado ao STF. Ele reiterou que a utilização da expressão “golpe de 2016” reflete a visão política de uma parte da sociedade brasileira, sem representar um juízo sobre a legalidade do processo parlamentar.</p>
<p>"Quando eu coloco a discussão a respeito do processo de impeachment da presidenta Dilma e qualifico como um golpe de 2016, eu claramente coloco na perspectiva de uma visão política", declarou Messias. O advogado também ressaltou que esteve presente em todas as sessões do impeachment e acompanhou pessoalmente Dilma Rousseff quando ela fez sua defesa pública no Senado. Para reforçar sua posição, Messias ainda lembrou que o processo foi presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.</p>
<p>“Em momento algum, desqualifiquei o processo institucional levado a cabo pelo Parlamento", completou. O indicado ao STF concluiu sua fala destacando que a utilização do termo "golpe" foi uma crítica política, e não uma acusação de ilegalidade.</p>

Jorge Messias durante sabatina na CCJ do Senado

Foto: 

Em sabatina, Messias diz que chamar impeachment de Dilma de golpe não desqualifica o processo

<p><b>247 - </b>Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou sua visão sobre democracia e as responsabilidades do Estado de Direito durante a sabatina realizada no Senado Federal, nesta quarta-feira (29). Em resposta ao senador Sérgio Moro, Messias afirmou que, em sua concepção, a democracia se baseia no respeito às liberdades fundamentais dos cidadãos.&nbsp;</p>
<p>"O meu conceito de democracia é o conceito em que nós temos um Estado de Direito que respeita as liberdades. Meu conceito de democracia é aquele que expressa a maior forma de prestigiar a sociedade, que é o voto popular. Meu conceito de democracia é a liberdade à crítica, à opinião", disse.&nbsp;</p>
<p>"O meu conceito de democracia é o respeito à oposição, é o respeito às minorias. Este é o meu conceito de democracia", completou o advogado-geral da União.&nbsp;</p>
<h2>Política externa e relações internacionais</h2>
<p>Ao ser questionado sobre temas de política externa, Messias foi claro em sua resposta, afirmando que não era sua função opinar sobre assuntos internacionais. "Esta é uma competência privativa do Presidente da República com o auxílio do Ministério das Relações Exteriores", destacou.&nbsp;</p>
<p>Messias também reiterou sua posição sobre os valores democráticos, expressando sua crença em uma democracia efetiva e a expectativa de que os presentes compartilhassem esses mesmos princípios. "O que eu posso lhe dizer, do ponto de vista principiológico, é o que eu acredito de democracia efetiva", concluiu.</p>

Advogado-geral da União, Jorge Messias, durante sabatina na CCJ do Senado

"Estado de Direito deve respeitar as liberdades", diz Messias em sabatina

<p><b>247 - </b>A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve enfrentar uma sabatina exigente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, embora haja expectativa de aprovação. O relator do processo, senador Weverton Rocha (PDT-MA), avalia que o cenário é desafiador, mas com margem suficiente de votos favoráveis ao atual advogado-geral da União. </p>
<p>Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/relator-preve-sabatina-dura-na-ccj-mas-ve-margem-de-aprovacao-de-messias/">CNN Brasil</a>, Weverton Rocha afirmou que a sessão marcada para esta quarta-feira (29) deve repetir o padrão observado em outras indicações recentes, com debates intensos, porém dentro de um ambiente institucional respeitoso.</p>
<h2>Comparação com sabatina de Flávio Dino</h2>
<p>Ao comentar o cenário, o relator relembrou a sabatina do ministro Flávio Dino, realizada em 2023. Na ocasião, Dino foi aprovado com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, superando o mínimo necessário de 41 apoios.</p>
<p>Weverton destacou que, mesmo diante de um perfil considerado mais combativo, Dino passou por uma sessão extensa e rigorosa. “Até o Flávio Dino, que tinha um perfil mais aguerrido, até por conta da posição política que ele já tinha à frente do Ministério da Justiça e também da sua carreira política, vocês percebem que foi longa, foi em alguns momentos duro, mas a sabatina foi respeitosa. Eu acredito que o dia de amanhã também será da mesma forma”, afirmou.</p>
<h2>Temas sensíveis devem dominar debate</h2>
<p>A expectativa é de que temas considerados delicados ocupem parte central das discussões. Entre eles, estão os atos de 8 de janeiro, a legalização do aborto e posicionamentos pessoais de Messias, incluindo sua atuação como cristão. Esses pontos devem ser explorados por senadores durante a sessão, refletindo a relevância política e jurídica da vaga no STF.</p>
<h2>Expectativa de atuação no STF</h2>
<p>O relator também destacou sua avaliação sobre o perfil do indicado, apontando que Messias reúne condições para contribuir com o equilíbrio institucional. “O STF vai ganhar um ministro muito qualificado e com todas as condições para baixar a temperatura [do STF] e botar as casas -- o Judiciário, o Legislativo --, fazendo sua parte e botar as coisas nos seus devidos lugares”, declarou.</p>
<h2>Estratégia para evitar sabatina prolongada</h2>
<p>Weverton Rocha informou ainda que pretende dialogar com parlamentares da base governista para otimizar o tempo da sessão. A ideia é evitar o uso integral dos períodos de fala, o que poderia prolongar excessivamente a sabatina.</p>

Relator prevê "sabatina dura", mas com margem para aprovação de messias ao STF

<p><b>247 - </b>A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) chega à fase decisiva no Senado com uma base inicial de apoio acima do mínimo necessário para aprovação.&nbsp;</p>
<p>Em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/messias-tem-piso-de-44-votos-para-o-stf-diz-weverton-rocha/">CNN Brasil</a>, o relator da indicação na na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), o advogado-geral da União já conta com pelo menos 44 votos favoráveis, número superior aos 41 exigidos para garantir uma vaga na Corte. Ele destacou a articulação política realizada por Messias nos últimos meses como fator determinante para ampliar o apoio além da base governista.</p>
<h2>Articulação política amplia base no Senado</h2>
<p>“Messias, eu calculo que tem um piso de 44 votos. Estou muito confiante, porque ele saiu da bolha e conseguiu pedir apoio além do governo e do PT. Nesses quatro meses, ele conversou com muita gente”, afirmou o senador na entrevista.</p>
<p>A sabatina está marcada para a próxima quarta-feira (29), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após essa etapa, o nome será submetido ao plenário do Senado, onde será necessária maioria simples para confirmação.</p>
<h2>Resistência política adiou indicação</h2>
<p>Inicialmente prevista para dezembro, a análise da indicação foi adiada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não formalizar o envio do nome diante da resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O impasse atrasou o cronograma e abriu espaço para novas articulações políticas.</p>
<p>Durante esse período, Messias buscou apoio em diferentes frentes, incluindo lideranças religiosas e interlocução com ministros do STF indicados anteriormente por Jair Bolsonaro (PL), como André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Ambos atuaram junto a senadores da oposição para ampliar o diálogo em torno da indicação.</p>
<h2>Ausência de aval de Alcolumbre mantém incerteza</h2>
<p>Apesar das negociações, Messias ainda não conseguiu uma reunião com Davi Alcolumbre, e não há previsão de encontro antes da sabatina. A ausência de um posicionamento do presidente do Senado aumenta a incerteza sobre o resultado final.</p>
<p>No cenário político, a oposição calcula ter cerca de 25 votos contrários à indicação e aposta na possibilidade de ampliar esse número com apoio de setores do Centrão, caso não haja empenho direto de Alcolumbre.</p>
<h2>Governo projeta votação acima do mínimo</h2>
<p>Por outro lado, aliados do governo avaliam que Messias pode alcançar um desempenho semelhante ao de outras indicações recentes ao STF. Ministros como André Mendonça e Flávio Dino obtiveram 47 votos favoráveis no Senado.</p>
<p>A expectativa no Palácio do Planalto é que o advogado-geral da União consiga cerca de 48 votos, incluindo apoios discretos de parlamentares da oposição, especialmente em um contexto de ano eleitoral, em que decisões podem ser tomadas de forma menos exposta.</p>

