Jean Paul Prates: "Brasil precisa assumir protagonismo na corrida dos minerais críticos"

247 - O Brasil tem uma oportunidade histórica de se tornar líder mundial na transição energética e digital, mas ainda precisa superar improvisos e construir uma estratégia consistente. A avaliação é do ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em artigo no qual defende a criação de uma política pública robusta para o setor de minerais críticos.

Segundo ele, o país dispõe de reservas estratégicas de lítio, nióbio, grafita, terras raras e outros minerais fundamentais para a economia verde. “O Brasil está diante de uma oportunidade histórica. Com vastas reservas de lítio, nióbio, grafita, terras raras e outros minerais estratégicos, o país tem condições de se tornar protagonista da transição global para a energia limpa e a economia digital”, afirmou.

Fragilidades no modelo atual

Prates criticou o recente leilão da Agência Nacional de Mineração (ANM), em que uma empresa recém-criada em Minas Gerais arrematou áreas de exploração maiores que o Distrito Federal. Para ele, a ausência de critérios sólidos compromete a credibilidade do setor.

“Ao permitir que agentes sem histórico ou capacidade financeira assumam concessões dessa magnitude, o Estado transmite o pior sinal possível: afasta investidores sérios e transforma recursos estratégicos em ativos especulativos”, destacou.

Valor estratégico global

O ex-senador ressaltou que minerais críticos não podem ser tratados como commodities comuns, já que são essenciais em baterias, semicondutores, turbinas eólicas, telecomunicações e defesa. “Quem dominar sua produção, processamento e integração industrial terá papel decisivo na geopolítica do século XXI”, alertou.

Ele citou exemplos internacionais, como a Turquia, que transformou reservas de boro em ferramenta de influência industrial e diplomática, e a Índia, que lançou em 2025 a sua National Critical Minerals Mission, prevendo mais de mil projetos de exploração até 2031. O Canadá, lembrou, vinculou a política de minerais críticos à agenda climática, priorizando o refino doméstico.

Iniciativas no Brasil

Prates ressaltou que o país já deu passos importantes, como o lançamento pelo IBRAM do Green Paper sobre diretrizes para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O documento estabelece pontos como definição de minerais prioritários, integração com a transição energética, agregação de valor local e inovação.

O governo federal também sinalizou avanços, com o anúncio da futura Política Nacional de Minerais Críticos ainda em 2025, a tramitação do PL 2780/2024 no Congresso e a criação de um departamento específico na ANM. “Essas iniciativas apontam para um alinhamento promissor entre Executivo, Legislativo e setor privado”, avaliou.

Protagonismo e soberania

Para que o Brasil se firme como referência mundial, Prates defende regras rígidas de pré-qualificação das empresas interessadas em concessões, com comprovação de capacidade técnica e financeira. “Não podemos permitir que aventureiros se apossem de ativos vitais à transição energética e à reindustrialização”, alertou.

Ele acrescentou que a concessão de áreas deve estar condicionada a compromissos de investimento, processamento local e integração às cadeias produtivas. “Mais que extrair, é preciso refinar, industrializar e inovar no Brasil”, afirmou.

Na avaliação do ex-senador, o momento é decisivo para a soberania nacional: “A corrida global pelos minerais críticos não é apenas sobre geologia – é sobre visão, credibilidade e soberania. O Brasil tem os recursos, as propostas e as instituições necessárias para se tornar referência mundial. Agora falta transformar boas intenções em política pública efetiva e duradoura. A hora de agir é agora”.