247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a retomar a perfuração de um poço exploratório na Margem Equatorial. A atividade estava suspensa desde o início do ano, após a identificação de um vazamento de fluido de perfuração durante a operação.
Segundo a agência Reuters, a decisão foi tomada após a avaliação de análises técnicas e das medidas mitigadoras apresentadas pela Petrobras para lidar com o incidente registrado anteriormente.
<h2>Atividade havia sido suspensa após vazamento</h2>
A paralisação do poço ocorreu como medida preventiva, após o vazamento de fluido de perfuração. O episódio levou a ANP a exigir esclarecimentos técnicos e a adoção de ações corretivas antes de qualquer liberação para a continuidade dos trabalhos na região.
<h2>Avaliação técnica embasou decisão da ANP</h2>
No documento, a agência reguladora afirmou de forma literal: “Considerando as análises técnicas realizadas e as medidas mitigadoras propostas pela Petrobras, concluiu-se não haver óbice ao retorno das atividades de perfuração no referido poço, a partir do recebimento deste ofício”. A conclusão técnica abriu caminho para a autorização formal, desde que a estatal cumpra uma série de exigências adicionais estabelecidas pela agência.
<h2>Retomada depende de condicionantes operacionais</h2>
Apesar da liberação, a ANP informou que a Petrobras foi notificada de que a retomada da perfuração deverá seguir condicionantes específicas. Entre elas, está a substituição de todos os selos das juntas do riser, além da realização de treinamento de todos os trabalhadores envolvidos no procedimento.
A agência ressaltou que o cumprimento dessas exigências é condição necessária para a continuidade segura das atividades no poço exploratório localizado na Margem Equatorial.

Paulo Emilio

Sonda de perfuração ODN II na Margem Equatorial

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Margem Equatorial

ANP autoriza Petrobras a retomar perfuração na Margem Equatorial

247 - O Senado da França aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto que autoriza a prospecção e a exploração de combustíveis fósseis nos territórios ultramarinos do país, encerrando uma proibição que estava em vigor desde 2017. Segundo a &nbsp;<a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2026/01/usando-exemplo-do-brasil-senado-da-franca-aprova-exploracao-de-petroleo-na-guiana-francesa.shtml">Folha de São Paulo</a>, a proposta recebeu 227 votos favoráveis e 105 contrários e agora segue para análise da Assembleia Nacional, equivalente à Câmara dos Deputados na França.
A medida abre caminho para a exploração de petróleo na Guiana Francesa, departamento ultramarino que faz fronteira com o estado brasileiro do Amapá e que há décadas é apontado como área com grande potencial petrolífero. O Amapá integra a chamada Margem Equatorial, área que também compreende a faixa litorânea do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará.&nbsp;
<h2>Votação revoga proibição adotada após a COP21</h2>
A legislação em vigor havia sido promulgada no fim de 2017, sob forte influência dos compromissos assumidos pela França durante a COP21, realizada em Paris, quando foi firmado o Acordo de Paris, considerado o maior pacto climático global. Atualmente, lideranças políticas da Guiana Francesa argumentam que a restrição limita o desenvolvimento econômico da região.
Apesar do parecer contrário do governo do primeiro-ministro Sébastien Lecornu, de centro-direita, a proposta avançou com amplo apoio do grupo União Centrista, que registrou 56 votos favoráveis entre seus 59 senadores. A maioria das posições contrárias partiu de parlamentares de esquerda, que alertaram para os riscos ambientais e climáticos.
<h2>Governo francês alertou para impacto climático</h2>
Durante o debate no plenário, o ministro francês das Finanças, Roland Lescure, afirmou que a medida pode comprometer a credibilidade internacional da França em negociações climáticas futuras. “Como pedir, por exemplo, ao Brasil e ao Suriname que protejam suas florestas ou limitem seu desenvolvimento petrolífero, se nós voltamos atrás em nossos próprios compromissos? A França perderia seu poder de convencimento”, declarou.
<h2>Brasil é citado como exemplo no plenário</h2>
Relator do projeto, o senador centrista Vincent Louault rejeitou o argumento do governo e usou o Brasil como referência para defender a mudança na legislação. “Que país estaria em condição de nos fazer essa crítica?”, questionou. Em seguida, afirmou: “vamos pegar o exemplo do Brasil. O governo autorizou perfurações exploratórias na costa do Amapá três semanas antes de organizar a COP30, em Belém.”
Louault também citou o cenário internacional para justificar a retomada da exploração de hidrocarbonetos. “EUA e China, mas também Brasil, Suriname, Guiana, Noruega, Itália, Grécia, Reino Unido e Polônia acabam de reautorizar a pesquisa e exploração de hidrocarbonetos”, disse.
<h2>Ambientalistas denunciam retrocesso histórico</h2>
Em nome dos senadores ecologistas, Yannick Jadot criticou duramente a aprovação do projeto. “Não façamos um ‘drill, baby, drill’ à francesa”, afirmou, em referência ao slogan pró-combustíveis fósseis “perfure, bebê, perfure”, associado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Para Jadot, a decisão representa “um contrassenso histórico, além de uma terrível confissão de impotência diante do descontrole do clima”.
<h2>Margem Equatorial brasileira</h2>
A Margem Equatorial é apontada como uma das fronteiras mais promissoras para a expansão da produção de petróleo no Brasil, ao mesmo tempo em que é reconhecida como uma área ambientalmente sensível. A licença para exploração foi concedida pelo Ibama somente após um processo considerado longo e rigoroso, que incluiu a exigência de um plano detalhado de salvamento de fauna em caso de acidentes, condição vista como essencial para mitigar riscos ambientais.
O poço que está sendo perfurado fica a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e 175 quilômetros da costa do Amapá, em uma área oceânica conhecida como bloco FZA-M-59.
Para o Brasil, estudar o potencial dessa área é estratégico: caso sejam confirmadas reservas significativas, elas poderão garantir a autossuficiência energética do país nas próximas décadas. Segundo a Petrobras, a exploração responsável de novos campos é essencial para evitar que o Brasil volte a ser importador de petróleo a partir dos anos 2030, quando é esperado um declínio natural da produção atual.
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Mundo

