Confira as próximas etapas do julgamento da trama golpista que envolve Bolsonaro e mais sete réus

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu início à fase de alegações finais no inquérito da trama golpista, reiterando as acusações contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. É a última etapa antes do julgamento, e agora será a vez dos réus se manifestarem.

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, primeiro réu a apresentar defesa, por ter acordo de delação premiada, tem até 15 dias para entregar o documento com as alegações finais. São 31 réus e, assim como o militar, as pessoas que respondem a uma ação penal e integram o “Núcleo 1” terão 15 dias de prazo para as manifestações:

1. Jair Bolsonaro
2. Braga Netto (ex-ministro da Defesa)
3. Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
4. Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
5. Paulo Sérgio Nogueira (ex-titular da Defesa)
6. Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin) 

O ministro Alexandre de Moraes poderá determinar a produção de novas provas caso persistam dúvidas. Como relator do processo, essa decisão pode ser tomada de forma unilateral.

4. Julgamento

Após a fase de alegações finais e diligências (se houver), Moraes vai elaborar um relatório final e preparará seu voto. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta por:

1. Cármen Lúcia
2. Cristiano Zanin, que definirá a data do julgamento
3. Luiz Fux
4. Alexandre de Moraes
5. Flávio Dino
   

5. Acusações contra o “Núcleo 1”

Os réus enfrentam as seguintes acusações:

1. Golpe
2. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3. Deterioração de patrimônio tombado
4. Organização criminosa armada
5. Dano qualificado pela violência ou grave ameaça
   

No caso de Alexandre Ramagem, serão julgadas apenas as três primeiras acusações.

Núcleos

Investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral da República (PGR) e Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram que os envolvidos na suposta tentativa de golpe estavam organizados em núcleos operacionais, com funções específicas para desestabilizar a ordem constitucional. 

O Núcleo 1, considerado o centro da operação, teria atuado como o "Núcleo Crucial" de uma organização criminosa dedicada a obstruir o funcionamento dos Poderes da República e derrubar o governo eleito em 2022.

O Núcleo 2 concentrava assessores jurídicos e intelectuais que forneceram suporte teórico e legal para justificar a ruptura institucional.

Já o Núcleo 3 contava com a participação de militares de alta patente, que promoveram ataques ao sistema eleitoral e ajudaram a criar um cenário de instabilidade política – condição que, segundo o plano bolsonarista, facilitaria uma intervenção antidemocrática.

O Núcleo 4 foi encarregado de disseminar campanhas de desinformação, especialmente contra as urnas eletrônicas, com o objetivo de minar a confiança nas instituições e legitimar a tentativa de golpe.

As investigações demonstram que a articulação não foi um movimento espontâneo, mas um esforço estruturado e intencional para subverter a democracia brasileira.