Conselho de Ética da Câmara decide nesta terça sobre suspensão de André Janones
Deputado do Avante é acusado de quebrar decoro parlamentar durante embate com bolsonaristas no plenário da Câmara
247 - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (15) o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por seis meses.
Segundo o Metrópoles, a sessão está marcada para as 13h (horário de Brasília) e tem como relator o deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM). Caso o pedido seja aprovado, o afastamento de Janones será imediato e abrirá caminho para a instauração de um processo disciplinar no colegiado. A medida segue precedente semelhante adotado em maio deste ano, quando o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi suspenso após decisão semelhante da Mesa Diretora.
A representação contra Janones foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros integrantes da Mesa. Segundo o documento, o parlamentar teria praticado “procedimento incompatível com o decoro parlamentar” durante a sessão do último dia 9.
Na ocasião, Janones se envolveu em um confronto verbal com deputados do PL, enquanto Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava em plenário. De acordo com o texto encaminhado ao Conselho de Ética, o deputado do Avante “provocou abertamente” a bancada bolsonarista e “proferiu manifestações gravemente ofensivas” a Nikolas.
O documento argumenta que “as falas do Representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”.
Queixa-crime por agressão, injúria e importunação sexual - Paralelamente ao processo no Conselho de Ética, Janones também registrou um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal. Ele acusa os deputados Sargento Gonçalves (PL-RN) e Giovani Cherini (PL-RS) de agressões físicas e verbais no plenário da Câmara.
O episódio ocorreu durante a fala de Nikolas Ferreira sobre a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Janones, que gravava um vídeo em resposta ao discurso, foi cercado por deputados da oposição. Em meio aos gritos de “não à rachadinha”, Sargento Gonçalves aparece em vídeo desferindo um chute atrás do joelho de Janones, enquanto outros parlamentares o hostilizavam.
Na queixa formal, o deputado do Avante relata que foi cercado por cerca de 20 parlamentares e especificamente agredido com “socos na altura do abdômen e costas, além de chutes na altura da canela”. Ele ainda afirma que foi apalpado em suas partes íntimas por diversos deputados, o que lhe causou “grande constrangimento e sofrimento emocional”.
O registro detalha que “durante as agressões físicas, por diversas vezes, vários deputados – sendo identificado como um deles o deputado Evandro (Sargento Gonçalves) – apalparam suas partes íntimas, nádegas e pênis”. A investigação foi aberta pela Polícia Civil do Distrito Federal.
