Impasse sobre anistia e tempo de pena de Bolsonaro ameaça PL da dosimetria

247 - Os articuladores do projeto de lei da dosimetria lançaram um alerta aos aliados de Jair Bolsonaro (PL): se o partido insistir em incluir anistia ou redução significativa da pena do ex-chefe do Executivo, o projeto pode ser completamente paralisado no Congresso Nacional. Os defensores da proposta avaliam esta semana como decisiva para o futuro da matéria. 

Segundo o jornalista Valdo Cruz, do g1, o PL (Projeto de Lei) estaria apostando no “tudo ou nada” — estratégia que pode resultar em um impasse total. Parlamentares lembram que a resistência é crescente na Câmara dos Deputados e é ainda maior no Senado Federal.

"Anistia não passa"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem evitado declarações públicas sobre o tema, mas tem sido categórico nos bastidores após afirmar que a “anistia não passa, nem redução de pena de Bolsonaro que possa parecer um perdão”. Inicialmente, Alcolumbre defendia que o projeto começasse a tramitar pela Casa, mas recuou diante da repercussão negativa.

Enquanto isso, o relator do projeto segue em nova rodada de reuniões com lideranças partidárias na tentativa de salvar o texto. Apesar do esforço, interlocutores avaliam que a pressão política pode inviabilizar qualquer avanço a curto prazo.

Câmara sinaliza pouca disposição

Ainda conforme a reportagem, na Câmara dos Deputados, aliados de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, afirmam que ele não pretende se envolver diretamente nas negociações. A percepção é de que não há ambiente político para aprovar o PL enquanto houver tentativa de incluir dispositivos que beneficiem Bolsonaro.

Proposta corre risco de ser engavetada

Se o PL insistir em promover uma anistia ou redução de pena, o texto pode ser travado indefinidamente — enterrando uma das principais iniciativas de reforma penal em discussão no Congresso.