<p><b>247 - </b>A defesa de Jair Bolsonaro (PL) prepara uma nova ofensiva jurídica para adiar a execução definitiva de sua pena, possivelmente até 2026. A estratégia se apoia em brechas abertas pelo voto do ministro Luiz Fux no julgamento da chamada trama golpista. Segundo a coluna de <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/raquel-landim/2025/10/22/defesa-de-bolsonaro-tenta-usar-voto-de-fux-para-protelar-prisao-para-2026.htm">Raquel Landim</a>, do UOL, os advogados pretendem apresentar uma série de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prolongar o processo e retardar a prisão definitiva de Bolsonaro.</p>
<h2>Embargos e manobras no Supremo</h2>
<p>O voto de Fux, considerado extenso e detalhado, teria oferecido margem para questionamentos sobre possíveis contradições. O primeiro passo da defesa será a apresentação de embargos de declaração, que o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá rejeitar de forma monocrática.</p>
<p>Se isso ocorrer, a defesa pretende recorrer, solicitando que o pedido seja avaliado pela Primeira Turma do STF. Em seguida, os advogados planejam ingressar com embargos infringentes, recurso cabível apenas quando há divergência entre ministros — justamente a brecha aberta pelo voto de Fux.</p>
<h2>Disputa sobre a admissibilidade dos embargos</h2>
<p>O entendimento predominante no plenário do Supremo é de que embargos infringentes só são possíveis quando pelo menos quatro ministros divergem. No caso das turmas, a exigência seria de dois votos divergentes.</p>
<p>Caso Moraes mantenha esse critério, rejeitando a tentativa de recorrer com base em apenas um voto contrário, a defesa de Bolsonaro pretende levar o debate ao plenário do STF, ampliando o prazo e o número de etapas processuais.</p>
<h2>Objetivo: empurrar decisão para 2026</h2>
<p>A estratégia faz parte de um conjunto de ações para postergar a execução da pena e evitar que a prisão definitiva do ex-presidente seja decretada antes de 2026. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva domiciliar, mas sua defesa tenta adiar ao máximo o trânsito em julgado.</p>
<p>Apesar da sequência de recursos possíveis, o ministro Alexandre de Moraes ainda pode decidir ignorar os embargos e acelerar o processo, encerrando as manobras e antecipando a decisão final.</p>

Paulo Emilio

Jair Bolsonaro e  o advogado Celso Vilardi

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Brasília

Defesa de Bolsonaro quer usar voto de Fux para empurrar prisão para 2026

<p><b>247 -</b> A mais recente pesquisa do instituto <b>Datafolha</b>, divulgada pela <i>Folha de S. Paulo</i>, aponta que a maioria dos brasileiros se opõe à anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, Bolsonaro encontra resistência popular: 54% rejeitam a anistia, enquanto 39% defendem a medida.</p>
<p>O levantamento, realizado nos dias 8 e 9 de setembro com 2.005 eleitores em 113 municípios, revelou ainda que 2% se dizem indiferentes ao tema e 4% não souberam opinar. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa também mostrou que 61% dos entrevistados rejeitam qualquer tipo de perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Apenas 33% apoiam essa possibilidade.</p>
<h3><b>Julgamento histórico e pressões políticas</b></h3>
<p>A condenação de Bolsonaro é inédita na história do Brasil: ele se tornou o primeiro ex-presidente a ser sentenciado por tentar se manter no poder. Quatro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF votaram pela condenação, e a execução da pena em regime fechado deve ocorrer caso todos os recursos sejam negados.</p>
<h3><b>Reações internacionais e impacto político</b></h3>
<p>A família Bolsonaro busca apoio externo e tem promovido a narrativa de perseguição política. O deputado Eduardo Bolsonaro chegou a pedir que o governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, interviesse no caso. Trump, por sua vez, elevou tarifas sobre importações brasileiras em 50% e aplicou sanções contra Alexandre de Moraes e outros ministros da Corte.</p>
<p>Mesmo diante desse cenário, ministros associados ao bolsonarismo — André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux — mantiveram seus vistos nos EUA.</p>
<h3><b>Perfil regional e social da rejeição à anistia</b></h3>
<p>A oposição ao perdão é mais acentuada no Nordeste, onde 63% dos entrevistados se mostraram contrários à anistia, contra 31% favoráveis. Entre os mais ricos, no entanto, há um equilíbrio: 50% apoiam a medida, e 46% rejeitam. O apoio também cresce entre moradores do Sul (46% a favor, 44% contra), Norte/Centro-Oeste (48% a 45%) e entre evangélicos (52% a 40%).</p>
<p>Nos casos relativos aos ataques de 8 de janeiro, a rejeição à anistia voltou ao mesmo patamar de 2023, após uma leve queda registrada nas pesquisas de abril e julho deste ano.</p>
<p>O Datafolha também apurou a opinião pública sobre a prisão do ex-presidente. Metade dos entrevistados (50%) defende a medida, enquanto 43% são contrários.&nbsp;</p>

