247 - O Museu das Amazônias (MAZ) será aberto ao público no sábado (4), em Belém (PA), com entrada gratuita até fevereiro de 2026. Dois dias antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará a inauguração oficial do espaço, após compromissos na Ilha de Marajó e antes de visitar obras ligadas à preparação da COP 30.
O novo equipamento cultural foi concebido em parceria com diversas instituições, entre elas o Museu Paraense Emílio Goeldi. A instituição científica mais antiga da Amazônia desempenhou papel essencial no assessoramento técnico e científico do MAZ, coordenando debates, propondo temáticas e auxiliando na definição da missão e visão do museu.
<h2>A contribuição do Museu Goeldi</h2>
Com quase 160 anos de trajetória, o Museu Goeldi atuou por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). A instituição formou um comitê interno responsável por colaborar em escutas públicas e consultas com organizações da Panamazônia, além de definir linhas curatoriais que envolvem desde a biodiversidade regional até as cosmologias, linguagens artísticas e tradições indígenas e negras.
O novo museu nasce com a missão de democratizar e ampliar o acesso ao conhecimento sobre a região, afirmou o diretor do Museu Goeldi, Nilson Gabas Júnior. "O MAZ promoverá também a conservação e o protagonismo local, por meio de experiências inovadoras, em sintonia com a trajetória do Museu Goeldi, que há mais de um século e meio cumpre esse papel e agora o reforça, ao participar ativamente da criação deste novo equipamento cultural".
O comitê científico foi instituído em 2024 e reuniu oito servidores, sob coordenação de Maria Emília da Cruz Sales. Entre as áreas temáticas escolhidas estão as florestas e manguezais amazônicos, a Amazônia costeira, marinha, urbana, indígena e negra, além de aspectos culturais como visualidades, sonoridades, tecnologias e expressões literárias.
<h2>Estrutura e acervo científico</h2>
O Museu Goeldi, referência nacional e internacional, conta hoje com mais de 3 milhões de registros, incluindo um herbário com 250 mil amostras de plantas, cerca de 30 mil peças arqueológicas e 20 mil registros linguísticos de 80 etnias. Essas coleções, além dos acervos etnográficos, fósseis e documentais, serviram como base de conhecimento para orientar a concepção do novo espaço cultural.
Ricardo Piquet, diretor-geral do IDG, destacou a importância da parceria: “Conduzir a implementação do Museu das Amazônias enriqueceu, de forma singular, a trajetória do IDG. É um imenso orgulho ter participado desse processo coletivo e transformador, que ampliou nossos horizontes e nos aproximou de importantes causas pelo respeito à natureza, pela ciência e pelos saberes ancestrais”.
<h2>Parcerias institucionais</h2>
O projeto do MAZ foi viabilizado por meio de cooperação entre o Governo do Pará, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Instituto Cultural Vale, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, o Museu Goeldi e o IDG integram o Comitê Executivo que define diretrizes de comunicação, programação e sustentabilidade do museu.
<h2>Exposições de abertura</h2>
Localizado no Porto Futuro II, às margens da Baía do Guajará, em Belém, o Museu das Amazônias abrirá suas portas com duas grandes mostras. No térreo, será exibida a exposição “Amazônia”, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado (1944-2025), com cerca de 200 imagens em preto e branco produzidas ao longo de sete anos de expedições pela região. Já no mezanino, a mostra “Ajurí”, organizada pelo IDG, reunirá oito instalações de artistas da região Norte e de outras partes do país, em diferentes linguagens artísticas, como vídeo, fotografia, escultura e experiências imersivas.
A equipe curatorial do MAZ reforça o caráter coletivo do projeto. Integram o grupo a antropóloga, fotógrafa e cineasta Francy Baniwa; a ecóloga Joice Ferreira, da Embrapa Amazônia Oriental; e a arqueóloga Helena Lima, do Museu Goeldi.
<h2>Serviço</h2>
<h3>Museu das Amazônias (MAZ)</h3>
<ul>
 <li>Abertura ao público: 4 de outubro de 2025</li>
 <li>Funcionamento: das 10h às 20h</li>
 <li>Local: Complexo Porto Futuro II - Armazém 4ª, bairro do Reduto, Belém (PA)</li>
 <li>Entrada: gratuita até fevereiro de 2026</li>
</ul>

Guilherme Levorato

Área de Preservação Ambiental (APA) Triunfo do Xingu (PA)

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Brasil Sustentável

Museu das Amazônias será inaugurado em Belém

247 - Enquanto a atenção da política nacional estava voltada para o julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, parlamentares aproveitaram o momento para acelerar a tramitação de projetos que alteram a legislação ambiental. De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2025/09/com-atencoes-em-bolsonaro-congresso-avanca-com-anistia-a-desmatamento-e-garimpo-em-terra-indigena.shtml">Folha de S.Paulo</a>, ao menos oito propostas que fragilizam normas ambientais avançaram nas últimas semanas no Congresso Nacional, com votações na Câmara dos Deputados e no Senado.
Entre as medidas já aprovadas em comissões estão a autorização para garimpo em terras indígenas, a transferência da prerrogativa de demarcação dessas áreas para o Legislativo, a anistia a desmatamentos realizados antes de 2008 e a derrubada de normas do Ibama que exigem regularização ambiental de propriedades para concessão de licenças.
<h2>Avanços em comissões e no plenário</h2>
Na Comissão de Agricultura da Câmara, seis propostas foram aprovadas em 3 de setembro, no segundo dia do julgamento de Bolsonaro. Uma delas anistia desmatamentos anteriores a 2008, desobrigando a recuperação de áreas degradadas. Também foi rejeitado um projeto que buscava criar uma moratória de cinco anos para a derrubada da floresta na Amazônia Legal.
Outra iniciativa altera o processo de demarcação de terras indígenas, retirando o poder de decisão do Executivo e entregando-o ao Congresso. O texto ainda inclui o chamado marco temporal, tese que restringe a demarcação apenas às áreas ocupadas ou disputadas por povos originários na data da promulgação da Constituição de 1988.
No Senado, a Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que permite concessões de lavra garimpeira em terras indígenas, desde que haja consentimento das comunidades. A proposta proíbe a mineração industrial e em áreas de povos isolados, mas abre espaço para exploração por não indígenas e prevê repasse de até 4% do lucro às aldeias.
Já no plenário da Câmara, foi aprovado em 2 de setembro um texto que estabelece diretrizes para uso e conservação do Pantanal. Contudo, a exclusão da Bacia do Alto Paraguai, principal fonte de irrigação do bioma, preocupa ambientalistas, que alertam para o risco de agravamento da crise hídrica na região.
<h2>Argumentos de ruralistas e críticas ambientais</h2>
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou neutralidade em relação ao projeto que anistia o desmatamento, afirmando que a proposta pode “gerar interpretações contrárias aos compromissos ambientais do país” no ano em que o Brasil sediará a COP30. A bancada defendeu, contudo, que as mudanças no processo de demarcação trarão “segurança jurídica, justiça social e respeito à diversidade étnica e cultural”.
Relatora do projeto sobre mineração, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sustentou que a proposta não trata de legalização ampla do garimpo, mas sim do “direito do indígena também ganhar dinheiro com minérios [...] e desenvolver a atividade econômica em sua terra”.
Organizações ambientais reagiram com dureza. Clarissa Presotti, do WWF-Brasil, afirmou que o país vive um “cenário muito negativo no Congresso Nacional, às vésperas da COP30, impulsionado por fortes interesses do agro e da mineração”. Segundo ela, a série de propostas “flexibilizam regras ambientais, ameaçam o Pantanal e até permitem mineração em territórios protegidos”.
Na mesma linha, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, classificou o movimento como uma “reedição no Congresso, na prática, da frase célebre do ex-ministro Ricardo Salles de passar a boiada enquanto o país acompanha outros assuntos”.

Indígenas em frente ao Congresso Nacional

Meio Ambiente

Congresso usa Bolsonaro como distração e acelera projetos que flexibilizam regras ambientais

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, em evento realizado nesta quinta-feira (4/9) em Belo Horizonte, que fará uma visita à Terra Indígena Yanomami, localizada no estado de Roraima. O anúncio aconteceu durante o lançamento do programa Gás do Povo, que visa substituir o atual Auxílio Gás. Em 2023, o território Yanomami foi palco de uma grave crise sanitária, com altos índices de desnutrição e malária, agravados pela presença de grupos criminosos na região.
"Fomos eleitos para cuidar do povo mais necessitado desse país. Eu, por exemplo, tô marcando uma viagem minha agora [...] Uma viagem a mais de 500 quilômetros, selva adentro, em Roraima, que eu quero visitar o povo Yanomami no coração da selva amazônica, porque nunca foi um governante lá", afirmou Lula durante o evento. Ele ainda destacou a dificuldade de acesso à região, mencionando que não há estradas e que o transporte é feito apenas por barco. A visita ainda não tem data definida.
A Terra Indígena Yanomami enfrenta a constante ameaça de invasores, como garimpeiros e madeireiros ilegais, que comprometem a segurança e o bem-estar da população local. Em resposta a essa situação, o presidente Lula decretou, em 2023, estado de emergência sanitária e iniciou uma série de medidas para tentar retirar os invasores e garantir o acesso à saúde para os indígenas.
"Dizem que é perigoso ir lá, dizem que é perigoso. Eu vou, porque aqueles indígenas estavam no Brasil antes dos portugueses chegarem aqui. Nós temos a obrigação de tratá-los com respeito. Eles são brasileiros e o presidente tem que estar lá com eles", completou o presidente.
Em 2024, um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou a alarmante contaminação por mercúrio em diversas aldeias da região Yanomami. A pesquisa, que analisou amostras de cabelo de cerca de 300 indígenas, apontou que 84% dessas amostras apresentaram níveis elevados de mercúrio, o que pode acarretar sérios danos à saúde, incluindo déficits cognitivos e problemas neurológicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que níveis acima de 6 microgramas de mercúrio por grama de cabelo podem trazer consequências irreversíveis à saúde humana.
A visita de Lula à região, além de ser um ato simbólico de reconhecimento dos direitos dos indígenas, também visa destacar o compromisso do governo com a proteção ambiental e a saúde pública na Amazônia.&nbsp;
Além disso, durante o evento em Minas Gerais, Lula também destacou a importância do novo programa Gás do Povo, que tem como objetivo oferecer botijões de gás de cozinha gratuitos para as famílias de baixa renda. O programa substitui o modelo atual do Auxílio Gás e visa aliviar a população que enfrenta dificuldades com os altos custos do gás. A proposta é distribuir vouchers que poderão ser trocados nas distribuidoras de gás, beneficiando até 15,5 milhões de famílias até 2026. O valor de R$ 5,1 bilhões foi reservado no orçamento federal para garantir a execução do programa.

