STF reabre trabalhos sob ataque dos EUA e sanções de Trump

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades nesta sexta-feira (1º), após o recesso do meio do ano, em meio a uma crise diplomática provocada pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A sessão solene de abertura, marcada para as 10h, ocorre com expectativa de pronunciamentos dos ministros sobre as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, informa o Metrópoles.

O governo Trump anunciou na quarta-feira (30) a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, relator das ações que envolvem Jair Bolsonaro (PL), réu no STF por tentativa de golpe de Estado após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

A medida, executada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, implica no congelamento de bens e contas bancárias do magistrado em solo norte-americano e proíbe qualquer cidadão ou empresa estadunidense de manter relações financeiras com ele. Moraes torna-se o primeiro magistrado de um país democrático a ser incluído nessa lista, anteriormente voltada a ditadores e acusados de graves violações de direitos humanos.

Em resposta às sanções, o STF divulgou nota oficial na mesma data, ressaltando que “não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”. Nos bastidores, o tom das manifestações públicas dos ministros tem sido cauteloso, mas firme.

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, deve abordar o episódio durante a sessão de hoje. Alexandre de Moraes também deverá se pronunciar. Nas redes sociais, outros magistrados demonstraram solidariedade. Flávio Dino publicou um trecho bíblico: “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME”. Já o decano Gilmar Mendes afirmou que Moraes presta “serviço fundamental à democracia”.

As sanções aplicadas pela gestão Trump têm como base alegações de violação à liberdade de expressão e uso abusivo de decisões judiciais, especialmente no contexto de bloqueios a redes sociais e investigações sobre Bolsonaro. A plataforma Rumble e a Trump Media moveram ações nos EUA contra Moraes desde fevereiro, acusando-o de censura.