Citando o Brasil, Senado francês aprova exploração de petróleo na Guiana

247 - O debate em torno da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira ganha um novo capítulo com a manifestação pública do Clube de Engenharia do Brasil, que saiu em defesa da perfuração dos poços e da condução técnica adotada pela Petrobras. A posição reforça o argumento de que o episódio recente envolvendo vazamento de fluido de perfuração não compromete a segurança da operação nem invalida o potencial estratégico da região para o país.
Em carta aberta divulgada pelo Clube de Engenharia do Brasil, presidido por Francis Bogossian, a entidade contesta críticas formuladas por agentes estrangeiros e classifica como desproporcionais as reações ao incidente ocorrido a cerca de 180 quilômetros da costa do Amapá. O documento sustenta que se tratou de um vazamento de fluido de sondagem já tecnicamente superado e que, por não haver comprovação de danos maiores, não haveria fundamento para a judicialização do caso.
Na avaliação do Clube, suspeitas não comprovadas permanecem no campo da opinião e não devem se sobrepor aos dados técnicos e às medidas efetivamente adotadas para a superação do problema. A entidade destaca que o que deve ser considerado central no episódio são as providências técnicas tomadas e devidamente comprovadas, e não conjecturas que possam comprometer decisões estratégicas para o desenvolvimento nacional.
A carta também enfatiza o histórico da Petrobras em operações de alta complexidade. Segundo o Clube de Engenharia, a segurança operacional da estatal em águas ultraprofundas, comparável àquela praticada no pré-sal, tornou-se referência na indústria petrolífera mundial, o que reforça a confiança na capacidade técnica da empresa para atuar na Margem Equatorial.
Ao mesmo tempo, a Petrobras segue impedida de retomar as perfurações na região. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou que a estatal ainda não apresentou a explicação detalhada sobre as causas do vazamento de fluido de perfuração ocorrido em 6 de janeiro. Sem esse esclarecimento formal, a agência afirma não ser possível definir quando a atividade poderá ser retomada.
De acordo com a ANP, a Petrobras deverá encaminhar um relatório técnico completo após a conclusão de uma investigação interna. O prazo máximo para a entrega do documento é de até 90 dias a partir da data do incidente. Até que o relatório seja analisado e as justificativas sejam acolhidas ou não pela agência reguladora, a exploração permanecerá suspensa.
A Margem Equatorial é apontada como uma das fronteiras mais promissoras para a expansão da produção de petróleo no Brasil, ao mesmo tempo em que é reconhecida como uma área ambientalmente sensível. A licença para exploração foi concedida pelo Ibama somente após um processo considerado longo e rigoroso, que incluiu a exigência de um plano detalhado de salvamento de fauna em caso de acidentes, condição vista como essencial para mitigar riscos ambientais.
Para o Clube de Engenharia do Brasil, a condução da Petrobras nesse processo merece ser destacada de forma positiva. A entidade afirma que a atuação da empresa está alinhada aos interesses legítimos da soberania nacional, ao buscar conciliar desenvolvimento energético, segurança operacional e cumprimento das exigências ambientais estabelecidas pelos órgãos reguladores.

