Alcolumbre adia análise de vetos de Lula ao PL da Devastação
Sessão que avaliaria a proposta de flexibilização do licenciamento ambiental estava prevista para esta quinta-feira
247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a sessão conjunta do Congresso que avaliaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta de flexibilização do licenciamento ambiental. A reunião estava marcada para esta quinta-feira (16), mas foi cancelada após pedido da liderança do governo. Segundo o g1, apesar disso, dentro do Congresso, a tendência é de derrubada da maior parte dos vetos. Alcolumbre, defensor da exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, atua como um dos principais articuladores desse movimento.
A decisão é vista como estratégica para o Palácio do Planalto, que tenta evitar uma derrota política em plena preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro, em Belém. Ambientalistas classificaram a versão original do projeto aprovada em julho pelo Congresso como o “PL da Devastação”.
Vetos do presidente Lula
Em agosto, Lula barrou 63 trechos considerados polêmicos da proposta. Entre eles: a licença por autodeclaração via internet para empreendimentos de médio impacto ambiental, como barragens de rejeitos; a eliminação da proteção especial da Mata Atlântica, que permitiria o corte de florestas nativas; a retirada da consulta obrigatória a comunidades indígenas e quilombolas em processos de demarcação de terras.
Pressão do agronegócio
O setor agropecuário é um dos maiores aliados pela rejeição dos vetos. Nesta semana, 89 entidades ligadas à produção rural entregaram uma carta a parlamentares pedindo a derrubada integral das decisões presidenciais.
Na avaliação da Coalizão das Frentes Produtivas, o texto aprovado em julho garante “previsibilidade aos empreendedores” e promove uma “gestão ambiental descentralizada”, transferindo mais poder a estados e municípios.
Negociações políticas em andamento
Ainda de acordo com a reportagem, a Casa Civil tenta costurar um acordo com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que reúne mais de 300 deputados. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente do grupo, é uma das principais negociadoras com o governo.
O objetivo do Planalto é preservar parte dos vetos, reduzindo os danos políticos e ambientais diante da pressão ruralista.
Impacto na COP30
O impasse ocorre às vésperas da COP30, em Belém. A realização da conferência no Brasil é vista como oportunidade de reforçar o protagonismo do país na agenda climática internacional. Uma eventual derrubada dos vetos, contudo, poderia abalar a imagem do governo e comprometer compromissos ambientais assumidos pelo país.