Otávio Rosso

Luiz Inácio Lula da Silva - 30/07/2025   

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Brasil

Lula anuncia visita à Terra Yanomami

247 - A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, destacou, durante a Semana do Clima da ONU na África, a importância da inclusão das comunidades locais no enfrentamento da emergência climática. Em evento realizado em Adis-Abeba, na Etiópia, a representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) defendeu que os conhecimentos tradicionais dessas comunidades são fundamentais para o sucesso de ações climáticas eficazes, apontando a necessidade de garantir sua participação nas políticas de combate ao aquecimento global.
"Sem comunidades locais, não há ação climática eficaz", afirmou a secretária, destacando a experiência dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais no Brasil, que há séculos cuidam de recursos naturais como a terra, a água e as florestas. Moraes ressaltou que essas comunidades não são apenas vulneráveis aos impactos da mudança climática, mas, sim, "vulnerabilizadas pela ausência de políticas públicas adequadas". A fala ocorreu em uma sessão histórica, em que, pela primeira vez, representantes dessas comunidades puderam dialogar sobre suas experiências e desafios no contexto climático global.
O evento “Fortalecendo o Papel das Comunidades Locais no Processo da UNFCCC” foi promovido pela Presidência da COP30, em parceria com a Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais da Convenção das Nações Unidas para o Clima (UNFCCC). O objetivo do encontro foi ouvir as vivências locais, discutir práticas comunitárias eficazes e buscar formas de integrar as comunidades tradicionais nas políticas climáticas dos países. Moraes também explicou que o Brasil tem avançado no reconhecimento dessas comunidades como agentes importantes no enfrentamento da mudança climática, citando a implementação de políticas específicas no Plano Clima e a criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
A secretária enfatizou que as comunidades tradicionais são parte da solução e que, no Brasil, o governo tem trabalhado para garantir sua inclusão de forma efetiva. "Essas pessoas são parte também da solução e, enquanto governo brasileiro, nós estamos avançando em duas frentes complementares às muitas ações que vêm acontecendo no momento", afirmou. O Plano Clima, que orientará as políticas climáticas brasileiras até 2035, e o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que visa garantir direitos, promover o desenvolvimento sustentável e proteger os territórios dessas comunidades, são exemplos dessas iniciativas.
Edel Moraes reforçou que o compromisso do Brasil com a justiça climática vai além das representações simbólicas. O governo brasileiro tem se esforçado para estruturar a participação das comunidades locais por meio de mecanismos que garantam sua voz e influência real nas decisões climáticas. “O avanço do papel das comunidades locais não é apenas uma questão de justiça, é uma condição necessária para o sucesso global do enfrentamento da mudança do clima”, reiterou.
A secretária também mencionou a importância da Conferência do Clima de Belém (PA), que ocorrerá em novembro, e destacou o empenho do Brasil para que o evento seja um marco na implementação de ações concretas para enfrentar a emergência climática. "A COP30 não será apenas mais uma conferência, será um momento de transformarmos a ambição em ação, em diálogos, resultado e cooperação, um mutirão pela vida e pelo clima", concluiu.
A Semana do Clima, iniciada em 1º de setembro e que segue até 6 de setembro, tem como objetivo preparar o terreno para a Cúpula do Clima da África, que acontecerá entre 8 e 10 de setembro. O evento reúne representantes de países de diferentes regiões e organizações internacionais, com a presença de chefes de Estado. Além de Edel Moraes, a sessão contou com a participação do secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos. A atividade foi moderada pela representante da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MMA, Alexandra da Costa.

"Sem comunidades locais, não há ação climática eficaz", afirma secretária do Ministério do Meio Ambiente

247 - Você sabia que a Ilha do Governador (RJ) teve uma forte influência dos povos originários em sua formação? Conheça essa e outras curiosidades sobre o bucólico bairro do Rio de Janeiro na próxima edição do Rolé Carioca, que será realizado no dia 31 de agosto (domingo), às 10h. Criado em 2013, o projeto já alcançou mais de 20 mil pessoas, mapeou centenas de pontos da cidade e se tornou referência em educação patrimonial no país. O objetivo da proposta é revisitar a Ilha sob uma perspectiva decolonial, resgatando a presença dos povos originários na região e trazendo reflexões sobre apagamentos históricos.
A programação contempla todas as idades. O ponto de partida para desbravar a antiga Ilha de Paranapuã - nome pelo qual era conhecida antes da colonização - será na Estação Cocotá, em frente ao Parque Manuel Bandeira.&nbsp;
O percurso vai passar por pontos históricos como a Estação Cocotá, a Paróquia Nossa Senhora da Ajuda – a mais antiga da Ilha –, a Pedra da Onça, que carrega uma lenda indígena, e o Monumento em homenagem a Lima Barreto, escritor e cronista negro que viveu parte da infância na região.
“Convidamos os moradores da Ilha do Governador e de outros bairros do Rio de Janeiro a conhecerem a cidade sob outra perspectiva, passando por lugares do cotidiano, mas que carregam em si a história da nossa cidade. É muito legal quando eles veem as conexões e aprendem um pouco mais sobre ruas, praças e monumentos. Ser essa ponte reforça a nossa missão de democratizar o acesso à cultura”, comenta Isabel Seixas, idealizadora do Rolé Carioca.
A visita faz parte da temporada 2025 do Rolé Carioca, que já passou por locais históricos do Rio como a Fiocruz, a Ilha de Paquetá e o Instituto Municipal Nise da Silveira com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, ao patrimônio e à educação pública. Curiosidades sobre a Ilha do Governador.
<h2>Confira alguns spoilers do que a equipe do Rolé Carioca vai apresentar aos participantes:</h2>
- A Ilha já foi chamada Ilha de Paranapuã e foi lar dos Temiminós, povo indígena tupi que participou ativamente da fundação do Rio; 
 
- Durante as obras no Aeroporto do Galeão, foi encontrado um sambaqui de 4 mil anos, com vestígios arqueológicos dos primeiros habitantes da Baía de Guanabara; 
 
- O brasão da Ilha traz arco e flecha em referência direta à memória indígena, preservando a história anterior à colonização; 
 
