Walfrido Warde propõe Autoridade Nacional Antimáfia e critica operações “antiquadas” no Rio
Jurista afirma que sem coordenação federal e inteligência o país “enxuga gelo” contra facções; livro defende lei anti máfia e compliance obrigatório
247 – O advogado Walfrido Warde defendeu a criação de uma Autoridade Nacional Antimáfia para coordenar, em âmbito federal, o combate às facções e às redes criminosas com atuação interestadual e transnacional. “O que vimos hoje é a maneira antiquada e ineficiente de combater máfias”, disse, ao comentar a operação no Rio de Janeiro que deixou dezenas de mortos.Warde e o promotor Lincoln Gakiya são autores do livro O Brasil Livre das Máfias, lançado pela editora Contracorrente, em que apresentam um desenho institucional para enfrentar organizações que, segundo ele, já têm “hierarquia, racionalidade empresarial e inserção transnacional”.
Coordenação nacional e nova arquitetura institucional
“Você imaginar que vai combater o Comando Vermelho fazendo isso apenas no Rio de Janeiro... é ilusão. É enxugar gelo”, afirmou. Para Warde, a proposta de emenda constitucional em discussão “reconhece que não é possível combater um problema nacional e transnacional de maneira desarticulada, sem coordenação”, mas “não diz como essa coordenação vai se dar” e “não cria um instrumento para realizá-la”. Ele propõe uma agência com “independência orçamentária, independência funcional e competência para fazer essa coordenação”.
Lei antimáfia, não apenas ‘anti facção’
Warde sustentou que o Brasil precisa tipificar com precisão o fenômeno mafioso e as formas de associação: “Nós precisamos caracterizar o que é organização criminosa de tipo mafioso e caracterizar a associação à máfia. Pessoas físicas e jurídicas associadas à máfia.” Segundo ele, “não adianta aumentar a pena” se não houver critérios legais claros para evitar “destruir negócios e reputações sem um critério definido na lei”.
Compliance antimáfia e lista estatal
Para reduzir a infiltração criminosa na economia formal, o jurista defende compliance obrigatório em empresas e contratos públicos: “Se nós não tivermos uma lista estatal de pessoas associadas ao crime organizado... não dá para cobrar que uma empresa evite contratar inadvertidamente com organizações mafiosas”.
Intervenção não resolve, inteligência sim
Questionado sobre intervenção federal no Rio, Warde foi taxativo: “Intervenção não resolve. A palavra é coordenação.” Ele também defendeu tecnologia e inteligência contínuas: “Com coisa de 300 milhões de dólares, você cobre a Amazônia de vants... e impede o narco garimpo, a entrada de armas, o tráfico de pessoas e de drogas.” Para ele, “não há uma organização criminosa no mundo mais poderosa que o Estado” quando há planejamento e boa-fé. Assista:
