"Vergonha institucional", diz Pedro Serrano sobre denúncia contra Breno Altman
Contrariando inquérito da PF, procurador denunciou o jornalista por suposto racismo contra judeus
247 - O jornalista Breno Altman foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por racismo contra judeus, além de incitação e apologia ao crime. A acusação, apresentada pelo procurador Maurício Fabretti, tem como base postagens feitas nas redes sociais entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024, informa Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Apesar de a Polícia Federal ter concluído que Altman não cometeu qualquer ilícito, limitando-se a exercer seu direito à liberdade de expressão, o MPF decidiu apresentar denúncia formal. O procurador afirma ter identificado, em doze publicações, suposta incitação à discriminação e apologia de atos terroristas atribuídos ao Hamas.
"Vergonha institucional"
O advogado Pedro Serrano, que representa o jornalista, classificou a denúncia como um ataque à democracia e um grave precedente institucional. Segundo o jurista, a denúncia do MPF é uma "vergonha institucional" e um "ato de racismo travestido de persecução penal".
Para Serrano, a acusação tenta criminalizar opiniões políticas e transformar a Justiça em instrumento de censura: “Ao pretender criminalizar as críticas ao governo de Israel e a solidariedade de Breno Altman ao povo palestino, o procurador transforma o direito penal em instrumento de censura política e de repressão ideológica, em afronta direta à Constituição e ao Estado Democrático de Direito".
O advogado enfatizou ainda que a denúncia distorce o conteúdo das postagens. Segundo ele, Altman não se refere ao povo judeu, mas ao “sionismo” e a seus dirigentes. “O que se busca impor a Breno Altman é o silêncio pela força institucional do medo. É a tentativa de punir a palavra dissidente e de confundir, deliberadamente, antissionismo com antissemitismo, numa manobra intelectual desonesta”, disse Serrano.
O conteúdo da denúncia
Entre os exemplos citados pelo MPF está uma publicação de 12 de outubro de 2023, em que Altman escreveu: “Podemos não gostar do Hamas, discordando de suas políticas e métodos. Mas essa organização é parte decisiva da resistência palestina contra o Estado colonial de Israel. Relembrando o ditado chinês, nesse momento não importa a cor dos gatos, desde que eles cacem ratos".
Embora a Polícia Federal não tenha identificado crime na postagem, o procurador Fabretti entendeu que o texto compararia judeus a ratos, caracterizando suposta discriminação. Outras publicações, feitas no dia 7 de outubro de 2023 — data dos ataques do Hamas a Israel —, também foram apontadas como incitação ao terrorismo.
Crítica a Israel não é antissemitismo
Serrano argumenta que confundir críticas ao governo israelense com ataques ao povo judeu é uma fraude intelectual: “Querem confundir a crítica ao Estado com crítica ao povo e à religião. Uma coisa não tem nada a ver com a outra".
Ele acrescentou ainda que a posição de Altman não configura ódio religioso ou étnico: Criticar o governo de Israel "não é atacar o povo judeu". "É, ao contrário, defender a humanidade que o próprio povo judeu ajudou a ensinar ao mundo. O maior inimigo do povo de Israel hoje é Benjamin Netanyahu e sua política genocida".
A defesa já protocolou pedido para que a Justiça rejeite a denúncia liminarmente.
