247 - O governo do Amazonas vai indenizar em R$ 300 mil uma mulher indígena da etnia Tikuna que foi presa injustamente após denunciar ter sido vítima de estupro. Além da compensação financeira, a gestão estadual se comprometeu a entregar uma casa própria à vítima, que passou quase um ano na prisão por um crime que não cometeu. As informações são da coluna de Carlos Madeiro, <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2025/07/31/am-vai-pagar-r-300-mil-e-dar-casa-a-indigena-presa-que-denunciou-estupro.htm">no UOL.</a>
A decisão foi anunciada nesta semana e oficializa um acordo extrajudicial entre a mulher e o Estado, homologado pela Procuradoria-Geral. A indígena, que teve sua identidade preservada, foi detida em 2021 após relatar que havia sido estuprada dentro da própria comunidade. Em vez de ter sua denúncia acolhida e investigada, ela acabou sendo acusada de calúnia e levada à prisão. O caso gerou forte repercussão e foi denunciado por organizações de direitos humanos.
Durante os meses em que permaneceu presa, a mulher foi mantida em condições precárias e, segundo relatos de sua defesa, sofreu mais violações dos seus direitos. O reconhecimento da falha por parte do Estado vem como uma tentativa de reparação à série de injustiças cometidas.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que o pagamento será feito em parcela única e que o imóvel destinado à indígena já está em processo de aquisição. O governo também declarou que a medida “reflete o compromisso com a reparação histórica e com os direitos dos povos originários”.
Entidades indígenas e organizações da sociedade civil classificaram o caso como um símbolo da violência institucional que frequentemente atinge populações vulneráveis, especialmente mulheres indígenas. “O que aconteceu com ela não é um caso isolado. É uma expressão de como o sistema de justiça ainda falha em proteger quem mais precisa”, afirmou um representante do movimento indígena do Alto Solimões.
A mulher foi libertada em 2022, após atuação de advogados e entidades que comprovaram a inconsistência das acusações. Desde então, ela vem tentando reconstruir sua vida e retomar o convívio com a comunidade, marcada pelo trauma da prisão e pelo estigma.
O caso é um alerta para a necessidade de mais preparo por parte das autoridades no acolhimento e na apuração de denúncias de violência sexual, especialmente em regiões remotas e entre populações historicamente marginalizadas.

Laís Gouveia

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Geral

Após ser injustamente presa por denunciar estupro, indígena receberá indenização e casa do governo do AM

Agência Brasil &nbsp;- Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. A sanção do texto, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.&nbsp;
As atenuantes eram aplicadas quando o autor do crime tinha menos de 21 anos de idade ou mais de 70 anos. Além disso, para pessoas nessas idades, o prazo de prescrição do delito, que é quando o crime não pode mais ser punido, era reduzido à metade.
Os atenuantes e a redução do prazo prescricional seguem valendo para autores de outros tipos de crime com menos de 21 anos e mais de 70 anos.&nbsp;
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, em tramitação definitiva, no dia 10 de junho. &nbsp;
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o Brasil registrou um estupro a cada 6 minutos em 2023. As análises trazidas na publicação, produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indicam que a grande maioria das vítimas dessa violência são meninas e mulheres, que constituem o percentual de 88,2% do número total de casos.

Bianca Penteado

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Brasil

247 - Integrantes do Instituto Médico Legal (IML) afirmaram que a adolecente Vitória Regina de Sousa, 17 anos, não sofreu violência sexual e morreu com três facadas. A jovem desapareceu na cidade de Cajamar, Região Metropolitana de São Paulo.
De acordo com um trecho do laudo emitido pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica e publicado no <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/03/18/caso-vitoria-adolescente-nao-sofreu-violencia-sexual-e-foi-morta-com-tres-facadas-diz-laudo-do-iml.ghtml">Portal G1</a>, o "exame da região genital/perineal sem lesões traumáticas de interesse médico legal". O documento apontou que a jovem apresentava cortes por faca no tórax, no pescoço e no rosto quando foi encontrada morta.
A jovem desapareceu na noite de 26 de fevereiro após sair do trabalho e pegar um ônibus a caminho de casa. O cadáver foi encontrado no dia 5 de março numa área de mata. Estava sem roupa e com a cabeça raspada. Investigadores não encontraram a arma usada no crime. Um homem foi preso e teria confessado o homicídio.