Guilherme Levorato

Apoio do Clube de Engenharia reforça defesa da exploração na Margem Equatorial

247 - A reguladora do setor de petróleo ANP condicionou a retomada da atividade de perfuração na Margem Equatorial, pela Petrobras, à prestação de esclarecimentos sobre o que causou o vazamento de fluido sintético nas águas da região, informou a agência Reuters nesta quinta-feira (8). 
A decisão da ANP, assinada na quarta-feira (7), afirma que a Petrobras precisa apresentar uma avaliação inicial das causas do evento e de seus potenciais impactos e ações mitigadoras antes de retomar as operações, em águas profundas do Amapá.
"A unidade (sonda de perfuração) ODN II (NS-42) somente poderá retomar a atividade de perfuração após autorização expressa da ANP", diz o documento.
A perda de fluido foi identificada no último domingo em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. O problema paralisou as atividades.
A Petrobras assegurou na ocasião que “adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes. O fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, portanto não há dano ao meio ambiente ou às pessoas".

Leonardo Sobreira

Edifício da Petrobras no Rio de Janeiro - 5/6/25 

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ANP cobra informações da Petrobras para autorizar retomada da perfuração na Margem Equatorial

247 - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou ofício à Petrobras na tarde de quarta-feira (7) solicitando informações técnicas sobre um vazamento de fluido biodegradável ocorrido durante atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. A comunicação foi feita pela Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMac).
Segundo o Ibama, a autarquia recebeu no domingo anterior a comunicação inicial da Petrobras sobre o episódio, que envolveu uma “perda de fluido” durante a perfuração em duas linhas auxiliares conectadas à sonda que explora o poço Morpho.
Em comunicado ao órgão ambiental, a Petrobras informou que adotou todas as medidas de controle previstas e que não houve danos ao meio ambiente nem às pessoas envolvidas na operação.
No ofício enviado na quarta-feira (7), o Ibama pediu a elaboração de um relatório detalhado sobre as causas do vazamento, com a descrição qualitativa e quantitativa do fluido biodegradável liberado, além dos laudos laboratoriais correspondentes. O órgão também solicitou avaliação de impactos e a indicação de medidas para evitar a repetição do cenário acidental.
O documento não estabelece prazo para a apresentação das informações, deixando a definição da data a cargo da própria Petrobras. O Ibama reiterou ainda que, conforme parecer técnico emitido no ano passado, as condicionantes das licenças ambientais podem ser modificadas ao longo da atividade, dependendo de alterações no projeto ou no escopo do empreendimento, sempre mediante anuência do órgão ambiental.

Luis Mauro Filho

Brasil

Ibama pede relatório técnico à Petrobras após vazamento na Margem Equatorial

Agência Brasil - Nota da Petrobras encaminhada à imprensa informa que no último domingo (4) “foi identificada perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho”, na Margem Equatorial Brasileira.
Segundo a companhia “a perda do fluido de perfuração foi imediatamente contida e isolada. As linhas serão trazidas à superfície para avaliação e reparo.”
A Petrobras assegura que “adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes. O fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, portanto não há dano ao meio ambiente ou às pessoas.”
O fluido de perfuração é usado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração de poços de petróleo e gás. A substância mistura água, argila e produtos químicos. O composto ajuda a controlar a pressão do poço e prevenir o colapso das paredes.
A empresa detalha que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança. A ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação de perfuração".
O Poço Morpho está localizado em bloco exploratório (FZA-M-059) a cerca de 175 quilômetros (km) da costa do Amapá e a 500 km da foz do Rio Amazonas.