- O bairro do Galeão recebeu esse nome porque ali foi construído, no século XVII, o Padre Eterno, considerado o maior navio de guerra do mundo em sua época.
<h2>Próximos Rolé aberto ao público</h2>
● 27 de Setembro - Rolé Justiça Climática em Realengo
Sobre o projeto Rolé Carioca
O Rolé Carioca é uma ferramenta prática de educação patrimonial que colabora na difusão de conteúdos históricos da cidade, e do pertencimento territorial de jovens em realidades sócio-econômicas vulnerabilizadas. Seu intuito é a formação cultural a partir de experiências que convidam estudantes a praticar a cidade para melhor conhecê-la e, consequente, apropriar-se de suas histórias e de seus espaços.
Os roteiros e territórios visam a disseminação e a vivência de uma memória histórica da cidade mais democrática, representativa e antirracista. Com uma postura decolonial, o Rolé tem como premissa apresentar histórias apagadas ou inviabilizadas e propõe também uma revisão histórica dos símbolos, arquitetura e personagens. O projeto é ao mesmo tempo uma ferramenta de educação e de cidadania, que amplia acessos e gera meios de identificação com a história e o patrimônio.
Este projeto é realizado pela Lei de Incentivo à Cultura, e conta com co-realização do Rolé Carioca, Olamidé Cultura e Pressa Filmes; Patrocínio da Prefeitura do Rio, através da Secretaria Especial de Integração Metropolitana e do Programa Integra Rio, da Estácio, &nbsp;Instituto Yduqs, First RH Group, White Martins, TechnipFMC, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Cultura, através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Lei ISS; e Realização do estúdio M’Baraká, Ministério da Cultura e Governo Federal.
Serviço&nbsp;
Rolé Carioca - Ilha do Governador&nbsp;
Data: 31 de agosto (domingo), às 10h.&nbsp;
Local: Saída da Estação Cocotá, em frente ao Parque Manuel Bandeira Passeio gratuito.&nbsp;
Para mais informações, @rolecarioca no Instagram.
&nbsp;

Redação Brasil 247

Sudeste

Rolé Carioca desembarca na Ilha do Governador para resgatar memórias indígenas e celebrar a história do território

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - A menos de três meses da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), a Cáritas Brasileira divulgou nesta segunda-feira (11) um documento que reúne propostas para uma transição ecológica pautada por justiça climática e protagonismo das comunidades tradicionais.
Com o título Documento de Posições da Cáritas Brasileira para a COP30: Por uma transição justa, inclusiva, popular e democrática, o texto sistematiza iniciativas de enfrentamento aos principais desafios relacionados à crise climática, em defesa da vida e da construção de alternativas sustentáveis.
De acordo com a diretora-executiva da Cáritas Brasileira, o documento é reflexo de um trabalho de fortalecimento e promoção de iniciativas pela transição ecológica justa no Brasil, que já é desenvolvido pelo organismo humanitário.
“A Cáritas Brasileira acredita que, para construir uma sociedade do bem viver, nós precisamos ter uma forte relação de sustentabilidade com o meio ambiente e todos os seres vivos”, reforça.
O documento reúne propostas em sete eixos temáticos:
<ul>
 <li>financiamento;</li>
 <li>perdas e danos;</li>
 <li>refúgio climático para atingidos pela crise;</li>
 <li>iniciativas de tecnologias sociais;</li>
 <li>agroecologia e segurança alimentar;</li>
 <li>mitigação e direitos humanos e ambientais;</li>
 <li>e transição energética.</li>
</ul>
Estão incluídas soluções internacionais, como o reconhecimento da dívida ecológica histórica dos países do Norte Global e mais desenvolvidos para com o Sul Global, e nacionais, como mais atuação do governo brasileiro para garantir estratégias de financiamento climático viáveis e com acesso direto aos recursos por parte de comunidades e organizações locais.
Também é proposta a integração das ações de mitigação das emissões, apresentada na forma de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês) às agendas de direitos humanos e ambiental.
Outra sugestão é o reconhecimento da agroecologia como estratégia de garantir sustentabilidade alimentar e a instituição de consulta às comunidades tradicionais sobre iniciativas que afetam seus territórios.
De acordo com a Caritas Brasileira, que tem origem na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e reúne 198 entidades em todo o país, a proposta será levada aos diversos ambientes de negociação da COP30. O objetivo é garantir que as demandas resultantes da escuta e das experiências da rede em todo o país cheguem aos tomadores de decisões.
“Essas demandas são urgentes, porque dizem respeito a demandas reais de povos originários, comunidades tradicionais, comunidades rurais, urbanas e periféricas, que no final são os mais atingidos pela emergência climática e são os que menos contribuem para ela”, destaca Lucas D’Avila, assessor nacional da Cáritas Brasileira.