Leonardo Lucena

Sudeste

Vitória Regina de Sousa não sofreu violência sexual e morreu com três facadas, indica laudo

247 - O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que define diretrizes para a realização do aborto em crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual. A medida busca assegurar o cumprimento da legislação brasileira em casos de interrupção de gravidez previstos por lei.&nbsp;
Mais cedo, o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), revogou a liminar que suspendia a resolução.
A norma, aprovada pelo Conanda em dezembro, havia sido suspensa pela Justiça Federal após ação movida pela senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF), que alegou irregularidades no rito de votação do texto. A parlamentar argumentou que a resolução desrespeitava o processo legal de aprovação.
Bello afirmou na decisão que a suspensão dos efeitos da resolução teria sido um “equívoco crasso” por se utilizar de “artifícios formais” sob o manto do discurso de proteção dos fetos.&nbsp;
No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida em situações específicas, como risco de vida para a gestante, gravidez resultante de estupro e casos de fetos anencéfalos. (Com informações do Brasil de Fato).&nbsp;

Leonardo Sobreira

Após decisão judicial, governo publica resolução com diretrizes para aborto em criança e adolescente vítima de violência sexual

247 – O Ministério do Interior e o Ministério Público da Guatemala anunciaram o resgate de 160 crianças de uma propriedade da seita Lev Tahor. O judaico ultraortodoxo é suspeito de violência sexual contra menores.
A operação envolveu membros da Ouvidoria de Direitos Humanos (PGN), da Polícia Nacional Civil (PNC), da Cruz Vermelha e bombeiros voluntários, e teve apoio do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), conforme relatado pela AFP.
A iniciativa ocorreu após o recebimento de denúncias, incluindo de menores que escaparam do local. Em um dos relatos, compartilhado em 11 de novembro, um integrante da Lev Tahor foi acusado de "crimes de tráfico de seres humanos sob a forma de gravidez forçada, abuso infantil e violação".
Durante a operação, as autoridades ainda encontraram "ossos em caixas" no local.
Fundada em Jerusalém nos anos 1980 pelo rabino Shlomo Helbrans, a seita Lev Tahor, que significa "coração puro" em hebraico, já transitou entre Estados Unidos, Canadá, México e Guatemala. Atualmente, o grupo conta com cerca de 250 a 500 membros. (Com informações da BBC, da agência de notícias EFE e da agência AFP).

Membros do Lev Tahor em San Juan La Laguna

Mundo

160 crianças são resgatadas da seita judaica Lev Tahor, acusada de violência sexual na Guatemala

NOVA YORK (Reuters) - Sean "Diddy" Combs foi acusado de agredir sexualmente um menino de 10 anos em 2005, de acordo com uma nova ação que se junta a mais de duas dúzias de outras que acusam o magnata da música de má conduta sexual.
A ação civil foi uma das duas apresentadas nesta segunda-feira em um tribunal estadual de Nova York, em Manhattan, por Tony Buzbee, um advogado que diz representar mais de 150 vítimas de abuso de Combs e que já apresentou pelo menos 17 ações judiciais.
No segundo processo desta segunda-feira, outro acusador do sexo masculino disse que tinha 17 anos e estava fazendo um teste para o reality show de TV "Making the Band" quando Combs e um guarda-costas o agrediram sexualmente em 2008.
"O advogado por trás desse processo está interessado na atenção da mídia e não na verdade", disseram os advogados de Combs em um comunicado semelhante àqueles emitidos após as ações anteriores de Buzbee. "No tribunal, a verdade prevalecerá: que o sr. Combs nunca agrediu sexualmente ou traficou ninguém -- homem ou mulher, adulto ou menor."
Combs, de 54 anos, também se declarou inocente das acusações criminais de tráfico sexual no tribunal federal de Manhattan, onde enfrenta acusações criminais de conspiração de extorsão, tráfico sexual e transporte para se envolver em prostituição.

