Marina Silva articula vetos de Lula ao PL do licenciamento ambiental e critica retrocessos

247 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), afirmou neste sábado (2) que irá propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetos ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de julho. A declaração foi dada durante sua participação na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no Rio de Janeiro, segundo a Folha de S. Paulo.

Segundo Marina, a proposta com os vetos será finalizada até 8 de agosto, prazo limite para que o presidente se manifeste. Ela afirmou estar coordenando as articulações com os ministros Rui Costa (PT), da Casa Civil, e Gleisi Hoffmann (PT), da Secretaria de Relações Institucionais. “Estamos trabalhando fortemente para que, até o dia 8, que é o último prazo para o encaminhamento de vetos ao projeto de lei, [possamos] determinar qual a medida que o governo vai tomar em relação a isso”, declarou.

Críticas ao projeto e impacto sobre comunidades tradicionais - Chamado por ambientalistas de “PL da devastação”, o texto aprovado pela Câmara enfraquece a exigência de licenças ambientais para uma série de empreendimentos. Para Marina, o projeto representa um duro golpe nas políticas de preservação. “Quebra a coluna vertebral da proteção ambiental do Brasil”, criticou.

A ministra também questionou dispositivos que restringem o direito de consulta às comunidades quilombolas impactadas por grandes obras. O projeto estabelece que apenas aquelas localizadas a até 16 km de distância dos empreendimentos precisam ser consultadas. “Eu não sei de onde apareceu esse número cabalístico. Certo? Porque você tem que ter um estudo técnico”, ironizou.

Recado a Bolsonaro e Trump - Durante sua fala, Marina fez críticas indiretas ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pressiona os Estados Unidos a aplicarem sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a imporem tarifas ao Brasil.

“Sabemos que líderes políticos pagam um preço por seu povo, por suas sociedades. [Nelson] Mandela pagou preço. [Mahatma] Gandhi pagou preço. Lula pagou preço, Chico Mendes”, afirmou. “Mas nunca tinha visto pessoas que, para salvar sua pele, entregam a pele do povo. É um absurdo".

Ela também condenou o que classificou como interferência do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na soberania brasileira, ao tentar influenciar decisões do Judiciário. “A gente que teve que fazer uma frente ampla para salvar a democracia. Agora, a gente vê a formação de uma frente ampla para salvar a nossa soberania".