Zuckerberg e acionistas da Meta chegam a acordo para encerrar julgamento de US$ 8 bilhões sobre privacidade no Facebook

WILMINGTON, Delaware, 17 de julho (Reuters) – Mark Zuckerberg e um grupo de atuais e ex-diretores e executivos da Meta Platforms (META.O) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (17) para encerrar uma ação judicial que exigia US$ 8 bilhões em reparações por supostos danos causados à empresa em razão de violações reiteradas da privacidade dos usuários do Facebook. A informação foi confirmada por um advogado dos acionistas ao tribunal do estado de Delaware, nos Estados Unidos.

O julgamento havia acabado de entrar no segundo dia quando a juíza Kathaleen McCormick, do Tribunal de Chancelaria de Delaware, suspendeu a sessão e parabenizou as partes envolvidas. Os termos do acordo não foram divulgados e os advogados de defesa não se manifestaram no tribunal.

O advogado Sam Closic, representante dos acionistas, afirmou que o acordo foi costurado de maneira rápida. Um dos réus, o bilionário Marc Andreessen – investidor de capital de risco e atual diretor da Meta – prestaria depoimento na quinta-feira.

A ação judicial foi movida por acionistas contra Zuckerberg, Andreessen e outros ex-dirigentes da Meta, incluindo a ex-diretora de operações Sheryl Sandberg, com o objetivo de responsabilizá-los por multas e custos legais que somam bilhões de dólares pagos pela companhia nos últimos anos.

Em 2019, a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) multou o Facebook em US$ 5 bilhões após constatar que a empresa havia descumprido um acordo firmado em 2012 para proteger os dados de seus usuários.

Os acionistas alegavam que os 11 réus deveriam arcar com os prejuízos financeiros usando seus próprios patrimônios. As acusações foram negadas pelos envolvidos, que as classificaram como “afirmações extremas”.

A Meta, nome adotado pela empresa em 2021, não era ré na ação. Procurada, a companhia preferiu não comentar o caso. Também não houve resposta imediata por parte da defesa dos réus.

Jason Kint, diretor da associação Digital Content Next, que representa produtores de conteúdo digital, afirmou: “Este acordo pode trazer alívio às partes envolvidas, mas representa uma oportunidade perdida de responsabilização pública”.

O julgamento, que estava previsto para ocorrer até o final da próxima semana, teria ainda o depoimento de Zuckerberg na segunda-feira e de Sandberg na quarta. Também eram esperadas as testemunhas Peter Thiel, ex-membro do conselho do Facebook e cofundador da Palantir Technologies (PLTR.O), e Reed Hastings, cofundador da Netflix (NFLX.O).

Na ação, os acionistas alegavam que os membros do conselho, atuais e antigos, falharam completamente em fiscalizar o cumprimento do acordo firmado com a FTC em 2012. Também acusavam Zuckerberg e Sandberg de operarem conscientemente o Facebook como uma plataforma ilegal de extração de dados.

O processo teve como pano de fundo o escândalo envolvendo a Cambridge Analytica, consultoria política hoje extinta, que teve acesso indevido aos dados de milhões de usuários do Facebook e trabalhou para a bem-sucedida campanha presidencial de Donald Trump em 2016. Esse episódio culminou na multa recorde aplicada pela FTC.

Na quarta-feira, uma testemunha pericial da acusação relatou “lacunas e fragilidades” nas políticas de privacidade da rede social, mas evitou afirmar se o Facebook havia, de fato, violado o acordo de 2012 com a agência reguladora.

O ex-membro do conselho Jeffrey Zients depôs dizendo que a empresa não aceitou pagar a multa da FTC para proteger Zuckerberg de responsabilidades legais, como alegavam os acionistas.

Em seu site oficial, a Meta afirma ter investido bilhões de dólares na proteção da privacidade dos usuários desde 2019.

O julgamento era visto como uma rara oportunidade para investidores da Meta verem Zuckerberg prestar depoimento sob juramento. Em 2017, ele já havia sido convocado para testemunhar em outro caso, relacionado a uma tentativa de emissão de ações especiais que ampliariam seu controle sobre a companhia, mas o processo foi encerrado antes de sua fala.

“Facebook conseguiu transformar o escândalo da Cambridge Analytica em um caso isolado de alguns maus atores, em vez de encarar o desmonte de seu modelo de negócios baseado no capitalismo de vigilância e na troca irrestrita de dados pessoais”, criticou Kint. “Esse acerto de contas permanece pendente.”

Reportagem de Tom Hals em Wilmington, Delaware; Edição de Noeleen Walder, David Gregorio e Chizu Nomiyama