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A 2ª Vara Cível de Santos determinou o pagamento de 40 salários mínimos

O incidente ocorreu em fevereiro de 2023, durante o embarque de um voo da Gol que partiria de Salvador (BA) com destino a São Paulo

Decisão judicial destaca coação e pressões psicológicas exercidas por líderes religiosos para obtenção de doações vultosas

Decisão do STF sustenta condenação de Marcelo Auler por reportagens sobre caso de família haitiana; jornalista alega violação à liberdade de imprensa

Estudo do Imazon revela que, apesar do aumento nas punições, a recuperação financeira dos danos ainda é limitada e não garante recursos para a Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou na Justiça com um pedido de bloqueio de bens do empresário José Sabatini

Rapaz morreu por asfixia dentro de viatura da Polícia Rodoviária Federal, em 2022

Fiscais podem ouvir até 18 trabalhadores de duas fazendas, uma avaliada em R$ 60 milhões e outra com funcionários em condições análogas à escravidão

Vítima pleiteou reparação por danos morais, em virtude da violação de seu direito de imagem e intimidade. Entenda o caso

Decisão da Terceira Turma do STJ impôs multa de 2% sobre o valor atualizado de R$ 280 mil em favor do deputado federal, atual presidente da Embratur

De acordo com o magistrado, o pedido não está diretamente relacionado ao contrato de trabalho entre a mãe do menino e sua ex-empregadora

Sarrubbo defende que os autores tenham que indenizar a população e restaurar os biomas, além de ficarem proibidos de contrair empréstimos