Transição ecológica: Cáritas propõe protagonismo de povos tradicionais

247 - A IV Marcha das Mulheres Indígenas, realizada nesta quinta-feira (7), reuniu cerca de 5 mil mulheres indígenas em Brasília-DF, em um ato de protesto para cobrar medidas mais efetivas de proteção aos povos originários. 
Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, as lideranças indígenas fizeram apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. O presidente tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei.
O texto é chamado de "PL da Devastação" por ambientalistas, foi aprovado pelo Congresso em julho deste ano. O texto é criticado principalmente por prever um licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou que, ao tirar o poder do Estado de fazer avaliações sobre impacto ambiental, o projeto de licenciamento traz insegurança territorial. "O 'projeto da devastação' flexibiliza a proteção das terras indígenas, inviabiliza os nossos direitos, faz com que as invasões se concretizem, além de acabar com a obrigação do Estado em relação ao procedimento de licenciamentos ambientais", frisou, de acordo com a Agência Câmara de Notícias. 
<h3>Marco temporal </h3>
Sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu a busca por acordo que privilegie o direito dos povos ancestrais e acabe com os conflitos em terras indígenas. Ela disse que vai levar o tema à COP 30. "Iremos levar como uma denúncia de que a aprovação do marco temporal nesta Casa precisa ser reconhecida como um crime climático", disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou junho a última reunião da comissão de conciliação sobre o tema, sem que houvesse consenso para alterar o marco temporal. Também não houve consenso entre os ministros sobre o procedimento de indenização dos proprietários de terras após o reconhecimento de que eles ocupam uma terra indígena.
<h3>Governistas aliados </h3>
A deputada federal Dandara (PT-MG), presidenta da Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais, também participou do evento. 
A parlamentar, que tem se destacado por sua atuação em defesa do meio ambiente e igualdade racial, reforçou a importância da luta ancestral que sustenta os biomas brasileiros há mais de cinco séculos. 
“Há 500 anos colocamos nosso corpo, nossa vida, na linha de frente da preservação socioambiental para defender o território e proteger nossas vidas”, afirmou Dandara, ao destacar o papel das mulheres negras e indígenas na resistência e preservação dos territórios.
<h3>Indígenas cobram o governo Lula </h3>
Segundo Jozileia Kaingang, junto à marcha, que reuniu 5 mil mulheres representando mais de 130 povos, foi realizada a "I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas", com o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”.
Como resultado desse evento, foram encaminhadas ao governo do presidente Lula 50 propostas com o objetivo de articular uma política nacional para mulheres indígenas, abordando temas como desenvolvimento sustentável, conservação ambiental e protagonismo feminino.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reafirmou nesta quinta-feira (7) o compromisso de fazer avançar as políticas públicas voltadas às lideranças femininas indígenas. Ela também ressaltou a importância de combater a violência contra os povos tradicionais, relatando que, nos últimos dois meses, cinco indígenas foram decapitados. 
"Nós não podemos aceitar tamanha violência, o Estado brasileiro não pode fechar os olhos a isso", alertou, conforme a publicação.

Leonardo Sobreira

Brasília (DF), 07/08/2025 - Passeata "IV Marcha das Mulheres Indígenas"

Em Brasília, 5 mil mulheres indígenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental

247 - Em uma edição especial do programa “Bom Dia, Ministra”, exibido nesta quarta-feira (6), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, apresentou os destaques da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, evento inédito que acontece em Brasília desde o dia 4 de agosto.&nbsp;
A conferência ocorre em meio à IV Marcha das Mulheres Indígenas e é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas, em conjunto com o Ministério das Mulheres e o apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). Cerca de 5 mil mulheres de diferentes etnias e dos seis biomas brasileiros estão reunidas na capital federal sob o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela cura da Terra”.
Guajajara destacou a importância do momento como um marco nas políticas públicas brasileiras:
<blockquote>“É importante ressaltar que as mulheres indígenas sempre fizeram suas mobilizações, suas demandas e lutas. [...] Com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres atuantes, entendemos que era importante essa parceria dos dois ministérios para realizar também, junto com a marcha, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas para discutir políticas específicas para as mulheres indígenas, considerando que elas têm demandas diferentes".</blockquote>
Conferência é espaço inédito para escuta e formulação de políticas - Pela primeira vez, mulheres indígenas ocupam um espaço institucional criado especialmente para ouvir suas demandas, acolher suas propostas e dialogar diretamente com o Estado brasileiro. A expectativa é de que o evento sirva como base para a formulação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas, que terá 50 propostas prioritárias construídas coletivamente.
Guajajara anunciou que uma portaria conjunta entre os dois ministérios será assinada ainda hoje, estabelecendo um grupo de trabalho para dar continuidade à elaboração do plano:
<blockquote>“Viemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subsídios e entregar ao governo federal [...]. Serão 50 propostas prioritárias e vamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento à construção desse plano".</blockquote>
Dificuldades de acesso ainda são realidade para mulheres indígenas - A ministra também apontou os obstáculos enfrentados por mulheres indígenas no acesso às políticas públicas, especialmente por conta da distância geográfica e das barreiras linguísticas e culturais:
<blockquote>“Já existem instrumentos do Estado para as mulheres, mas as mulheres indígenas ainda têm muita dificuldade de acessar esses órgãos e instrumentos, tanto pelo distanciamento e o difícil acesso, como a questão da língua, que também é um entrave para serem compreendidas nesses espaços".</blockquote>
Entre os temas abordados na conferência estão: direito à terra, gestão territorial, emergências climáticas, bioeconomia indígena, saúde, educação e enfrentamento à violência de gênero.
Violência contra mulheres indígenas é pauta prioritária - Um dos eixos mais sensíveis do encontro é o combate à violência contra as mulheres indígenas, que, segundo a ministra, também são impactadas pela cultura machista predominante no país:
<blockquote>“O Brasil, sendo um país ainda muito machista, marcado por violência contra as mulheres, nos territórios indígenas também não é diferente e as mulheres são acometidas por muitos tipos de violência, que vão desde conflitos territoriais e a ideia equivocada de que faz parte da cultura violentar mulheres".</blockquote>
Propostas serão entregues ao governo federal - A Conferência é resultado de um processo de escuta iniciado em sete etapas regionais e culmina com três dias de debates divididos em cinco eixos temáticos:
<ol>
 <li>Direito e gestão territorial</li>
 <li>Emergência climática</li>
 <li>Políticas públicas e violência de gênero</li>
 <li>Saúde</li>
 <li>Educação e transmissão de saberes ancestrais</li>
</ol>
A IV Marcha das Mulheres Indígenas será encerrada nesta quinta-feira (7), com um ato político-cultural no Congresso Nacional, previsto para as 14h. A mobilização coincide com a celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no próximo sábado (9).

