Povos originários devem ter voz no debate sobre exploração de terras raras, afirma Marina Silva

247 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (16) que os povos originários precisam ser ouvidos no debate global sobre a exploração de terras raras. A declaração foi dada após sua participação no 60º treinamento para novas lideranças climáticas, realizado no Rio de Janeiro pelo Climate Reality Project, fundado pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore. A informação é do Valor Econômico.

As terras raras — um grupo de 17 elementos químicos fundamentais para tecnologias de ponta, como semicondutores, turbinas eólicas, painéis solares e sistemas de defesa — estão no centro da disputa por recursos estratégicos. No Brasil, muitas áreas de interesse para exploração coincidem com territórios indígenas e quilombolas, o que torna ainda mais delicada a discussão.

Direito de consulta garantido por Lula

Marina Silva lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos do Projeto de Lei 2159/2021, que restringia o direito de manifestação de comunidades tradicionais em processos de licenciamento ambiental.

“A decisão e os vetos que o presidente Lula fez retiravam o direito de manifestação dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em qualquer empreendimento ligado às suas terras. O veto foi exatamente para permitir que, desde o primeiro laudo da Funai ou da Fundação Palmares, essas populações já tenham o direito de se posicionar”, explicou a ministra.

Ela reforçou que a exploração de minerais estratégicos não pode avançar sem considerar o impacto ético e cultural.

“Qualquer solução técnica não pode ser desprovida do cuidado ético com aqueles que têm um estilo de vida diferente, que ajudam a proteger os recursos naturais e a equilibrar o planeta. Eles não podem ter seus modos de vida e sua cosmovisão destruídos pelos nossos padrões de produção e consumo”, destacou.

Consentimento prévio e riscos de divisão interna

Questionada sobre a possibilidade de cogestão entre povos originários e empresas privadas na exploração de terras raras, Marina Silva ressaltou que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garante o direito de consentimento prévio, livre e informado das comunidades afetadas.

“Qualquer processo tem que levar em conta essas comunidades, elas devem estar previamente informadas e têm que dar seu consentimento. Não pode simplesmente criar mecanismos que às vezes dividem as comunidades, porque sempre haverá algum tipo de divisão”, alertou.

A ministra também defendeu que o debate não seja conduzido apenas pela lógica da demanda global por minerais estratégicos, mas que incorpore um critério ético na oferta.

“O esforço é de que não se olhe só para a necessidade pelo lado da demanda, mas que se tenha um crivo ético também pelo lado da oferta”, concluiu.

Contexto internacional e COP30

O evento que reuniu Marina Silva faz parte do “Reality Tour”, série global organizada pelo Climate Reality Project para mobilizar lideranças em defesa da ação climática. O ciclo de treinamentos visa fortalecer a pressão por compromissos concretos antes da COP30, que será realizada em Belém, em 2025.