Messias tem "piso de 44 votos" para o STF, diz relator da indicação na CCJ

<p><b>247 -</b> A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal ganhou novo impulso nesta terça-feira, 14 de abril, com a apresentação de um parecer favorável no Senado. O nome do advogado-geral da União, indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seguirá agora para a etapa decisiva da tramitação, com sabatina prevista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário no dia 29 de abril. Para ser aprovado, ele precisará de ao menos 41 votos favoráveis.&nbsp;</p>
<p>O parecer favorável foi apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias para a vaga aberta no STF. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/14/relator-apresenta-parecer-favoravel-a-indicacao-de-jorge-messias-para-o-stf.ghtml">G1</a>.&nbsp;</p>
<h2>Parecer favorável abre nova etapa no Senado</h2>
<p>No relatório, Weverton Rocha afirmou que Jorge Messias reúne as condições necessárias para assumir uma cadeira no Supremo. Ao justificar sua posição, o senador destacou o perfil institucional do atual chefe da AGU e sua atuação voltada à mediação de conflitos.</p>
<p>“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”.</p>
<p>De acordo com o relator, Messias cumpriu as exigências legais previstas para a indicação, incluindo regularidade fiscal e ausência de impedimentos relacionados ao nepotismo, conforme os elementos reunidos no processo.</p>
<h2>Sabatina e votação já têm data marcada</h2>
<p>O calendário da tramitação já foi definido no Senado. A sabatina de Jorge Messias na CCJ está prevista para 29 de abril e, se o nome for aprovado no colegiado, a votação em plenário deverá ocorrer na mesma data. Essa etapa é indispensável para a confirmação da indicação ao STF.</p>
<p>A vaga em disputa foi aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso do tribunal no ano passado, e a indicação de Messias passou a mobilizar articulações políticas tanto entre aliados do governo quanto entre setores da oposição no Senado.</p>
<h2>Relatório destaca atuação de Messias na AGU</h2>
<p>Ao defender a aprovação do nome, o relator citou episódios da atuação de Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os pontos mencionados estão a participação no Novo Acordo do Rio Doce, relacionado às reparações pelo rompimento da barragem do Fundão, e a condução de uma solução para o conflito territorial envolvendo quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara, caso que, segundo o parecer, evitou condenação do Brasil na Corte Interamericana.</p>
<p>Messias comanda a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula. Integrante da área jurídica do governo há anos, ele também atuou em funções técnicas e de assessoramento em gestões anteriores, além de ter passagem como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.</p>
<h2>Movimentação política cerca a indicação</h2>
<p>A tramitação ocorre em meio a um ambiente de disputa política no Senado. Nos bastidores, houve movimentações em torno da definição do nome para a vaga e também da agenda de votações da Casa. A análise da indicação de Jorge Messias foi marcada para um dia antes da apreciação de outro tema sensível ao cenário político, o veto ao projeto da dosimetria, previsto para 30 de abril.</p>

Brasil

Relator avaliza indicação de Jorge Messias para vaga no STF

<p><b>247 -</b> A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no Senado, com a definição da data da sabatina e o início de uma nova fase de articulação política. O advogado-geral da União afirmou confiar no processo e intensificou a busca por apoio entre os parlamentares para garantir sua aprovação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o envio da indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e marcou a sabatina, seguida da votação em plenário, para o dia 29 de abril.</p>
<h2>Messias adota tom otimista</h2>
<p>“Com otimismo e serenidade, recebo o calendário estipulado pelo Senado Federal para a realização de minha sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agradeço ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, o envio e o trâmite da mensagem presidencial”, afirmou Messias em nota, de acordo com a coluna da jornalista <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-da-marcela/otimismo-e-serenidade-diz-messias-apos-alcolumbre-marcar-sabatina">Marcela Mattos</a>, do SBT News.&nbsp;</p>
<p>Indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias também ressaltou que continuará dialogando com os parlamentares até a data da sabatina. Segundo ele, seguirá “buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva”.</p>
<h2>Indicação enfrentou resistência política</h2>
<p>A definição do calendário ocorre após um período de impasse em torno da indicação. Anunciado em novembro do ano passado, o nome de Messias enfrentou resistência dentro do Congresso, onde havia preferência por outros nomes para a vaga no Supremo.</p>
<p>Durante esse período, a indicação permaneceu sem avanço formal. O governo federal só encaminhou a mensagem presidencial ao Senado recentemente, o que permitiu destravar a tramitação.</p>
<h2>Apoio político e incertezas na votação</h2>
<p>Mesmo com o avanço, ainda há dúvidas sobre a obtenção dos votos necessários. Para ser aprovado, o indicado precisa de ao menos 41 dos 81 votos no plenário do Senado. O relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já indicou que deve apresentar parecer favorável, afirmando que Messias cumpre os requisitos exigidos para o cargo.</p>
<p>Nos bastidores, aliados do advogado-geral apostam em apoio político relevante, incluindo partidos como PSD e MDB, que juntos somam 23 senadores. Há também expectativa de reforço da bancada evangélica.</p>
<p>Além disso, interlocutores avaliam que houve pressão de ministros do próprio STF para evitar que a análise da indicação fosse adiada para depois das eleições, cenário que chegou a ser cogitado.</p>

