Aposta para blindar deputados, mudança no foro privilegiado perde força na Câmara

247 - A articulação política para ampliar o foro privilegiado de deputados federais, iniciada após o motim que colocou em xeque a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), perdeu fôlego nos últimos dias. Segundo a Folha de S.Paulo, a pauta vem enfrentando crescente resistência de partidos de esquerda e centro, além da concorrência com debates que têm maior repercussão popular, como o projeto contra a chamada “adultização” de jovens.

O recuo já se reflete em posicionamentos públicos, motivados pelas críticas ao caráter corporativista da proposta. Presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP) classificou o texto como “totalmente inconstitucional” e afirmou: “Acho que é um absurdo tirar poderes do Supremo Tribunal Federal. Então eu vou entrar no Supremo justamente por isso. O foro privilegiado é uma conquista que a gente não pode retroceder”.

Resistência multipartidária

Além do Solidariedade, outros partidos indicaram que não pretendem priorizar a medida, entre eles o PSD, liderado por Gilberto Kassab, e siglas da base progressista. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), foi categórico: “Num momento como esse que estamos vivendo no país, nossa prioridade é o projeto do senador Alessandro Vieira [contra a adultização] e a isenção do Imposto de Renda”.

A proposta de mudança no foro seria analisada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que requer 308 votos em dois turnos para ser aprovada. Com a divisão interna no próprio centrão, alcançar esse quórum se tornou mais incerto, levando parte dos parlamentares a defender o fortalecimento das prerrogativas já existentes em vez de mudanças na regra atual.

STF no centro da disputa

Outro fator que pesou para o arrefecimento da articulação foi o risco de abrir um novo embate direto entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores, lideranças avaliaram que insistir no tema poderia agravar tensões institucionais e mobilizar resistência social contra a proposta.