Fachada do prédio da Petrobras no Rio de Janeiro

Economia

Petrobras confirma vazamento de fluido de perfuração a 175 km do AP

247 - A sinalização de que os Estados Unidos pretendem impulsionar a produção de petróleo na Venezuela, caso se confirmem os planos anunciados pelo presidente Donald Trump, tende a redesenhar o cenário energético regional e trazer impactos relevantes para o Brasil e para a Petrobras. O país vizinho concentra as maiores reservas de petróleo do mundo, mas enfrenta há décadas uma forte retração produtiva, o que agora pode começar a ser revertido, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/01/06/eua-prometem-aumentar-producao-de-petroleo-na-venezuela-qual-e-o-impacto-no-brasil-e-na-petrobras.ghtml">O Globo</a>.
No passado a Venezuela chegou a produzir cerca de 3,5 milhões de barris por dia, volume que posteriormente caiu para menos de 1 milhão. Um eventual avanço dessa produção, combinado com novos projetos em países vizinhos, tende a aumentar a concorrência por investimentos no setor.
Especialistas avaliam que esse cenário pressiona a Petrobras a acelerar decisões estratégicas, especialmente relacionadas à Margem Equatorial. Além da Venezuela, Guiana e Suriname já avançam em projetos relevantes, ampliando a oferta regional de petróleo. Esse movimento ocorre em um contexto de forte volatilidade no mercado, intensificada pelas tensões geopolíticas recentes.
Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta no último pregão, refletindo a percepção de maior risco à oferta global após o ataque dos Estados Unidos à Venezuela no último sábado, que resultou no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores. A instabilidade elevou os prêmios de risco associados à commodity.
Para Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), os efeitos diretos para a Petrobras devem ser sentidos no médio e longo prazos, à medida que a produção venezuelana avance. Segundo ele, a estatal brasileira precisará reforçar sua competitividade. “Em dois anos, se os planos de Trump derem certo, a produção na Venezuela pode aumentar para cerca de 400 mil barris por dia. Portanto, os efeitos serão percebidos no médio e longo prazos. Haverá uma disputa por investimento internacional, e a Petrobras precisará ser mais atrativa”, afirmou.
Ardenghy também chama atenção para impactos imediatos associados ao ambiente de conflito na região do Caribe, rota estratégica para o transporte de petróleo entre Brasil e Estados Unidos. “Haverá um aumento entre 10% e 15% nos custos com a atual situação na Venezuela. Temos agora um cenário de instabilidade na região”, disse, acrescentando que a expansão produtiva em Guiana e Suriname amplia as preocupações do setor brasileiro em um momento de reposição de reservas.
A Guiana, cujo principal projeto é liderado pela ExxonMobil, deve elevar sua produção dos atuais 900 mil barris diários para cerca de 1,3 milhão em dois anos. Já o Suriname, que possui mais de 750 milhões de barris recuperáveis, receberá ainda neste ano sua primeira plataforma da TotalEnergies, com início de produção previsto para 2028.
Segundo Pedro Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o aumento da oferta regional pode pressionar os preços internacionais do petróleo. “Com o aumento da produção na Venezuela há um cenário de queda de preços, já que a demanda cresce menos do que a oferta. Para a Petrobras, isso é ruim. Para a Margem Equatorial, também”, avaliou. Ele destaca que a Venezuela pode se tornar um destino mais atrativo para o capital internacional, intensificando a disputa com o Brasil. “A Petrobras precisará demonstrar ainda mais eficiência e disciplina de capital, além de lidar com a política de dividendos”, completou.
Rafael Chaves, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretor da Petrobras, ressalta que os reservatórios venezuelanos já são amplamente conhecidos, o que reduz riscos e acelera investimentos. Para ele, isso reforça a necessidade de o Brasil ganhar velocidade na exploração da Margem Equatorial. “O Brasil precisa ter pressa, porque o cenário global tende a se tornar cada vez mais competitivo. Se antes já era necessária mais velocidade, agora essa urgência é ainda maior”, afirmou, defendendo maior coordenação entre o Ministério do Meio Ambiente e o setor energético.
Na mesma linha, Marcus D’Elia, sócio-diretor da Leggio Consultoria, vê na conjuntura um incentivo adicional à exploração da Margem Equatorial, tanto para compensar a queda da produção nacional a partir de 2033 e 2034 quanto para oferecer ao mercado internacional um petróleo de melhor qualidade em relação ao venezuelano.
Enquanto a Venezuela possui cerca de 303 bilhões de barris em reservas comprovadas, a Margem Equatorial brasileira tem potencial estimado em 30 bilhões de barris, segundo estudo do CBIE. O geólogo Pedro Zalan observa que há também diferenças relevantes nos custos de produção: as reservas venezuelanas estão majoritariamente em terra e em águas rasas, ao contrário das jazidas da Margem Equatorial, da Guiana e do Suriname, localizadas em águas profundas e ultraprofundas, o que torna a extração na Venezuela mais barata e competitiva.

