Folha defende liberdade de Bolsonaro em editorial

247 – A Folha de S.Paulo, em editorial publicado nesta quarta-feira 6, defendeu que Jair Bolsonaro (PL) deve ter respeitado seu direito constitucional de livre expressão, mesmo diante das investigações e processos por tentativa de golpe de Estado. Para o jornal, as medidas que buscam silenciar o ex-presidente, como decisões judiciais que restringem suas manifestações, ferem princípios democráticos essenciais.

O editorial contextualiza que Bolsonaro é réu em ações que apuram sua participação na mobilização de apoiadores contra as instituições democráticas, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023. Recorda que ele incentivou protestos em frente a quartéis e questionou reiteradamente o sistema eleitoral, mas reforça que, apesar do histórico controverso, a liberdade de expressão deve ser preservada como um direito inalienável, até mesmo para figuras que responderam por atos antidemocráticos.

O texto ainda critica a conduta de parte do Supremo Tribunal Federal, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, que determinou medidas de restrições à comunicação do ex-presidente com apoiadores. Para a Folha, ordens de "censura secretas" ou decisões que impeçam manifestações políticas afrontam a Constituição de 1988 e podem criar precedentes perigosos para a democracia. O jornal destaca que “democratas não se transformam em tiranos para combater a tirania”, enfatizando que o combate ao autoritarismo não pode ocorrer por meios igualmente autoritários.

Ao ampliar o debate, o editorial relembra que a liberdade de expressão também protege indivíduos sob investigação ou mesmo condenados, e cita a experiência de outros casos no Brasil, como a entrevista negada ao então ex-presidente Lula em 2018, que posteriormente foi reconhecida como um equívoco jurídico. O jornal conclui que o Estado brasileiro deve conjugar firmeza no julgamento de atos golpistas com o respeito absoluto às garantias constitucionais, evitando que o enfrentamento ao autoritarismo resulte em novas violações de direitos.