Defesa de Bolsonaro quer usar voto de Fux para empurrar prisão para 2026
Defesa prepara série de embargos para atrasar execução da pena do ex-mandatário, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado
247 - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) prepara uma nova ofensiva jurídica para adiar a execução definitiva de sua pena, possivelmente até 2026. A estratégia se apoia em brechas abertas pelo voto do ministro Luiz Fux no julgamento da chamada trama golpista. Segundo a coluna de Raquel Landim, do UOL, os advogados pretendem apresentar uma série de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prolongar o processo e retardar a prisão definitiva de Bolsonaro.
Embargos e manobras no Supremo
O voto de Fux, considerado extenso e detalhado, teria oferecido margem para questionamentos sobre possíveis contradições. O primeiro passo da defesa será a apresentação de embargos de declaração, que o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá rejeitar de forma monocrática.
Se isso ocorrer, a defesa pretende recorrer, solicitando que o pedido seja avaliado pela Primeira Turma do STF. Em seguida, os advogados planejam ingressar com embargos infringentes, recurso cabível apenas quando há divergência entre ministros — justamente a brecha aberta pelo voto de Fux.
Disputa sobre a admissibilidade dos embargos
O entendimento predominante no plenário do Supremo é de que embargos infringentes só são possíveis quando pelo menos quatro ministros divergem. No caso das turmas, a exigência seria de dois votos divergentes.
Caso Moraes mantenha esse critério, rejeitando a tentativa de recorrer com base em apenas um voto contrário, a defesa de Bolsonaro pretende levar o debate ao plenário do STF, ampliando o prazo e o número de etapas processuais.
Objetivo: empurrar decisão para 2026
A estratégia faz parte de um conjunto de ações para postergar a execução da pena e evitar que a prisão definitiva do ex-presidente seja decretada antes de 2026. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva domiciliar, mas sua defesa tenta adiar ao máximo o trânsito em julgado.
Apesar da sequência de recursos possíveis, o ministro Alexandre de Moraes ainda pode decidir ignorar os embargos e acelerar o processo, encerrando as manobras e antecipando a decisão final.
