“Talvez ajude a colocarem a cabeça no travesseiro”, diz Gilmar sobre decisão de Moraes sobre IOF
Ministro do STF vê medida como oportunidade de distensão entre os Poderes e defende que solução deve ser construída no campo político
247 - A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender tanto o decreto presidencial que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto o projeto de lei aprovado pelo Congresso para revogá-lo, foi vista por Gilmar Mendes como uma oportunidade de distensionar a relação entre os Poderes. A medida foi tomada nesta sexta-feira (4) e será acompanhada por uma audiência de conciliação, marcada para o dia 15 de julho.
A declaração de Gilmar foi dada a jornalistas durante o encerramento do Fórum de Lisboa e repercutida por diversos veículos de imprensa. Para ele, a atuação de Moraes pode abrir espaço para a retomada do diálogo entre Executivo e Legislativo: “Talvez essa decisão do ministro Alexandre ajude as partes envolvidas nesse conflito a colocarem a cabeça no travesseiro, refletirem e tentarem buscar solução no campo político, que é o campo adequado para isso”.
O decano do STF pontuou que o impasse em torno do IOF é apenas um sintoma de uma tensão política mais profunda, envolvendo a articulação entre os Poderes. “De fato, nós temos uma tensão fiscal, e talvez precisemos fazer construções mais elaboradas”, disse Gilmar, indicando que o desafio ultrapassa a disputa jurídica e exige uma saída negociada.
Ainda durante sua fala, Gilmar rebateu críticas sobre uma suposta invasão de competências do Judiciário. Ele relembrou a gravidade dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 como justificativa para a atuação firme da Corte. “Não se tratou de um passeio no parque”, afirmou. “Foi algo extremamente grave, e, por isso, também uma resposta assertiva, uma resposta firme.”
