Presidente promete enviar ao Congresso um novo projeto de lei com urgência constitucional e uma medida provisória para regulamentar projetos estratégicos
Chamada de “PL da devastação”, proposta enfrenta resistência de ambientalistas e deve ter vetos parciais acompanhados de Medida Provisória
Central afirma que projeto aprovado na Câmara desmonta licenciamento ambiental, ameaça biomas e fere compromissos climáticos do Brasil
Cientista denuncia retrocessos ambientais e alerta para impacto do desmatamento no agronegócio e na imagem do Brasil
Ministra do Meio Ambiente alerta para riscos jurídicos, econômicos e ambientais após aprovação de projeto na Câmara em ano decisivo para a COP30
Governo Lula articula com Congresso envio pós-recesso do projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
"Maior retrocesso ambiental em décadas", criticam
Projeto de lei foi aprovado na Câmara durante a madrugada
Ministra dos Povos Indígenas destacou que o Congresso envia mau exemplo às vésperas da COP
Ministra do Meio Ambiente afirma que proposta fragiliza proteção socioambiental e alerta para riscos de retrocessos e insegurança jurídica
Líder do PT na Câmara condena aprovação do projeto e afirma que “essa vitória não resiste às primeiras horas do dia”
Um projeto cria um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil e foi aprovado no Senado
