Trump prepara declaração de emergência para tentar justificar tarifas contra o Brasil

247 - O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, está elaborando uma nova declaração de emergência para justificar a imposição de tarifas de importação ao Brasil, segundo a agência Bloomberg. A medida, que ainda está em fase de formulação, visa possibilitar a aplicação da tarifa de 50% prometida por Trump a um país cuja situação comercial se diferencia significativamente dos demais alvos tarifários do governo estadunidense.

Enquanto países anteriormente atingidos por sanções similares mantêm superávits na balança comercial com os EUA, o Brasil registra déficit. A diferença, segundo fontes familiarizadas com as discussões, exigiria um novo embasamento legal para sustentar a sanção. A intenção da Casa Branca é dar respaldo jurídico à escalada de tensões comerciais, cujo pano de fundo é político: Trump busca demonstrar apoio a Jair Bolsonaro (PL), seu aliado declarado.

De acordo com uma das fontes ouvidas pela reportagem, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) informou a assessores do Congresso, em reuniões recentes, sobre os planos de emitir a nova declaração de emergência. A Casa Branca e o USTR não se manifestaram sobre o assunto.

A notícia teve impacto imediato no mercado: o real chegou a cair 1% frente ao dólar, atingindo nova mínima no dia. A tarifa de 50% anunciada por Trump está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto e, nos bastidores, tem sido usada como instrumento de pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompa o que o republicano chama de “caça às bruxas” contra Bolsonaro, que responde por sua suposta participação na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.

Lula, por sua vez, tem reafirmado a independência do Judiciário brasileiro e rechaçado qualquer ingerência externa, inclusive com a ameaça de adotar contramedidas. A iniciativa da Casa Branca amplia significativamente a guerra tarifária liderada por Trump, evidenciando a disposição do presidente norte-americano de usar ferramentas de comércio exterior para fins geopolíticos e ideológicos.

Paralelamente, o governo Trump iniciou uma investigação contra o Brasil com base na chamada Seção 301, a mesma que já embasou sanções a outros países por práticas comerciais consideradas desleais. No entanto, esse processo tende a ser mais demorado. No passado, o governo republicano utilizou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para justificar tarifas com base em déficits comerciais expressivos, mas o caso brasileiro foge a esse padrão: o país sul-americano não apresenta superávit em sua relação comercial com os EUA.

A manobra tem gerado críticas dentro do próprio Congresso americano. Um grupo de senadores democratas enviou uma carta à Casa Branca alertando sobre o que classificam como “abuso de poder” nas tentativas de interferência em processos judiciais no exterior. “Interferir no sistema jurídico de outra nação soberana estabelece um precedente perigoso, provoca uma guerra comercial desnecessária e expõe cidadãos e empresas americanas ao risco de retaliação”, escreveram os senadores Jeanne Shaheen (New Hampshire) e Tim Kaine (Virgínia).