Avanço dos EUA sobre o petróleo da Venezuela pressiona o Brasil e a Petrobras

247 - Em reportagem publicada esta semana, a revista britânica <a href="https://www.economist.com/the-americas/2025/12/15/an-oil-boom-where-the-amazon-meets-the-atlantic">The Economist</a> destacou o potencial da Margem Equatorial para o crescimento econômico do Brasil. A região compreende a faixa litorânea dos seguintes estados: Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá. “As reservas, que ainda estão sendo extraídas, impulsionaram o País no ranking dos produtores de petróleo. Até 2030, os campos ‘pré-sal’ do Brasil o tornarão o quarto maior produtor mundial de petróleo. A agência nacional de petróleo e gás do Brasil estima que a parte do País na Margem Equatorial contenha mais de 30 bilhões de barris de petróleo, dos quais 10 bilhões podem ser recuperáveis", continuou. "Graças a essa região, a América do Sul se tornou a parte do mundo onde a produção de petróleo cresce mais rapidamente. A previsão é que sua produção aumente em um terço até 2030, em comparação com cerca de um quarto no Oriente Médio e um décimo na América do Norte”, acrescentou. Segundo a publicação, “a maioria dos habitantes do Amapá, Estado onde fica Oiapoque, está entusiasmada com o petróleo”. “Ao longo da rodovia que liga a capital do Estado à cidade, barracas de comida e casas em ruínas estão cobertas com adesivos que dizem ‘Sim ao desenvolvimento! Sim ao petróleo!’”, continuou. A revista mencionou algumas previsões. “O Ministério de Minas e Energia do Brasil estima que os investimentos na Margem Equatorial podem chegar a R$ 280 bilhões (US$ 52 bilhões) e criar 350 mil empregos. Essas expectativas provavelmente explicam por que os brasileiros apoiam cada vez mais a perfuração”. <h2>Petrobras</h2>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2025041619048_91ad3f236cb2cb9c1c72420cde04ebd65345027a7babcc766b612d73cb213bb9.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="2025041619048_91ad3f236cb2cb9c1c72420cde04ebd65345027a7babcc766b612d73cb213bb9" data-rendition-name="original" width="5223" height="3546" loading="lazy" alt="petrobras"><figcaption>Sede da Petrobas, no Rio de Janeiro. Foto: Sergio Moraes/Reuters</figcaption></figure>  Conforme a publicação da revista britânica, “o principal local que a Petrobras está de olho, conhecido como Bloco 59, tem uma profundidade de cerca de 3 km”. “Fica quase duas vezes mais abaixo da superfície do que o poço Deepwater Horizon, no Golfo do México”, publicou. “A Petrobras é líder mundial em perfuração em águas profundas, já que os campos do pré-sal ficam a uma profundidade de cerca de 2 km”.

Leonardo Lucena

Economist destaca potencial da Margem Equatorial e cita previsões positivas para a economia brasileira

