FUP: licença do Ibama representa avanço para a soberania energética
Federação diz que exploração deve ser feita com responsabilidade social e ambiental e defende uso dos recursos para o desenvolvimento do Norte e Nordeste
247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comemorou nesta segunda-feira (20) a concessão, pelo Ibama, da licença de operação que autoriza a Petrobras a iniciar a perfuração de um poço exploratório em águas profundas na Margem Equatorial, no Amapá. O coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, classificou a decisão como um “avanço para o país ter soberania energética garantida”, após anos de diálogo entre a estatal e o órgão ambiental.
“Finalmente, depois de muito diálogo entre o Ibama e a Petrobras, sai o licenciamento para o poço pioneiro na Margem Equatorial, a fim de identificar se de fato há petróleo ou não na região. A Petrobras cumpriu o seu papel, fazendo análise pré-operacional e testes simulados exigidos”, afirmou Bacelar.
A licença se refere ao bloco FZA-M-059, localizado a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa do Amapá. De acordo com a Petrobras, a perfuração deve começar imediatamente e durar cerca de cinco meses. O objetivo é verificar se há reservas de petróleo e gás em escala econômica — etapa que antecede qualquer produção.
Para o coordenador da FUP, a confirmação de reservas significativas pode, “em cinco ou seis anos”, impulsionar o desenvolvimento econômico do país. Ele ressaltou, porém, que esse crescimento precisa ser também “social e sustentável”.
“A riqueza gerada pela região precisa ajudar na proteção da floresta amazônica, da mata atlântica, da caatinga, projetos de fato socioambientais, que sejam feitos em parceria e diálogo com as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, dos povos originários e com os trabalhadores, disse Bacelar.
Ele destacou ainda a importância de programas de requalificação profissional “voltados para a nova indústria que está sendo gerada a partir da transição energética justa”.
A FUP defende que a exploração da Margem Equatorial seja acompanhada de políticas que garantam a destinação dos recursos para o desenvolvimento regional. A entidade citou o Projeto de Lei 4184/2025, que tramita no Congresso Nacional e propõe a criação de um Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial, com destinação exclusiva das receitas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.
“Lembramos da necessidade de criação de fundos subnacionais, capazes de garantir que essa riqueza ficará, de fato, no Norte e Nordeste do país, onde temos os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil”, afirmou o dirigente.