José Reinaldo

Jair Bolsonaro e presídio federal de segurança máxima 

Brasil

Datafolha mostra que 54% dos brasileiros são contra proposta de anistia

<p><b>247 - </b>Integrantes da alta cúpula das Forças Armadas levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que Jair Bolsonaro (PL) não seja preso em um quartel, caso seja condenado à prisão em regime fechado no julgamento da chamada trama golpista. O processo se encontra em fase final, e a expectativa é de que a dosimetria da pena seja definida na próxima sexta-feira (12). As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/09/cupula-militar-pede-para-bolsonaro-nao-ser-preso-em-quartel.shtml">Folha de S. Paulo</a>.</p>
<p>A prisão de Bolsonaro é considerada praticamente certa dentro do Supremo. Há expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, possa conceder prisão domiciliar ao ex-presidente em razão de problemas de saúde, mas isso só poderia ocorrer na etapa de recursos, o que abre uma discussão imediata sobre onde ele seria inicialmente detido.</p>
<h2>Opções em análise para a detenção</h2>
<p>Três alternativas principais estão sendo avaliadas nos bastidores: uma unidade militar, uma instalação da Polícia Federal (PF) ou o presídio da Papuda, em Brasília. Fontes do Exército afirmam que Bolsonaro, como capitão reformado, teria preferência por cumprir pena em um quartel. O general Walter Braga Netto, réu no mesmo processo, cumpre prisão em uma sala da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.</p>
<p>No entanto, oficiais de alta patente manifestaram preocupação com a possibilidade de que uma detenção em Brasília, especialmente no Comando Militar do Planalto, possa gerar romarias de visitas de políticos aliados e a concentração de apoiadores nas imediações. A lembrança dos acampamentos golpistas que antecederam os atos de 8 de janeiro de 2023 ainda preocupa os militares, que desta vez seriam obrigados a agir contra eventuais manifestantes.</p>
<h2>Paralelos com o caso Lula e a possibilidade da Papuda</h2>
<p>A opção de uma cela da Polícia Federal é vista como racional, já que segue o precedente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpriu 580 dias de prisão política no âmbito da Lava Jato na superintendência da PF em Curitiba. Embora houvesse vigílias de apoiadores, a estrutura não gerava o mesmo risco de mobilização de massas em frente a instalações militares.</p>
<p>Outro caminho seria a Papuda, o presídio mais conhecido do Distrito Federal, reservado a presos de maior exposição. Essa alternativa, porém, traria um peso simbólico adicional, com a imagem de Bolsonaro em um presídio de alta notoriedade, o que poderia reforçar seu discurso de vitimização.</p>
<h2>Palavra final será de Alexandre de Moraes</h2>
<p>A decisão sobre o destino de Jair Bolsonaro caberá exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes, caso o STF confirme a prisão. A cúpula militar busca evitar a pressão e os riscos que uma eventual detenção em quartel poderia gerar, enquanto a Suprema Corte avalia os impactos políticos e de segurança de cada alternativa.</p>
<p><b>Acompanhe o julgamento ao vivo pela TV247:</b></p>
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