247 - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou um pedido para participar, como parte interessada, de uma ação civil pública que discute a exploração de petróleo na Margem Equatorial, em tramitação na Justiça do Pará. O processo foi movido pelo Ministério Público Federal e contesta o leilão que delimitou blocos para extração de petróleo na região.
O requerimento para atuar como amicus curiae foi apresentado nesta terça-feira (16). No documento, a entidade defende que decisões administrativas baseadas em critérios técnicos devem prevalecer sobre avaliações consideradas genéricas, especialmente em temas de alta complexidade técnica e regulatória.
Segundo a CNI, a atuação do Poder Judiciário deve observar os limites institucionais, intervindo apenas em situações de ausência evidente de razoabilidade ou de ilegalidade nos atos administrativos. O diretor jurídico da confederação, Alexandre Vitorino, afirmou:
“Como forma de garantir a segurança jurídica, é preciso que o Poder Judiciário atue, nos limites da sua capacidade institucional, com deferência em relação às decisões técnicas da administração pública, e só interfira ou revise atos administrativos em uma situação de ostensiva ausência de razoabilidade ou a flagrante ilegalidade do que foi objeto de decisão administrativa”.
A entidade argumenta que o bloqueio da atividade de exploração na Margem Equatorial poderia impedir o acesso do país a recursos considerados estratégicos para enfrentar déficits históricos na implementação de direitos sociais. A CNI também aponta que a paralisação dos projetos teria impacto negativo sobre o processo de transição energética.
No pedido encaminhado à Justiça, a confederação sustenta que não existem terras indígenas demarcadas nas áreas incluídas nos leilões. O documento menciona ainda estudos técnicos que estimam a existência de reservas recuperáveis da ordem de 10 bilhões de barris de óleo equivalente na região.

Negócios

CNI pede ingresso como parte interessada em ação sobre a Margem Equatorial

247 - O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para suspender, de forma imediata, a licença concedida pelo Ibama que autoriza a Petrobras a perfurar poços de petróleo no bloco 59 da Margem Equatorial.&nbsp;
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2025/12/11/mpf-do-para-pede-suspensao-de-licenca-na-foz-do-amazonas-por-lacuna-na-reparacao-a-pescadores.ghtml">O Globo</a>, o MPF afirma que os estudos apresentados pela estatal apresentam “falhas estruturais” e não contemplam pescadores e extrativistas diretamente afetados pela logística do empreendimento. O ponto central da ação é a ausência do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) na fase exploratória, o que, de acordo com os procuradores, deixa “desprotegidas milhares de famílias” que dependem da pesca artesanal na região.
<h2>MPF aponta lacunas no licenciamento do Ibama</h2>
O MPF destaca que o próprio Estudo de Impacto Ambiental da Petrobras reconhece que a perfuração pode causar perturbação na pescaria e que o trânsito de embarcações de apoio tem potencial para danificar artefatos utilizados pelos trabalhadores da região. Mesmo assim, não foram exigidos mecanismos eficazes de reparação, segundo a ação. A justificativa oficial, ancorada em um Termo de Referência do Ibama de 2014, é considerada insuficiente pelos procuradores.
<h2>Ibama defende rigor técnico da licença</h2>
Em nota enviada ao jornal, o Ibama afirmou que “apresentará os esclarecimentos ao juízo, convicto de que o processo foi conduzido de maneira rigorosa e de que a licença é sólida e está em conformidade com os parâmetros técnicos e legais exigidos”. O órgão acrescentou que seguiu “todos os parâmetros técnicos e legais aplicáveis ao licenciamento da tipologia, conduzindo o processo com rigor e dentro dos mais elevados padrões de segurança e de cuidado com o meio ambiente, inclusive no que se refere às populações impactadas”. A Petrobras não respondeu à reportagem até o fechamento da matéria.
<h2>Licença e contexto da COP30</h2>
A licença foi concedida pelo Ibama no dia 20 de outubro, às vésperas da COP30. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia criticado publicamente a demora do órgão ambiental e chegou a chamar o processo de “lenga-lenga”. A emissão da licença era vista como um compromisso político com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e como uma aposta para estimular empregos e investimentos no Amapá.
<h2>Disputa pela Margem Equatorial se intensifica</h2>
O interesse pela região aumentou após descobertas expressivas de petróleo no litoral da Guiana, que atraiu multinacionais como a Exxon e registrou reservas estimadas entre 12 bilhões e 15 bilhões de barris. Estudos internacionais apontam que a produção do país pode crescer cinco vezes na próxima década.
No Brasil, a procura também se intensificou. Em junho, o governo leiloou 19 dos 47 blocos ofertados na Margem Equatorial, garantindo participação da Petrobras, Exxon Mobil e Chevron, ampliando a disputa por uma das áreas mais promissoras da região.