Poder

Com data de sabatina definida, Messias diz estar “otimista e confiante” com avanço da indicação ao STF

<p><b>247 - </b>O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que manterá o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator da sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o rito processual previsto. A tramitação do processo, no entanto, depende da liberação da mensagem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).</p>
<p>As informações foram divulgadas pela coluna<a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/03/presidente-da-ccj-diz-que-mantera-senador-alvo-de-cpi-como-relator-da-sabatina-de-messias.shtml"> <b>Painel</b></a>, da Folha de S.Paulo, que detalhou o posicionamento de Otto Alencar sobre a condução do processo e os bastidores da indicação de Messias ao STF.</p>
<h2>Relatoria mantida apesar de investigação</h2>
<p>Mesmo tendo sido alvo de uma operação da Polícia Federal relacionada a suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Weverton Rocha continuará como relator da sabatina.&nbsp;</p>
<p>Rocha já havia sinalizado anteriormente que apresentaria parecer favorável à indicação de Jorge Messias para a Suprema Corte, o que reforça a expectativa de apoio ao nome dentro da comissão.</p>
<h2>Tramitação depende do Senado</h2>
<p>Otto Alencar declarou que seguirá rigorosamente o procedimento regimental assim que a indicação chegar à CCJ. Segundo ele, após a leitura da mensagem, será concedida vista coletiva aos senadores e, em seguida, a sabatina será agendada.</p>
<p>Apesar disso, o avanço do processo depende diretamente de Davi Alcolumbre, responsável por encaminhar a indicação à comissão.&nbsp;</p>
<h2>Governo vê chances de aprovação</h2>
<p>Mesmo diante das incertezas, integrantes da base governista demonstram otimismo. A avaliação entre aliados do governo é de que Jorge Messias reúne os votos necessários para ser aprovado no Senado, caso a sabatina avance.</p>
<p>A definição sobre o ritmo da análise segue, portanto, condicionada ao posicionamento da presidência do Senado, enquanto a CCJ aguarda o envio formal da indicação para dar início aos procedimentos.</p>

Presidente da CCJ mantém Weverton Rocha como relator em sabatina de Jorge Messias

<p><b>247 - </b>A sabatina de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal (STF) segue sem prazo definido no Senado e depende diretamente da pauta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O impasse político entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado pode empurrar a análise da indicação para depois das eleições municipais, previstas para outubro.</p>
<p>De acordo com o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/31/sabatina-de-messias-ocorrera-no-tempo-de-davi-e-nao-tem-prazo-definido-ainda-diz-presidente-da-ccj.ghtml"> O Globo</a>, a tramitação do nome de Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União, não deve avançar no curto prazo. A avaliação predominante entre senadores é de que a falta de alinhamento político tem dificultado o andamento do processo.</p>
<h2>Dependência da pauta do Senado</h2>
<p>O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não há qualquer previsão para a sabatina ocorrer e destacou que o envio da indicação depende exclusivamente de Alcolumbre.</p>
<p>“A mensagem vai para o Davi, não vem direto para mim. No tempo dele, manda para a CCJ. Ainda não falei com ele, mas assim que chegar (à CCJ) leio em oito a quinze dias e marco a sabatina. Não sei se precisa ser célere. O tempo de Davi é o tempo de Davi, assim como o tempo do presidente Lula foi o tempo do presidente Lula”, declarou.</p>
<p>A fala reforça que o processo está subordinado à decisão política do presidente do Senado, responsável por encaminhar a indicação à CCJ, etapa inicial da tramitação.</p>
<h2>Impasse político trava avanço</h2>
<p>Nos bastidores, aliados de Alcolumbre indicam que não há interesse imediato em acelerar a análise. O tema não figura entre as prioridades da Casa, e a tendência é de que permaneça em segundo plano enquanto persistir o desgaste na relação com o governo federal.</p>
<p>O impasse teve origem em novembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de Jorge Messias, contrariando a preferência de parte do Senado pelo nome do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão gerou resistência interna e contribuiu para o distanciamento entre Executivo e Legislativo.</p>
<h2>Calendário eleitoral influencia decisão</h2>
<p>Outro fator que pesa na demora é o calendário político. Com a aproximação das eleições municipais, o Congresso tende a reduzir o ritmo de votações a partir de junho, o que pode levar ao adiamento da sabatina para o segundo semestre.</p>
<p>Parlamentares também apontam que o controle da pauta por Alcolumbre tem sido utilizado como instrumento de pressão. Um exemplo citado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada prioritária pelo governo, mas que ainda não foi encaminhada à CCJ.</p>
<h2>Aprovação depende de decisão política</h2>
<p>Mesmo com o envio formal da indicação, a avaliação no Senado é de que a aprovação de Jorge Messias dependerá menos da contagem de votos e mais da decisão de Alcolumbre de pautar o tema. Sem esse movimento, a tramitação pode permanecer paralisada por tempo indeterminado, independentemente do apoio político ao indicado.</p>

