Após ser injustamente presa por denunciar estupro, indígena receberá indenização e casa do governo do AM

247 - O governo do Amazonas vai indenizar em R$ 300 mil uma mulher indígena da etnia Tikuna que foi presa injustamente após denunciar ter sido vítima de estupro. Além da compensação financeira, a gestão estadual se comprometeu a entregar uma casa própria à vítima, que passou quase um ano na prisão por um crime que não cometeu. As informações são da coluna de Carlos Madeiro, no UOL.

A decisão foi anunciada nesta semana e oficializa um acordo extrajudicial entre a mulher e o Estado, homologado pela Procuradoria-Geral. A indígena, que teve sua identidade preservada, foi detida em 2021 após relatar que havia sido estuprada dentro da própria comunidade. Em vez de ter sua denúncia acolhida e investigada, ela acabou sendo acusada de calúnia e levada à prisão. O caso gerou forte repercussão e foi denunciado por organizações de direitos humanos.

Durante os meses em que permaneceu presa, a mulher foi mantida em condições precárias e, segundo relatos de sua defesa, sofreu mais violações dos seus direitos. O reconhecimento da falha por parte do Estado vem como uma tentativa de reparação à série de injustiças cometidas.

A Procuradoria-Geral do Estado informou que o pagamento será feito em parcela única e que o imóvel destinado à indígena já está em processo de aquisição. O governo também declarou que a medida “reflete o compromisso com a reparação histórica e com os direitos dos povos originários”.

Entidades indígenas e organizações da sociedade civil classificaram o caso como um símbolo da violência institucional que frequentemente atinge populações vulneráveis, especialmente mulheres indígenas. “O que aconteceu com ela não é um caso isolado. É uma expressão de como o sistema de justiça ainda falha em proteger quem mais precisa”, afirmou um representante do movimento indígena do Alto Solimões.

A mulher foi libertada em 2022, após atuação de advogados e entidades que comprovaram a inconsistência das acusações. Desde então, ela vem tentando reconstruir sua vida e retomar o convívio com a comunidade, marcada pelo trauma da prisão e pelo estigma.

O caso é um alerta para a necessidade de mais preparo por parte das autoridades no acolhimento e na apuração de denúncias de violência sexual, especialmente em regiões remotas e entre populações historicamente marginalizadas.