Sean "Diddy" Combs agrediu sexualmente menino de 10 anos, alega ação judicial

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Mais de 370 milhões de meninas e mulheres vivas hoje, ou uma em cada oito em todo o mundo, sofreram estupro ou agressão sexual antes dos 18 anos de idade, disse a agência infantil da Organização das Nações Unidas (ONU) na quarta-feira.
O número sobe para 650 milhões, ou uma em cada cinco, quando se leva em conta formas de violência sexual "sem contato", como abuso verbal ou online, segundo a Unicef, no que chamou de primeira pesquisa global sobre o problema.
O relatório afirma que, embora meninas e mulheres sejam as mais afetadas, de 240 a 310 milhões de meninos e homens, ou cerca de 1 em cada 11, sofreram estupro ou agressão sexual durante a infância.
"A escala dessa violação dos direitos humanos é esmagadora e tem sido difícil de ser totalmente compreendida devido ao estigma, aos desafios de medição e ao investimento limitado na coleta de dados", afirmou a Unicef ao divulgar o relatório.
O relatório é apresentado antes da primeira Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra Crianças, que será realizada na Colômbia no próximo mês.
A Unicef disse que suas descobertas destacam a necessidade urgente de intensificar ações globais, inclusive fortalecendo as leis e ajudando as crianças a reconhecer e denunciar a violência sexual.
De acordo com a Unicef, a violência sexual ultrapassa fronteiras geográficas, culturais e econômicas, mas a África Subsaariana tem o maior número de vítimas, com 79 milhões de meninas e mulheres, ou 22%. O leste e o sudeste da Ásia vêm em seguida, com 75 milhões, ou 8%.
Em seus dados sobre mulheres e meninas, A Unicef estimou que 73 milhões, ou 9%, foram afetadas na Ásia Central e Meridional; 68 milhões, ou 14%, na Europa e na América do Norte; 45 milhões, ou 18%, na América Latina e no Caribe, e 29 milhões, ou 15%, no norte da África e na Ásia Ocidental.
A Oceania, com 6 milhões, teve o maior número de afetadas por porcentagem, com 34%.
Os riscos foram maiores, chegando a 1 em cada 4, em "ambientes frágeis", incluindo aqueles com instituições fracas, forças de paz da ONU ou um grande número de refugiados, segundo o relatório.
A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, chamou a violência sexual contra crianças de "uma mancha em nossa consciência moral".
"Ela inflige traumas profundos e duradouros, muitas vezes por alguém que a criança conhece e em quem confia, em lugares onde deveria se sentir segura."
A Unicef disse que a maior parte da violência sexual infantil ocorre durante a adolescência, especialmente entre os 14 e 17 anos, e aqueles que a sofrem enfrentam riscos maiores de doenças sexualmente transmissíveis, abuso de substâncias e problemas de saúde mental.
"O impacto é ainda mais agravado quando as crianças demoram a revelar suas experiências... ou mantêm o abuso em segredo", disse a Unicef.
Segundo a Unicef, é necessário um maior investimento em coleta de dados para capturar a escala total do problema, dadas as persistentes lacunas de dados, especialmente sobre as experiências dos meninos.

Uma em cada oito meninas é estuprada ou agredida sexualmente antes dos 18, diz Unicef