Sonia Guajajara anuncia 50 propostas prioritárias para mulheres indígenas em conferência histórica em Brasília

247 - Uma missão interinstitucional promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está sendo realizada entre os dias 4 e 7 de agosto na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A ação tem como objetivo principal fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas da região.&nbsp;
A iniciativa está centrada na implementação das medidas cautelares emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips (MC 449/22), assassinados em junho de 2022. A missão é coordenada pelo Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (Condel/PPDDH) e envolve uma ampla articulação entre representantes do governo federal, do sistema de Justiça, da sociedade civil e familiares das vítimas.
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Élida Lauris, ressaltou a importância da agenda: “Esta missão reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a proteção coletiva de defensoras e defensores de direitos humanos, por meio do diálogo direto com os territórios e da atuação coordenada entre instituições públicas, sociedade civil e organismos internacionais”.
Presença institucional e articulação com os povos indígenas - A missão tem como base as cidades de Manaus e Atalaia do Norte — onde está localizada a sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Em Manaus, foram feitas reuniões preparatórias com a Polícia Federal. Já em Atalaia do Norte, ocorre a principal agenda: a Mesa de Trabalho Conjunta (MC 449/22), marcada para o dia 6 de agosto.
Essa mesa de diálogo foi criada como espaço de pactuação interinstitucional a partir das recomendações da CIDH, com o propósito de avaliar ações já em curso, articular novas medidas e reforçar a proteção dos povos indígenas e dos defensores que atuam na região.
A comitiva inclui representantes de diversos ministérios — Relações Exteriores (MRE), Povos Indígenas (MPI), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Secretaria-Geral da Presidência (SG/PR) — além de entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom/PR). Também participam organizações da sociedade civil como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Artigo 19, Abraji, OPI e a própria Univaja. As viúvas de Bruno Pereira e Dom Phillips também integram a delegação.
Escuta ativa, proteção coletiva e memória - Entre os dias 5 e 7 de agosto, a missão promove encontros com defensores locais acompanhados pelo PPDDH e com comunicadores da região, priorizando a escuta ativa e a elaboração conjunta de estratégias de mitigação de riscos. Uma visita ao monumento em homenagem a Bruno e Dom também está prevista.
A ação integra uma estratégia mais ampla do MDHC para consolidar um modelo de proteção coletiva em territórios ameaçados. Segundo Igo Martini, coordenador-geral do PPDDH, a atuação no Vale do Javari é um passo importante para esse processo. “Mais do que uma visita institucional, esta missão representa uma resposta concreta do Programa de Proteção e um passo fundamental para a consolidação do modelo de proteção coletiva, com escuta ativa, apoio direto às comunidades e articulação interinstitucional permanente”, afirmou.
Hoje, o programa acompanha cerca de 1.450 defensoras e defensores de direitos humanos no país, sendo aproximadamente 800 ligados a causas socioambientais.
Cooperação entre Estado, sociedade civil e organismos internacionais - A missão reflete uma coordenação federativa ampla, envolvendo União, sociedade civil e organismos internacionais. A participação das organizações peticionárias da Medida Cautelar 449/22, assim como das viúvas de Bruno e Dom, confere legitimidade ao processo e reforça a importância da cooperação internacional para garantir medidas eficazes de proteção.
O esforço também conta com apoio operacional da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Manaus, Tabatinga e Atalaia do Norte. Participam ainda a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), com a Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal, a Funai e a Capitania dos Portos da Tríplice Fronteira.
A ação está alinhada ao Plano Nacional de Proteção às Defensoras e aos Defensores de Direitos Humanos, buscando institucionalizar mecanismos permanentes de coordenação entre governo federal, estados e sociedade civil em territórios com alta vulnerabilidade.

Missão do governo ao Vale do Javari reforça proteção a indígenas e defensores de direitos humanos

Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil
Foram mais de 32 horas de estrada dentro de um ônibus para a matriarca Pangroti Kayapó, de 60 anos, e a neta Nhaikapep, de 22, viajarem de São Félix do Xingu (AM) até Brasília (DF) para participar da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, evento que começou na noite de segunda-feira (4).&nbsp;
Para ambas, a conferência pode ser um espaço de denúncia. Uma oportunidade para mostrar ao país todo como a comunidade ainda está ainda abalada pelas atividades do garimpo ilegal, na região em que suas ancestrais nasceram e foram criadas para defender a natureza e seu modo de vida.&nbsp;
A neta, que estudou em escola não indígena, traduz para o português o sentimento emocionado da avó, que se comunica apenas em seu idioma originário:&nbsp;
“Para que a gente proteja a natureza, pedimos proteção para nós, para nosso ambiente e nossa cultura”, diz Pangroti. 
 
