Fachin destaca papel essencial da imprensa no dia do jornalista

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que o jornalismo exerce função indispensável na democracia brasileira e reforçou a importância da liberdade de expressão como um dos pilares do Estado de Direito. A manifestação foi feita em mensagem oficial divulgada nesta terça-feira (7), data em que se celebra o Dia do Jornalista.

Fachin destacou o reconhecimento às profissionais e aos profissionais da imprensa pelo papel desempenhado na vida democrática do país, ressaltando que a atividade jornalística, quando exercida com independência e responsabilidade, contribui diretamente para o fortalecimento das instituições.

Na nota, o presidente do STF enfatiza que a liberdade de imprensa, assegurada pela Constituição, garante não apenas o direito da sociedade à informação, mas também promove transparência, controle social e confiança nas instituições públicas. O documento ressalta ainda que a circulação livre de ideias, críticas e informações é elemento estruturante de uma sociedade aberta e democrática.

O texto também aponta que o ambiente institucional deve assegurar o pluralismo, o respeito às divergências e a proteção ao exercício profissional do jornalismo, sem qualquer forma de intimidação ou restrição indevida. Nesse contexto, Fachin reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a defesa dessas garantias.

A mensagem destaca ainda a importância da apuração rigorosa dos fatos e da responsabilidade na divulgação de conteúdos, ressaltando o compromisso ético com a verdade como fator essencial para qualificar o debate público e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições.

Leia na íntegra:

Mensagem da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

No transcurso de 7 de abril, Dia do Jornalista, a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça dirige sua saudação a todas as profissionais e a todos os profissionais da imprensa, reconhecendo o papel essencial que desempenham na vida democrática brasileira.

A atividade jornalística, exercida com independência, responsabilidade e compromisso com a veracidade dos fatos, constitui pilar indispensável do Estado de Direito. A plena liberdade de imprensa — assegurada pela Constituição — não apenas viabiliza o direito da sociedade à informação, como também fortalece a transparência, o controle social e a confiança nas instituições.

O Poder Judiciário reafirma que a livre circulação de ideias, críticas e informações é elemento estruturante da democracia e de uma sociedade aberta. O ambiente institucional deve ser permanentemente orientado pela garantia do pluralismo, pelo respeito à divergência e pela proteção do exercício profissional do jornalismo, sem qualquer forma de intimidação ou restrição indevida.

Ao mesmo tempo, destaca-se a importância da apuração rigorosa, da responsabilidade na divulgação de conteúdos e do compromisso ético com a verdade, valores que qualificam o debate público e contribuem para o aperfeiçoamento das instituições.

Nesta data, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça reiteram seu apreço pelo trabalho da imprensa e renovam o compromisso republicano com a defesa intransigente da liberdade de expressão e de informação, fundamentos essenciais da ordem constitucional brasileira.

Brasília, 7 de abril de 2026.

Edson Fachin, Presidente do STF e do CNJ