Tag: licenciamento-ambiental

Presidente veta 63 dispositivos e enviará novo projeto ao Congresso para suprir lacunas na legislação

Chamada de “PL da devastação”, proposta enfrenta resistência de ambientalistas e deve ter vetos parciais acompanhados de Medida Provisória

Ministra do Meio Ambiente trabalha com Rui Costa e Gleisi Hoffmann para apresentar proposta até 8 de agosto

O parlamentar criticou o “PL do desmatamento" aprovado na Câmara

Ministra do Meio Ambiente afirma que proposta fragiliza proteção socioambiental e alerta para riscos de retrocessos e insegurança jurídica

Líder do PT na Câmara condena aprovação do projeto e afirma que “essa vitória não resiste às primeiras horas do dia”

Texto cria licenças simplificadas, altera papel de órgãos federais e retira exigências para proteção da Mata Atlântica

Ministro de Minas e Energia diz ter “certeza” de que licenças ambientais sairão com rapidez após arremate de 19 blocos na Margem Equatorial

Apesar da divergência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governo deve apenas defender ajustes pontuais na proposta que tramita na Câmara

Ministra da Articulação Política reage à aprovação no Senado de projeto que flexibiliza regras ambientais e retira poder de conselhos colegiados

Ministra, que foi atacada nesta semana no Senado, classifica o episódio como "inaceitável" e justifica ter abandonado sessão: "foi um ato político"

Especialistas dizem que ministra foi vítima de violência de gênero