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Nhaikapep conta que os rios Fresco, Iriri e Xingu, que atravessam as regiões de comunidades kayapó, estão contaminados pelos metais.
<blockquote>“Nos sentimos ameaçadas e afetadas mesmo em nossa comunidade, que teve o território demarcado”.&nbsp;</blockquote>
<h2>Ministras</h2>
A estimativa é de que o evento conte com a participação de cinco mil mulheres indígenas que, assim como Pangroti e Nhaikapep, devem compartilhar os desafios que enfrentam em todos os biomas brasileiros.
Cinco ministras de Estado participaram da abertura da conferência, que precede a IV Marcha das Mulheres Indígenas na quinta-feira (7).
As ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Márcia Lopes (Mulheres), Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) discursaram na noite desta segunda, sobre os esforços e as políticas de proteção às mulheres indígenas.
Outro tema abordado foi o Projeto de Lei (PL) 2.159/21, chamado PL do Licenciamento por uns e PL da Devastação por críticos e ambientalistas. O PL flexibiliza e simplifica a obtenção de licenciamento ambiental no Brasil.
<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-07/camara-aprova-PL-que-reduz-exig%C3%AAncia-para-licenciamento-ambiental" target="_blank">Aprovado pelo Congresso</a> Nacional em 17 de julho, o projeto aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pesquisadores e povos da floresta <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-07/pesquisadores-e-povos-da-floresta-pedem-veto-ao-pl-da-devastacao" target="_blank">pedem o veto ao projeto</a>.&nbsp;
Para Sônia Guajajara, o texto vai fragilizar a luta dos indígenas em defesa da floresta. Além disso, ela argumentou que as mulheres têm sido vítimas de racismo e machismo.
"Temos aqui a presença de mulheres de todos os biomas (...) Hoje estamos aqui para resistir”, afirmou. Para Sônia, as mulheres não vão se sentir livres enquanto continuarem a ser mortas e violentadas em suas terras:
<blockquote>“Ainda não aceitaram a nossa presença. Nós enfrentamos retrocessos e ataques todos os dias. É dever do Estado desenvolver políticas públicas de proteção às mulheres indígenas”.&nbsp;</blockquote>
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, o evento vai propor a formação de um grupo de trabalho interministerial com a missão de elaborar estratégias de fortalecimento da proteção das mulheres indígenas
Ainda no evento, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, defendeu que as políticas de proteção às mulheres indígenas precisam ser fortalecidas no planejamento orçamentário no Brasil.
<blockquote>“Nós estamos com ações de enfrentamentos contra violência. Precisamos dar um basta”.&nbsp;</blockquote>
<h2>Mais prejudicadas</h2>
A ministra Marina Silva acrescentou que o governo federal <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-04/desintrusao-da-terra-indigena-arariboia-gera-r-956-mil-em-infracoes" target="_blank">promoveu a desintrusão de invasores</a> de oito terras indígenas nos últimos dois anos.
Ela também reconheceu que o desafio é “muito grande” do ponto de vista ambiental. “Aquelas que menos destruíram são as mais prejudicadas”, disse ao se referir às mulheres indígenas.&nbsp;
Por isso, ela defendeu políticas públicas para garantir o estilo de vida indígena de preservação e uso dos recursos da natureza com sabedoria. Marina ponderou que as mudanças climáticas levam o mundo para a “beira do abismo” e criticou líderes estrangeiros que não apoiam ações ambientais brasileiras.&nbsp;
“Em lugar de fazer guerra contra o clima, fazem guerra tarifária”, disse em uma referência ao presidente dos EUA, Donald Trump.
Marina ainda aproveitou para criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter sido contrário às demarcações de terras indígenas no Brasil, durante seu mandato. Bolsonaro teve <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-08/moraes-decreta-prisao-domiciliar-de-bolsonaro" target="_blank">prisão domiciliar</a> decretada na noite de ontem. &nbsp;
<h2>Agrotóxicos</h2>
Os discursos das autoridades eram ouvidos com atenção pelas mulheres presentes na conferência, montada na região central de Brasília.
Soraya Kaingang, de 44 anos, era uma das presentes com seus quatro filhos – um deles no colo dormindo. Já era mais de 22h, mas ela disse não ter cansada mesmo depois de mais de 20 horas de viagem de Londrina (PR) para Brasília.&nbsp;
Moradora da Aldeia Apucaraninha, Soraya lamentou que, diferentemente da época em que ela era criança, os menores nos dias de hoje estão expostos aos agrotóxicos espalhados pelos produtores rurais brancos que foram invadindo o território em que ela nasceu e cresceu.
<blockquote>“A gente produz milho, mandioca e feijão, mas está difícil. Vir até aqui é um jeito para que a gente conte nossas histórias, né?”</blockquote>

