Lula sancionará incentivo a exportações de micro e pequenas empresas

247 - Às vésperas da entrada em vigor do chamado “tarifaço” promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo brasileiro prepara uma medida de apoio às micro e pequenas empresas exportadoras. Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, na segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o programa Acredita Exportação.

A proposta foi enviada pelo próprio Executivo e aprovada pelo Senado em julho. O texto cria um mecanismo de estímulo para que pequenos negócios ampliem sua presença no mercado internacional, com foco na devolução parcial de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A medida vem em momento estratégico, já que o Brasil enfrenta dificuldades para estabelecer um canal de diálogo com a gestão Trump, que prometeu elevar tarifas sobre produtos brasileiros.

O que prevê o Acredita Exportação - Desenvolvido em articulação entre os ministérios da Indústria e Comércio, da Fazenda e do Empreendedorismo, o programa garantirá a restituição de 3% sobre as receitas de exportações realizadas por micro e pequenas empresas. O valor corresponde à fração dos tributos recolhidos ao longo da cadeia produtiva desses empreendimentos.

A devolução poderá ocorrer de duas formas: por meio de compensação para quitação de outros tributos ou via ressarcimento direto ao beneficiário. A expectativa é de que essa iniciativa fortaleça a competitividade externa de negócios de menor porte, que enfrentam desvantagens operacionais e logísticas no mercado global.