Sabatina de Jorge Messias no STF 'será no tempo de Davi' e e segue indefinida no Senado, diz presidente da CCJ

<p><b>247 -</b> A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a aposentadoria compulsória como punição disciplinar e autoriza a perda do cargo em casos de infração grave.&nbsp;</p>
<p>A decisão ocorreu após pedido de vista do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também solicitou a realização de audiência pública para aprofundar o debate.De acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/03/18/ccj-do-senado-adia-votacao-de-pec-que-acaba-com-aposentadoria-compulsoria-como-punicao.ghtml">O Globo</a>, a proposta deverá voltar à pauta da comissão no dia 8 de abril, após a realização da audiência solicitada.</p>
<h2>Proposta altera punições no serviço público</h2>
<p>A PEC foi apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, ainda quando exercia mandato no Senado. O texto propõe mudanças na Constituição para permitir a demissão de magistrados, integrantes do Ministério Público e militares, inclusive aqueles que ocupam cargos vitalícios.</p>
<p>A relatoria da proposta está com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que defende a atualização das regras disciplinares. Segundo ela, a medida busca equiparar essas carreiras ao regime já aplicado aos demais servidores públicos.</p>
<h2>Fim de distorções e reforço à moralidade</h2>
<p>No parecer apresentado, a relatora argumenta que a mudança corrige distorções históricas e enfrenta a percepção de impunidade associada à aposentadoria compulsória, que mantém o pagamento de remuneração ao agente punido.</p>
<p>O texto estabelece que a perda do cargo poderá ocorrer após processo administrativo, com garantia de contraditório e ampla defesa. Em determinados casos, não será necessária decisão judicial prévia para a aplicação da sanção.</p>
<h2>Debate sobre impunidade</h2>
<p>A justificativa da proposta sustenta que a aposentadoria compulsória desvirtua o caráter previdenciário do instituto, podendo se transformar em benefício financeiro ao servidor punido. O parecer também menciona decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que magistrados receberam essa punição mesmo diante de acusações graves, o que reacendeu o debate sobre a eficácia das sanções.</p>
<h2>Decisão do STF influencia discussão</h2>
<p>O avanço da PEC ocorre após decisão recente do ministro Flávio Dino no STF, que considerou incompatível com a Constituição a aplicação da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar.</p>
<p>Segundo o entendimento do ministro, após a Reforma da Previdência de 2019, deixou de existir base constitucional para esse tipo de punição. Ele também destacou que a medida contraria o princípio da moralidade administrativa ao permitir que agentes punidos continuem recebendo remuneração.</p>
<h2>Tramitação segue no Congresso</h2>
<p>Após a análise na CCJ e eventual aprovação no plenário do Senado, a proposta ainda precisará ser apreciada pela Câmara dos Deputados antes de ser promulgada. O debate deve ser ampliado com a audiência pública antes da nova votação no colegiado.</p>

Redação Brasil 247

Sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado

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