Raquel Dodge, a primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República, ficou tão impactada com a peça 'Prima Facie', com Débora Falabella em seu primeiro monólogo, que se movimentou para levar a montagem à Brasília. De quebra, propôs repetir, a exemplo do Rio de Janeiro, onde a peça estreou, uma roda de conversa ao final do espetáculo, para o qual convidou a ministra do STF Carmem Lúcia e o ex-ministro Carlos Ayres Britto a subir ao palco ao lado dela, de Débora e da diretora Yara de Novaes nessa discussão. A temática é a violência sexual contra as mulheres e uma profunda reflexão sobre o sistema judicial. O encontro já tem dia e horário marcados: será numa quarta-feira (28/8), quando a capital federal tem o público-alvo que Dodge pretende atingir para lotar a sala do Teatro Unip. Na sessão do dia 29 de agosto, não haverá o debate ao final. Desde a sua estreia em Londres, em 2022, a peça seguiu uma trajetória meteórica. Escrito por Suzie Miller, o texto ganhou dezenas de montagens ao redor do mundo, conquistou a Broadway e o West End inglês, virou objeto de disputa entre produtores e inspirou debates e esforços para mudar algumas leis britânicas. A peça, que no Brasil estreou no Rio de Janeiro e será encenada na capital da República no dia 28 de agosto, às 20h, no Teatro Unip, tem versão inédita, dirigida por Yara de Novaes e estrelada por Débora Falabella. A produção é Borges &amp; Fieschi Produções e Antes do Nome Produções, e patrocínio da PRIO. Em cena, Débora vive a bem-sucedida advogada Tessa, que tem acusados de violência sexual entre seus clientes. Vinda de uma família pobre, ela batalhou e venceu no complexo mundo da advocacia. Ao mesmo tempo em que experimenta o sucesso, ela precisa encarar uma crise que a obriga a rever uma série de valores e princípios, além de refletir sobre o sistema judicial, a condição feminina e as relações conturbadas entre diversas esferas de poder. Devido ao êxito nos palcos, a autora Suzie Miler foi convidada para debater sobre o tema na última assembleia da ONU sobre o abuso de mulheres. Atualmente, ‘Prima Facie’ conta com montagens em cartaz nos palcos de países como Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Nova Zelândia, Turquia, entre muitos outros.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240813120852_00f7ba445e91a5443d307481a40594b96f944a67d15def3b64c79c781791387a.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20240813120852_00f7ba445e91a5443d307481a40594b96f944a67d15def3b64c79c781791387a" data-rendition-name="original" width="859" height="521" loading="lazy" alt="Cármen Lúcia e Raquel Dodge"><figcaption>Cármen Lúcia e Raquel Dodge(Photo: Wilson Dias (Agência Brasil))Wilson Dias (Agência Brasil)</figcaption></figure>  Ficha Técnica |PRIMA FACIE Texto: Suzie Miler Direção: Yara de Novaes Elenco: Débora Falabella Tradução: Alexandre Tenório Cenário: André Cortez Figurino: Fabio Namatame Iluminação: Wagner Antonio Produção Executiva: Catarina Milani Direção de Produção: Edson Fieschi e Luciano Borges Realização: Borges &amp; Fieschi Produções e Antes do Nome Produção local (DF): Milca Luna | Maré Cheia Serviço: Data: 28 e 29 de agosto de 2024 (quarta-feira e quinta-feira) Local: Teatro Unip | SGAS 913 Conjunto B Asa Sul, Brasília (DF) Horário: 20h Duração: 90 minutos Classificação: 12 anos Ingressos: R$ 20 a R$ 150 Venda de ingressos: Sympla - <a href="https://bileto.sympla.com.br/event/97301/d/272844">https://bileto.sympla.com.br/event/97301/d/272844</a> Após a sessão do dia 28, haverá um debate com a Ministra Cármen Lúcia, o ex-ministro Ayres Britto e Raquel Dodge. <div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/xzaUVolMrdM?si=g5V1w20CE6htyoFM" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Joaquim de Carvalho

Débora Falabella, na peça “Prima Facie”

Cultura

Raquel Dodge leva a Brasília "Prima Facie", peça que trata da violência sexual contra as mulheres

247 - A Polícia Civil do Paraná anunciou que não investigará mais as graves denúncias feitas por Calinka Padilha de Moura, ex-esposa de Tales de Carvalho, filho do escritor Olavo de Carvalho. Calinka havia acusado Tales de estupro, tortura e violência psicológica, mas a decisão da polícia, informada à coluna de Guilherme Amado no <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/policia-do-pr-recua-e-nao-investiga-crime-de-filho-de-olavo">Metrópoles </a>na sexta-feira (19), foi de encerrar o caso.
Em 1º de julho, a Polícia Civil havia afirmado que abriria uma investigação para apurar as acusações trazidas à tona por Calinka. Contudo, em uma reviravolta, a corporação informou que apenas revisou uma investigação anterior, conduzida em 2021, quando Calinka registrou um boletim de ocorrência em Curitiba. “A investigação inicial [em 2021] foi conduzida de maneira completa e proativa. Mesmo sem o comparecimento da vítima, todos os esforços foram documentados, incluindo contatos com a mãe e o advogado da vítima. A análise do procedimento foi concluída e demonstrou que todas as etapas foram seguidas conforme os protocolos estabelecidos”, disse a corporação em comunicado.
Calinka é uma das seis mulheres que relataram episódios de violência física, sexual ou psicológica atribuídos a Tales de Carvalho, conhecido por suas posições extremistas de direita.