MPF pede suspensão de licença para exploração da Margem Equatorial

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os ministérios terão 60 dias para elaborarem uma proposta uma proposta de resolução sobre a transição energética para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/12/08/apos-cop-sem-acordo-sobre-combustiveis-fosseis-lula-da-60-dias-para-governo-elaborar-proposta-de-transicao-energetica.ghtml">g1</a>. A decisão ocorre após a COP30, em Belém, terminar sem acordo entre os países sobre a criação de um “mapa do caminho” para abandonar os combustíveis fósseis.
O presidente determinou que os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil elaborem um texto com diretrizes para orientar essa mudança estrutural. A proposta deverá estabelecer parâmetros para reduzir a dependência do país de petróleo, carvão e gás natural, além de definir mecanismos de financiamento — incluindo a criação de um Fundo para a Transição Energética, com recursos provenientes das receitas do próprio setor de petróleo e gás.
A transição energética consiste na substituição de fontes altamente emissoras de gases de efeito estufa por alternativas limpas e renováveis, como solar, eólica, elétrica e hidrelétrica. Trata-se de um dos temas centrais nos debates internacionais sobre clima, mas que voltou a esbarrar em impasses diplomáticos durante a conferência da ONU no Brasil. O assunto ficou fora da declaração final da COP30 após a falta de consenso global.
Apesar da defesa enfática do presidente no cenário internacional, o governo enfrenta contradições domésticas. O país ainda aposta na exploração de combustíveis fósseis como vetor de desenvolvimento, e iniciativas de frear a expansão do petróleo seguem sem avançar. O próprio presidente já afirmou que há “condições” necessárias para o afastamento dos combustíveis fósseis, mas alertou que “o Brasil não vai jogar fora riquezas”, sinalizando que a exploração não deve ser interrompida no curto prazo.
Recentemente, o tema ganhou força com a liberação do Ibama para a Petrobras perfurar um poço na Margem Equatorial. Membros do governo federal afirmam que a exploração na região, que possui um grande potencial, pode financiar a transição energética no país.
<h2>Fundo abastecido pelo petróleo</h2>
O despacho presidencial determina que parte da receita obtida com o petróleo seja usada para custear a transição energética. A orientação coincide com declarações anteriores de Magda Chambriard, que tem defendido publicamente que “a transição energética será financiada pelo próprio petróleo”.
Apesar do discurso, a Petrobras reduziu em 20% o investimento previsto para essa área após o encerramento da COP30. O plano 2025–2029 destinava US$ 16,3 bilhões para projetos de transição, mas a projeção para 2026–2030 caiu para US$ 13 bilhões.
<h2>Debate global ainda travado</h2>
A discussão sobre como abandonar os combustíveis fósseis avança lentamente no cenário internacional. Na COP28, em Dubai, os países reconheceram pela primeira vez a necessidade de “transição para longe” dessas fontes. Porém, a COP29, no Azerbaijão, não apresentou progressos concretos, e a expectativa era de que a COP30 impulsionasse o tema diante do agravamento de eventos climáticos extremos.
Sem acordo, o governo brasileiro apresentou seu próprio “mapa do caminho” de forma paralela à conferência, obtendo apoio de cerca de 80 países até agora.

Otávio Rosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na COP30, em Belém (PA) - 10/11/2025

Brasil Sustentável

Lula dá 60 dias para governo elaborar plano de transição energética

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (2) &nbsp;que o Brasil conduzirá as pesquisas de petróleo na Margem Equatorial de maneira responsável, respeitando o compromisso com as próximas gerações. Durante cerimônia de ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima, localizada em Ipojuca, Pernambuco, o mandatário reafirmou o posicionamento do governo sobre a exploração da região. Lula também destacou o potencial da Petrobras para se consolidar como referência na produção de energia limpa.
<h2>Compromisso com futuras gerações</h2>
"A gente vai cuidar. A gente vai fazer com o respeito que a gente tem que dar às futuras gerações", afirmou o presidente durante o evento em Pernambuco. A declaração foi feita dois meses depois de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter autorizado as atividades exploratórias na Margem Equatorial, em outubro. A liberação aconteceu pouco antes da realização da COP30, cúpula climática das Nações Unidas sediada em Belém, em novembro.
<h2>Posicionamento antes da COP30</h2>
Antes do encontro internacional sobre mudanças climáticas, Lula já havia se posicionado sobre a questão. O presidente argumentou que teria demonstrado falta de autenticidade caso aguardasse o término da COP30 para anunciar a autorização das pesquisas sobre existência de petróleo na região da Margem Equatorial, no estado do Amapá.

Presidente Lula, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e presidente da Petrobras, Magda Chambriard

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