IV Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília

Evento em Brasília reúne 5 mil mulheres indígenas que pedem proteção

247 - Duas lideranças da Terra Indígena Yanomami destacaram a importância das ações do governo Lula para os nativos que se encontravam a situação deplorável, com fome e doenças, por conta do desmonte de políticas públicas entre 2016 e 2022, quando o ultraliberalismo foi a marca da gestão presidencial no Brasil. Cerca de 32 mil indígenas, que vivem em 392 comunidades nos estados de Roraima e Amazonas. A terra indígena tem 9,5 milhões de hectares, conforme o governo. A Medida Provisória do governo transformada na lei 14.922/2024 abriu crédito extraordinário superior a R$ 1 bilhão para a proteção da Terra Indígena Yanomami. &nbsp; Em entrevista ao 247, Junior e Claudia Yanomami falaram sobre as dificuldades de chegar ao local e também comentaram sobre a construção de um hospital para atender os indígenas. A obra foi orçada em R$ 23 milhões. A previsão é de que o hospital fique pronto em 2025, para atender cerca de 10 mil indígenas espalhados em 60 comunidades. “O Território é complexo. Para chegar aqui, só de avião. Agora estamos retornando…ser feliz de novo”, relatou Júnior, acrescentando que o hospital é um “centro de referência”. “Trabalho muito importante que está tendo resultado. Garimpeiros tentando resistir. Saem e voltam”.&nbsp; Na entrevista, Claudia quis “parabenizar Lula”. “Pensa nas minorias. Tem a construção de um hospital. Crianças estão saudáveis, gordinhas. Parabenizar Lula, que pensa no povo. Ele veio na tragédia. Tenho a felicidade de testemunhar uma obra. Algo indescritível. Não tem líder político no planeta, nenhum líder de Estado pensou no povo.… nessa questão indígena. ”.&nbsp; O Ministério da Saúde investirá mais de R$ 15 milhões para abrigar 54 profissionais de saúde no Centro. A Central Única das Favelas (Cufa), a Frente Nacional Antirracista (FNA) e a ONG alemã Target Reudiger Nehberg, investirão mais R$ 8 milhões.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20250802200844_3da7ef076d19a294a9653fed683c051f874005ae3d98d392090624f483573938.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20250802200844_3da7ef076d19a294a9653fed683c051f874005ae3d98d392090624f483573938" data-rendition-name="original" width="640" height="366" loading="lazy" alt="yanomami-hospital"><figcaption>Lideranças anunciando a construção de hospital. Foto: Walterson Rosa /MS</figcaption></figure>  Números De acordo com informações divulgadas em julho pelo chefe da Casa de Governo para TI Yanomami, Nilton Tubino, eram “4.750 hectares de garimpo ativo em uma franja de 2,5 milhões de hectares na Terra Indígena Yanomami” em março de 2024. O número diminuiu para 182 hectares em junho de 2025, redução de quase 97%. “O valor de prejuízo ao garimpo é de R$ 396 milhões”. Segundo o Informe 7 do Centro de Operações de Emergências (COE), divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 5 de maio de 2025, o número de mortes na população Yanomami caiu 21% entre 2023 e 2024, ao passar de 428 para 337 óbitos. As mortes por infecções respiratórias agudas diminuíram 47%; por malária, 42% e por desnutrição, 20%.&nbsp; Foi constatada uma alta de 65% de doses aplicadas com as vacinas de rotina recomendadas durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Yanomami - 53.477 doses em 2024 contra 32.352 em 2023.&nbsp; A desnutrição grave, caracterizada por muito baixo peso para idade, de crianças menores de cinco anos, registrou baixa de 24,2% em 2023 para 19,2% em 2024.&nbsp; Mais dados Entre as apreensões mais expressivas, a Polícia Rodoviária Federal interceptou 21,6 quilos de ouro escondidos na estrutura de uma caminhonete durante fiscalização na BR-174, em Rorainópolis (RR). Avaliado em mais de R$ 10 milhões, o minério tinha como destino áreas fora da Amazônia. Dois indivíduos foram detidos e encaminhados à sede da Polícia Federal em Boa Vista. Ainda na capital de Roraima, a Polícia Federal apreendeu outros 7,8 quilos de ouro extraído ilegalmente, com valor estimado em R$ 3 milhões, no aeroporto local. Com isso, as operações realizadas até o momento já somam mais de 33 quilos de ouro apreendidos em 2025. Na área de fronteira com a Guiana, foram confiscados 103 quilos de mercúrio, substância altamente tóxica utilizada no beneficiamento de minérios, cujo valor ultrapassa os R$ 300 mil. Outras ações resultaram na apreensão de mais 123 quilos do mesmo material, totalizando 226 quilos retirados de circulação. O cerco ao garimpo também envolveu a destruição de estruturas essenciais à atividade ilegal. Foram inutilizados mais de 80 mil litros de óleo diesel, interditados postos clandestinos de abastecimento e eliminadas mais de 50 pistas de pouso utilizadas por aeronaves de apoio logístico. Além disso, 1.063 motores e 120 toneladas de cassiterita foram apreendidos, e 26 aviões usados no transporte de equipamentos foram destruídos, desmontando a infraestrutura de suporte ao garimpo. As operações realizadas ao longo do ano envolveram 19.365 abordagens e resultaram em 2.516 autuações, 229 notificações e 159 prisões. As penalidades aplicadas somaram R$ 11,4 milhões em multas. No total, estima-se que os prejuízos impostos às atividades ilegais já ultrapassem R$ 267 milhões, desarticulando financeiramente redes envolvidas na extração mineral clandestina em território Yanomami. As medidas integram uma ofensiva do governo Lula para proteger os povos indígenas e preservar o meio ambiente, com foco especial na defesa da Terra Indígena Yanomami, constantemente ameaçada pela ação predatória do garimpo ilegal. <div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/YhsSDs77sNc?si=nP7_MgJXvTJhVfJt" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Leonardo Lucena

Júnior, Cláudia Yanomami, Lula e indígenas

Entrevistas

Júnior Yanomami: "Governo Lula trouxe felicidade de volta aos indígenas"

247 - O governo do Amazonas vai indenizar em R$ 300 mil uma mulher indígena da etnia Tikuna que foi presa injustamente após denunciar ter sido vítima de estupro. Além da compensação financeira, a gestão estadual se comprometeu a entregar uma casa própria à vítima, que passou quase um ano na prisão por um crime que não cometeu. As informações são da coluna de Carlos Madeiro, <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2025/07/31/am-vai-pagar-r-300-mil-e-dar-casa-a-indigena-presa-que-denunciou-estupro.htm">no UOL.</a>
A decisão foi anunciada nesta semana e oficializa um acordo extrajudicial entre a mulher e o Estado, homologado pela Procuradoria-Geral. A indígena, que teve sua identidade preservada, foi detida em 2021 após relatar que havia sido estuprada dentro da própria comunidade. Em vez de ter sua denúncia acolhida e investigada, ela acabou sendo acusada de calúnia e levada à prisão. O caso gerou forte repercussão e foi denunciado por organizações de direitos humanos.
Durante os meses em que permaneceu presa, a mulher foi mantida em condições precárias e, segundo relatos de sua defesa, sofreu mais violações dos seus direitos. O reconhecimento da falha por parte do Estado vem como uma tentativa de reparação à série de injustiças cometidas.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que o pagamento será feito em parcela única e que o imóvel destinado à indígena já está em processo de aquisição. O governo também declarou que a medida “reflete o compromisso com a reparação histórica e com os direitos dos povos originários”.
Entidades indígenas e organizações da sociedade civil classificaram o caso como um símbolo da violência institucional que frequentemente atinge populações vulneráveis, especialmente mulheres indígenas. “O que aconteceu com ela não é um caso isolado. É uma expressão de como o sistema de justiça ainda falha em proteger quem mais precisa”, afirmou um representante do movimento indígena do Alto Solimões.
A mulher foi libertada em 2022, após atuação de advogados e entidades que comprovaram a inconsistência das acusações. Desde então, ela vem tentando reconstruir sua vida e retomar o convívio com a comunidade, marcada pelo trauma da prisão e pelo estigma.
O caso é um alerta para a necessidade de mais preparo por parte das autoridades no acolhimento e na apuração de denúncias de violência sexual, especialmente em regiões remotas e entre populações historicamente marginalizadas.

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