Ibama: licença na Margem Equatorial teve um 'rigoroso processo de licenciamento ambiental'
De acordo com o instituto, na 'atividade de perfuração será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência'
247 - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou nesta segunda-feira (20) que a emissão da licença para “pesquisa de recurso petrolífero” na Margem Equatorial pela Petrobras teve um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. “Durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna”, declarou o Ibama, em nota.
A Licença de Operação (LO) Nº 1.684/2025 autorizou a perfuração marítima do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, que, segundo o Ministério de Minas e Energia, tem cerca de R$ 300 bilhões em estimativa de investimento e arrecadação estatal acima de R$ 1 trilhão nas próximas décadas. A previsão é que a atividade gere mais de 300 mil empregos diretos e indiretos.
Com potencial de 10 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, a Margem Equatorial fica na parte Norte do Brasil, e compreende a faixa litorânea dos seguintes estados: Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá.
Em nota, o Ibama destacou a “elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama”.
O projeto
Ainda em sua nota, o Ibama relatou que houve um “significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta à emergência”.
“Dentre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se: a construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA); inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada, quatro embarcações de atendimento nearshore, entre outros recursos de oportunidade”, continuou.
O instituto afirmou que as “exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais” da região. “Durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna”, acrescentou.
