Folha sai em defesa dos bancos e ataca Dino em editorial
Jornal critica decisão do ministro do STF sobre sanções contra Alexandre de Moraes
247 – O jornal Folha de S.Paulo publicou editorial em que acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de ter agido de forma "ativista e imprevidente" ao tentar proteger o colega Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos pela Lei Magnitsky. A publicação sustenta que Dino criou um cenário de "barafunda" ao estender sua decisão para além do processo em questão, que tratava de ações judiciais de prefeituras contra mineradoras pelo desastre de Mariana (MG).
Segundo o texto, o despacho de Dino, ao notificar Banco Central, Febraban e outras entidades financeiras, acabou colocando os bancos em um dilema: ou desafiar o STF ou enfrentar riscos econômicos por descumprir a legislação norte-americana. A Folha ressalta que os Estados Unidos não pretendem impor a vigência de suas leis em território brasileiro, mas aplicam sanções a instituições que atuam em seu sistema financeiro sem cumprir a norma.
O editorial também afirma que a decisão de Dino tem repercussões que ultrapassam o Judiciário e podem afetar os mercados e o relacionamento diplomático entre Brasil e Estados Unidos, governados atualmente por Donald Trump. Para o jornal, "não havia a menor necessidade de, numa canetada monocrática e no lugar errado, abrir uma caixa de Pandora".
A Folha ainda compara a atitude de Dino ao posicionamento anterior de Alexandre de Moraes, que exigiu que as big techs americanas cumprissem determinações da Justiça brasileira, mesmo que isso implicasse ações no território dos EUA, onde estão os servidores dessas empresas.
O editorial conclui que, apesar de considerar "erradas" as sanções contra Moraes, por distorcerem o espírito da Lei Magnitsky — criada para punir ditadores e grandes criminosos —, a decisão de Dino foi essencialmente política e desnecessária, agravando tensões que poderiam resultar em sanções ainda mais pesadas contra o Brasil.