Polícia do Paraná desiste de investigar filho de Olavo de Carvalho

247 - Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), comandado por Silvio Almeida, estão em abrigos no Rio Grande do Sul, com o objetivo de fiscalizar políticas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Este sábado, 18 de maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo com a Defesa Civil estadual, o RS tem 617 mil pessoas fora de suas casas - 540,1 mil estão desalojadas (em casas de amigos ou parentes) e 77,2 mil foram acolhidas em abrigos. 154 pessoas morreram entre o fim de abril e a primeira quinzena de maio por causa das enchentes. Gestores do ministério estão visitando os abrigos temporários montados em razão da catástrofe socioambiental que assola o estado há mais de duas semanas. O grupo tem conversado com as vítimas das enchentes para sensibilizá-las sobre a importância de denunciar violações contra o público infantojuvenil.&nbsp; As equipes do Ministério reforçaram o papel do Disque 100 no recebimento de denúncias e levou informações sobre a campanha 18M, em alusão à data. Segundo o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, que faz parte da missão, foram distribuídos cartazes da campanha do 18M nos abrigos. “Além disso, mobilizamos as pessoas sobre o Disque 100, orientando para que os casos de violência sejam denunciados pelo canal”, relatou o gestor da pasta.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240311220336_ae3015d2e646843ab0681dc0e7fd8a4f742dcc0a8e354748a7ac1e721f63c4ed.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20240311220336_ae3015d2e646843ab0681dc0e7fd8a4f742dcc0a8e354748a7ac1e721f63c4ed" data-rendition-name="original" width="1280" height="712" loading="lazy" alt="silvio-almeida"><figcaption>Silvio Almeida. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil</figcaption></figure>

Tag: violencia-sexual

Após ser injustamente presa por denunciar estupro, indígena receberá indenização e casa do governo do AM

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Vitória Regina de Sousa não sofreu violência sexual e morreu com três facadas, indica laudo

Após decisão judicial, governo publica resolução com diretrizes para aborto em criança e adolescente vítima de violência sexual

160 crianças são resgatadas da seita judaica Lev Tahor, acusada de violência sexual na Guatemala

Sean "Diddy" Combs agrediu sexualmente menino de 10 anos, alega ação judicial

Uma em cada oito meninas é estuprada ou agredida sexualmente antes dos 18, diz Unicef

Raquel Dodge leva a Brasília "Prima Facie", peça que trata da violência sexual contra as mulheres

Polícia do Paraná desiste de investigar filho de Olavo de Carvalho

Ministério dos Direitos Humanos monta força-tarefa contra a violência sexual no RS

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: violencia-sexual

Após ser injustamente presa por denunciar estupro, indígena receberá indenização e casa do governo do AM

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Vitória Regina de Sousa não sofreu violência sexual e morreu com três facadas, indica laudo

Após decisão judicial, governo publica resolução com diretrizes para aborto em criança e adolescente vítima de violência sexual

160 crianças são resgatadas da seita judaica Lev Tahor, acusada de violência sexual na Guatemala

Sean "Diddy" Combs agrediu sexualmente menino de 10 anos, alega ação judicial

Uma em cada oito meninas é estuprada ou agredida sexualmente antes dos 18, diz Unicef

Raquel Dodge leva a Brasília "Prima Facie", peça que trata da violência sexual contra as mulheres

Polícia do Paraná desiste de investigar filho de Olavo de Carvalho

Ministério dos Direitos Humanos monta força-tarefa contra a violência sexual no RS

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247