Itamaraty: tarifa dos EUA contra o Brasil é agressiva e resulta na maior crise da história na relação entre os dois países

247 - Integrantes do Ministério das Relações Exteriores brasileiro viram as sanções do governo Donald Trump (EUA) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes como agressiva e que resulta na maior crise na relação entre Brasil e Estados Unidos "em 200 anos de história".

De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (30 pelo Portal G1, interlocutores do Itamaraty relataram que "não há disposição para negociação que resista a esse tipo de agressividade".

O governo dos Estados Unidos, através da Lei Magnitsky, determinou medidas restritivas contra indivíduos vinculados ao inquérito sobre suposta tentativa de obstrução ao processo democrático no Brasil, no qual Jair Bolsonaro é como réu.

Como parte dessas medidas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes teve seus possíveis bens localizados em território norte-americano submetidos a bloqueio financeiro. Mas o juiz do STF disse a interlocutores que a medida "não vai mudar nada" para ele, por não ter bens, contas bancárias ou investimentos sob jurisdição norte-americana.

A nova determinação do governo Trump exige que quaisquer ativos relacionados ao magistrado sejam comunicados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão regulador do Departamento do Tesouro dos EUA.

As restrições incluem:

• Proibição de transações financeiras envolvendo propriedades ou interesses do ministro nos EUA
• Vedação a cidadãos e empresas norte-americanas para realização de operações com tais ativos
• Possibilidade de penalidades administrativas e judiciais por descumprimento